No regime de separação legal de bens, comunicam-se os adquiridos na constância do casamento. A pesquisa no banco de jurisprudência do STF não recuperou decisões com menção a este enunciado após a Constituição Federal de 1988.
... Ler maisConhecimento Geral
O que diz o artigo 21 do Código de Defesa do Consumidor?
O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.
... Ler maisQuem exerce o Poder Judiciário no município?
No município, o Poder Legislativo é exercido pelas Câmaras Municipais; o Poder Executivo é exercido pelas Prefeituras Municipais e o Poder Judiciário é exercido pelos tribunais de justiça estaduais.
... Ler maisPorque a atriz de Poliana foi substituída?
Em 2018, a novela As Aventuras de Poliana do SBT passou por uma troca de atrizes. No inicio da trama, quem interpretava a Tia Luísa, era a atriz Milena Toscano, no entanto, ela engravidou e precisou ser substituída por Thaís Melchior.
... Ler maisQuem sai ganhando com a inflação?
Uma boa alternativa para se proteger e fazer o dinheiro render mais do que a inflação são os títulos públicos do Tesouro Direto atrelados ao IPCA. Apesar de ser um investimento de Renda Fixa, eles vão render a variação da inflação no período investido mais uma taxa de juros conhecida no momento da aplicação.
... Ler maisQual o procedimento para regularização?
Veja, a seguir, quais são esses passos na hora de organizar todos os documentos!
- Dê entrada no cartório. ...
- Solicite o Alvará de Regularização. ...
- Tenha em mãos as certidões negativas. ...
- Confirme a averbação do imóvel. ...
- Analise a localização. ...
- Verifique a estrutura da casa ou apartamento. ...
- Analise os documentos.
Quais foram os candidatos a presidente em 1986?
Jair da Silva Brasileiro e Ana Teresa Matos. Luciano Ribeiro Santos e Adauvo Nunes Dourado.
... Ler maisO que ocorre se o prefeito não sancionar uma lei?
O Prefeito, por sua vez, não tem competência para decidir quando é que deve, ou se não deve, promulgar as leis que não sanciona nem veta, à falta de norma válida que a tanto o autorize.
... Ler maisO que acontece quando você é intimado?
Uma intimação é uma notificação por escrito enviada às pessoas relacionadas a um processo: quem abriu o caso, quem está sendo processado, testemunhas e terceiros. Nela, consta o que se deve ou não fazer, por exemplo, comparecer a uma audiência para esclarecimentos e contar a sua versão de um determinado fato.
... Ler maisQuem foi a primeira rainha do mundo?
Maria I da Inglaterra
Maria I da Inglaterra (1516-1558) foi a primeira rainha da Inglaterra a reinar por direito próprio. Buscando restaurar o catolicismo na Inglaterra, ela perseguiu centenas de protestantes e recebeu o apelido de Maria a Sanguinária.
... Ler maisPode protestar dívida com mais de 5 anos?
É possível protestar dívida com mais de 5 anos? Não existe prazo para protestar um título. Segundo o art. 9º da Lei de Protesto (Lei 9.492/97), não cabe ao cartório investigar a ocorrência de prescrição ou caducidade do documento.
... Ler maisQuem comanda a Agricultura no Brasil?
O Ministério da Agricultura é o órgão responsável pela agropecuária e pelo agronegócio no Brasil a nível federal.
... Ler maisQuem governava o país em 1990?
Observação: Foi o primeiro Presidente eleito pelo voto popular depois de 25 anos de regime de exceção. Seu curto período de Governo foi marcado por escândalos de corrupção o que levou a Câmara dos Deputados a autorizar a abertura do processo de Impeachment em 02.10.1992 e Collor foi afastado do poder.
... Ler maisO que é prevaricação no Direito Penal?
Funcionário público que dificulte ou falte com os deveres de seus cargo, ou pratique atos de ofício, para atender interesses pessoais, comete crime de prevaricação.
... Ler maisQual foi o melhor Exército da história?
Portanto, não é de se estranhar que o exército espartano fosse considerado como o mais forte de sua época, composto por guerreiros eficientes dispostos a lutar até a morte.
... Ler maisComo entrar na AFA 2023?
As inscrições podem ser realizadas pela internet entre os dias 7 e 23 de março. A taxa de inscrição deve ser paga entre 8 de março e 4 de abril e está fixada no valor de R$ 90,00.
... Ler maisO que pode ser considerado ofensa?
As ofensas registráveis por este canal são aquelas relacionadas aos crimes contra a honra: injúria, calúnia e difamação. O crime de ofensa ocorre quando o autor imputa à vítima: A prática de um crime sabendo que ela não o praticou (calúnia – Art. 138, do Código Penal).
... Ler maisQuem morreu no ano de 2004?
Fevereiro
| Dia | Nome | Ano de nasc. |
|---|---|---|
| 1 | Ewald Cebula | 1917 |
| 4 | Hilda Hilst | 1929 |
| 8 | Julius Schwartz | 1915 |
| 9 | Julio Baylón | 1950 |
Porque é bom cortar o cabelo na Lua Nova?
“A Lua Nova traz fios novos e fortalece. É uma ótima fase para cortes de cabelos depois que houve queda”, afirma a astróloga. Essa fase representa um período novos começos, fértil de ideias e novidades e também é um positiva para quem sofre por ter pouco cabelo naturalmente.
... Ler maisO que diz o artigo 484 ART 484 A da CLT?
484-A da CLT). Nesta modalidade de rescisão, garante-se o pagamento de metade do aviso-prévio para a empregada (se indenizado), além de indenização de 20% sobre o saldo do FGTS e acesso, pela empregada a 80% do valor disponível na conta do FGTS, além de demais verbas rescisórias.
... Ler mais