O acompanhamento e a fiscalização, tanto da votação da lei como da aplicação dos recursos, também são atribuição do Congresso Nacional.
... Ler maisConhecimento Geral
Como saber se vou receber o benefício extraordinário?
Para saber se terá direito ao Auxílio Brasil com o extra do benefício extraordinário o cidadão deve fazer a consulta pelo CPF no aplicativo do Auxílio Brasil.
... Ler maisO que fazer quando o advogado está enrolando o cliente?
Nesse caso, como em tantos outros, é necessário que o prejudicado procure outro profissional, no caso um advogado especialista em responsabilidade civil e inicie um processo civil de indenização e uma representação na OAB, porque o advogado tem o dever de falar a verdade.
... Ler maisQual o nome do faraó na época de José?
Sheshi I
Sua existência histórica foi arqueologicamente comprovada através do achado de centenas de selos e objetos de metal contendo seu nome em Canaã, Egito, Núbia e até Cartago, onde alguns ainda estavam em uso mil e quinhentos anos após a sua morte.
... Ler maisQual o Estado mais poluído do Brasil?
1. Rio de Janeiro (média de 64 microgramas de poluentes por metro cúbico)
... Ler maisO que o SUAS atende?
Trata da proteção imediata e atendimento psicossocial às crianças e aos adolescentes vítimas de violência (física, psicológica, negligência grave), abuso ou exploração sexual comercial, bem como a seus familiares.
... Ler maisO que diz o artigo 47 do CDC?
Dentre as disposições fundamentais do CDC, está aquela que determina a interpretação mais favorável ao consumidor (art. 47). O intérprete, diante de um contrato de consumo, deverá atribuir às cláusulas contratuais sentido que atenda, de modo equilibrado e efetivo, os interesses do consumidor.
... Ler maisPorque a rainha nunca foi vista grávida?
Ela também não tirava fotos com os recém-nascidos. Os bebês só foram apresentados semanas depois. Isso tudo porque a gravidez era considerada uma espécie de tabu naquele tempo. Segundo publicações que especulam o assunto pelo mundo, a própria rainha considerava, na época, a palavra gravidez “vulgar”.
... Ler maisQuantas vezes o presidente pode ser reeleito?
A reeleição (renovação do mandato nas eleições seguintes) é permitida, limitada a uma vez no caso de prefeitos, governadores e presidente da República.
... Ler maisQual diferença entre pena e sanção?
Sanção: Trata-se da punição estabelecida em lei penal. Representada pelo instituto da prisão. Pena: É a sanção penal, imposta pelo Estado, em execução de uma sentença ao culpado pela prática de infração penal.
... Ler maisO que são bens de uso e consumo?
Os materiais de uso e consumo caracterizam-se por não se agregarem, fisicamente, ao produto final, sendo meramente utilizados nas atividades de apoio administrativo, comercial e operacional (exemplo: papéis para escritório, lâmpadas para utilização nos prédios administrativos, etc.).
... Ler maisQual o prazo de validade de uma certidão negativa?
90 dias
Pelo texto, as certidões negativas terão sua validade estendida em 90 dias no período entre a publicação da futura lei complementar até 12 meses após o término do estado emergencial.
... Ler maisO que significa a palavra ISO?
A sigla ISO vem do inglês que significa International Organization for Standardization (em português, Organização Internacional para Padronização), e ela é uma fundação voltada para a normatização e padronização, que se originou em 1947, em Genebra, na Suíça.
... Ler maisComo provar o crime de calúnia?
COMO COMPROVAR QUE FUI VÍTIMA DE CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E INJÚRIA? É totalmente possível comprovar através de mensagens de celular, gravações (ligação ou de vídeo), postagens em redes sociais e testemunhas.
... Ler maisQuem está no comando do Brasil hoje?
O Ministro de Estado da Defesa, José Mucio Monteiro Filho, nasceu em 25 de setembro de 1948, na cidade de Recife (PE). É filho de José Mucio Monteiro e de Maria Cristina Azevedo de Queiroz Monteiro. É engenheiro civil formado pela Escola Politécnica da Universidade de Pernambuco (UPE) em 1971.
... Ler maisQuem foi o Ex-governador de 2010?
Resultado: Eduardo Campos (PSB) foi reeleito no primeiro turno com 82,84% dos votos válidos.
... Ler maisComo se deve chamar um vereador?
O uso do pronome de tratamento Vossa Senhoria (abreviado V. Sa.) para vereadores está correto, sim. Numa Câmara de Vereadores só se usa Vossa Excelência para o seu presidente, de acordo com o Manual de Redação da Presidência da República (1991).
... Ler maisQuais foram os candidatos a presidente em 1986?
Jair da Silva Brasileiro e Ana Teresa Matos. Luciano Ribeiro Santos e Adauvo Nunes Dourado.
... Ler maisQuem pode legislar no Brasil?
No âmbito federal, o poder legislativo é exercido pelo Congresso Nacional - composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Na Câmara, ficam os deputados federais e no Senado, os senadores. No plano estadual, este poder é exercido pelas Assembleias Legislativas por meio dos deputados estaduais.
... Ler maisPorque cancelaram o show das Patroas?
A dupla Maiara & Maraísa cancelou oficialmente o 'Festival das Patroas', projeto que foi anunciado ao lado de Marília Mendonça em outubro de 2021. Com a morte prematura da amiga no último mês de novembro, a assessoria das cantoras emitiu um comunicado de cancelamento da turnê.
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