Segundo o que foi apurado pelas investigações, que foram conduzidas pelo Delegado Felipe Ettore e o Comissário José Carlos Guimarães da Divisão de Homicídios do Estado do Rio de Janeiro, o assassinato de Patrícia foi cometido por policiais militares insatisfeitos com sua atuação em relação a um grupo de agentes que ...
... Ler maisConhecimento Geral
Qual é o Estado Federal?
Conceito de federação – Pinto Ferreira: "O Estado Federal é uma organização formada sob a base de uma repartição de competências entre o governo nacional e os governos Estaduais, de sorte que a União tenha supremacia sobre os Estados-Membros e estes sejam entidades dotadas de autonomia constitucional perante a mesma ...
... Ler maisQual é a finalidade do recurso extraordinário?
Basicamente, o recurso extraordinário tem a finalidade de fazer com que o STF julgue causas decididas em única ou última instância quando a decisão recorrida se enquadrar nos termos do art. 102, III da Constituição Federal.
... Ler maisEm que área o gestor público pode atuar?
Ainda, poderá atuar em empresas de planejamento, desenvolvimento de projetos, assessoramento técnico e consultoria, institutos de pesquisa e organizações sem fins lucrativos. Afinal, o tecnólogo em Gestão Pública também é habilitado para trabalhar em outras áreas administrativas.
... Ler maisComo alegar nulidade absoluta?
Uma nulidade absoluta pode ser arguida a qualquer momento, pois não está sujeita a causas impeditivas ou sanatórias. Mesmo após o trânsito em julgado de sentença condenatória ou absolutória imprópria pode-se arguir a nulidade absoluta, mas desde que em favor da defesa, por meio de habeas corpus ou da revisão criminal.
... Ler maisQual é a arma mais barata no Brasil?
22lr ser o mais barato atualmente no brasil, é realmente muito divertido atirar com esta carabina semi-automática.
... Ler maisQuais os requisitos mínimos para a instituição da contribuição de melhoria?
A lei relativa à contribuição de melhoria deve observar alguns requisitos mínimos, como a publicação prévia dos seguintes elementos: memorial descritivo do projeto; orçamento do custo da obra, determinação da parcela do custo da obra a ser financiada pela contribuição, delimitação da zona beneficiada, determinação do ...
... Ler maisO que é o poder difuso?
O Poder Constituinte Difuso, também é conhecido como uma mutação constitucional, poderíamos dizer que é aquele que altera o texto da Constituição de maneira informal, o texto continua o mesmo, mas o entendimento é alterado.
... Ler maisQuando foi criado o voto secreto?
No Brasil. Durante a década de 1920, o voto secreto era uma das principais reivindicações do tenentismo, movimento que daria origem à Revolução de 1930. Após a Revolução de 1930, o voto secreto foi instituído pelo Código Eleitoral de 1932, durante o início da Era Vargas.
... Ler maisQuem pode julgar o senador?
§ 1º Os Deputados e Senadores, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal.
... Ler maisPode prender fora do flagrante?
O que diferencia a prisão em flagrante das outras prisões é a natureza administrativa, sendo assim, não há necessidade de autorização judicial para realizar a prisão e também por isso qualquer pessoa pode fazê-la, sendo ou não autoridade policial.
... Ler maisQuando surgiu a PEC?
No dia 15 de dezembro de 2016, a PEC foi promulgada no Congresso. Com a promulgação, a PEC passou integrar o ordenamento jurídico como a Emenda Constitucional nº 95.
... Ler maisQual é o estado brasileiro que tem a melhor polícia?
Fique ligado
| Estado | Quão a polícia é mais bem avaliada na capital? (em pontos percentuais) | |
|---|---|---|
| 1º | Paraíba | 15,4 |
| 2º | Rio Grande do Sul | -9,5 |
| 3º | Rio de Janeiro | 10,9 |
| 4º | Pernambuco | 4,1 |
Como comprovar a perda da posse?
A prova da posse prévia pode ser feita por meio de fotos, depoimentos ou qualquer elemento que seja capaz de demonstrar a existência da posse anterior ao esbulho....Já a prova do esbulho pode ser feita por fotos, boletim de ocorrência, testemunhas e outros.
... Ler maisQuanto é o salário de um embaixador?
Salários de Embaixador
| Cargo | Salário |
|---|---|
| Salários de Embaixador da experiência do cliente na McDonald's: 3 salários informados | R$ 1.238/mês |
| Salários de Embaixador da experiência do cliente na Arcos Dorados: 3 salários informados | R$ 1.300/mês |
| Salários de Embaixador De Marca na Ambev: 2 salários informados | R$ 3.119/mês |
O que pode impedir a compra de um imóvel?
Se existe uma questão que pode impedir a compra de um imóvel é o excesso de dificuldades no caminho, ou seja, a burocracia determinada para que tudo esteja em conformidade quanto à transação imobiliária. Embora esse fator não possa ser controlado, é preciso evitar que mais empecilhos sejam causados ao processo.
... Ler maisQual é a multa por desacato?
Desacatar funcionário público pode levar a prisão de seis meses a dois anos ou multa. Na maioria dos casos, o juizado defere uma pena alternativa, mas em caso de pagamento, o valor é de um salário mínimo (R$ 954,00).
... Ler maisO que diz a Súmula 450?
Com fundamento nesses dois dispositivos, o TST editou, em 2014, a Súmula 450, que considera devido o pagamento em dobro quando o prazo de pagamento tiver sido descumprido, ainda que as férias tenham sido usufruídas na época própria.
... Ler maisComo acelerar julgamento?
Saiba como é possível acelerar o processo de uma ação na justiça?
- Usar os documentos eletrônicos. ...
- Enviar peças objetivas. ...
- Despachar diretamente com o juiz. ...
- Evitar protocolar uma ação na justiça no último dia. ...
- Manter um bom relacionamento com os servidores.
Pode ter 2 planos de saúde?
É claro que não.
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