Conhecimento Geral

Na eleição de 2006, foi reeleito ao superar Geraldo Alckmin no segundo turno. O governo Lula teve como marco a consolidação de programas sociais como o Bolsa Família e o Fome Zero, ambos reconhecidos pela Organização das Nações Unidas como iniciativas que possibilitaram a saída do país do mapa da fome.

O salário mínimo deve subir para R$1.320 a partir de maio. O Senado tem quatro propostas de valorização do piso. A mais recente é o PL 1.231/2022, do senador Paulo Paim (PT-RS), que prevê reajuste anual da inflação e o dobro da variação do Produto Interno Bruto (PIB).

A justificativa exalta a importância do tema a ser estudado, ou justifica a necessidade imperiosa de se levar a efeito tal empreendimento. A Justificativa num projeto de pesquisa, como o próprio nome indica, é o convencimento de que o trabalho de pesquisa é fundamental de ser efetivado.

Pode-se executar quem figura no título como devedor, pois é em seu conteúdo que se tiram legitimidade, a causa de pedir e o limite do pedido. No entanto, há possibilidade de alguém que não figure no título ser titular do crédito e, embora não estar diretamente no título, ser parte no processo.

O Banco Central do Brasil (também conhecido por BC, BACEN ou BCB) é uma autarquia federal autônoma integrante do Sistema Financeiro Nacional sem vinculação a Ministério.

A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB SUAS) disciplina a gestão pública da Política de Assistência em todo território brasileiro, exercida de forma sistêmica pelos entes federativos, em consonância com a Constituição Federal, de 1988, e a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), de ...

Na avaliação mais recente, divulgada em fevereiro de 2022, o Democracy Index 2021 reportou que a Noruega marcou um total de 9.75 em uma escala de 0 a 10, que foi o maior resultado (1º país no ranking geral), enquanto o Afeganistão teve a pior nota, com 0.32.

Se o presidente sancionar (ratificar) o projeto, ele se torna lei e é publicado no Diário Oficial da União. Mas o presidente pode vetar uma parte do projeto ou todo ele. Se vetar alguns trechos, a parte sancionada vira lei, e os vetos voltam para análise do Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado).

Compete à Justiça Comum Estadual processar e julgar ação de ser- vidor público municipal, pleiteando direitos relativos ao vínculo estatutário. Referência: - Constituição Federal, art. 114.

A Defensoria Pública presta atendimento jurídico em sentido amplo, de natureza judicial e extrajudicial, e de educação em direitos, e tem legitimidade para atuar não só individualmente, mas também por meio da tutela coletiva.

"MP" é a abreviação da palavra "mensagem privada". Normalmente, a expressão é usada em grupos de WhatsApp para indicar que um usuário mandou uma mensagem privada para você.

Nessas situações, basta que o comerciante entre com uma ação visando advertir o devedor sobre o débito pendente. Isso pode ser feito por meio de uma ação monitória e ela deve ser formalizada no Juizado Especial Cível (JEC) mais próximo. prazo para dar entrada em uma ação monitória é de até cinco anos.

O Abono Natalino terá o mesmo valor da parcela de dezembro, que a família beneficiária tem direito naquele mês. Sendo assim, no total, as famílias beneficiárias do PBF receberão o valor de dezembro em dobro.

Os bancos centrais usam o dinheiro criado para comprar grandes quantidade de títulos bancários. Isto aparece como depósitos e entrega dinheiro novo para os bancos emprestarem. Estes títulos podem ser títulos do governo, empréstimos comerciais ou até ações.

De acordo com a OAB, seguindo o estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados, o advogado só poderá exercer a sua profissão em outras seccionais se ele solicitar uma inscrição suplementar. O Estatuto ainda considera que o exercício da profissão não pode ser superior a 5 causas por ano.

4º da Resolução 213/2015: Art. 4º A audiência de custódia será realizada na presença do Ministério Público e da Defensoria Pública, caso a pessoa detida não possua defensor constituído no momento da lavratura do flagrante. Os policiais responsáveis pela prisão do custodiado não poderão estar presentes na audiência.

A ADI é utilizada para questionar leis ou atos normativos federais ou estaduais que violam a Carta Magna. No caso da ADC, o objeto de questionamento são apenas as leis ou os atos normativos federais. A ADPF foi regulamentada em 1999, por meio da Lei 9.882/1999.

São chamados de povos originários aqueles grupos cujos seus ancestrais foram os primeiros habitantes do território. Eles também são conhecidos como povos indígenas.

“Honra teu pai e tua mãe” (Êxodo 20:12). “Não matarás” (Êxodo 20:13). “Não adulterarás” (Êxodo 20:14). “Não furtarás” (Êxodo 20:15).

Espanha 7x0 Costa Rica é 'só' a sétima maior goleada da história da Copa do Mundo; VEJA quais superam.