Conhecimento Geral

18 da Constituição Federal, o plebiscito e o referendo são convocados mediante decreto legislativo, por proposta de um terço, no mínimo, dos membros que compõem qualquer das Casas do Congresso Nacional, de conformidade com esta Lei.

Compete à Justiça Comum Estadual processar e julgar ação de ser- vidor público municipal, pleiteando direitos relativos ao vínculo estatutário. Referência: - Constituição Federal, art. 114.

O tempo, outra diferença crucial entre o Vinil e o CD: este último tem comprovadamente vida útil bem menor que o Vinil.

Esportes de marca e com rede divisória ou muro / parede de rebote : badminton - peteca - tênis de campo - tênis de mesa - voleibol - atletismo.

Revogar é tornar sem efeito uma norma, retirando sua obrigatoriedade. Significa tornar sem efeito e só pode ser feita por lei de igual hierarquia. A revogação total denomina-se ab-rogação e a revogação parcial da lei denomina-se de derrogação.

Durante a guerra civil, os Estados Confederados buscaram independência para impedir a abolição da escravatura.

É importante destacar que para inserir uma alínea ou subalínea é preciso que o texto que as antecede termine com dois pontos (' : '). Sempre no final de uma alínea, deve-se inserir um ponto-virgula. Exceto na última, que é terminada por um ponto final.

O excesso de 'judicialização', somado aos vários recursos e à frequente passagem para as instâncias superiores, que têm estrutura e capacidade menores e onde as decisões têm que ser colegiadas – feitas por um grupo de juízes -, acaba travando o sistema.

A instituição financeira já havia divulgado na última semana que uma bolada de R$ 1,65 milhão foi o maior valor resgatado.

De toda forma, ao longo desse período, o Brasil possuiu quatro regências diferentes, as quais podem ser utilizadas como marcos divisórios do Período Regencial. Os quatro períodos foram: Regência Trina Provisória (1831) Regência Trina Permanente (1831-1834)

Exxon Mobil

A maior empresa do setor de petróleo e gás é a americana Exxon Mobil. O valor de mercado estimado da empresa é de 345,98 bilhões de dólares.

A expressão "em última instância" costuma ser utilizada como sinônimo de "em último caso" ou "em último recurso".

Podem receber o benefício, todos os homens que sejam chefes de famílias monoparentais, ou seja, que não tenham cônjuge, companheiro ou companheira, e que um dos integrantes da família seja menor de 18 anos.

Pode comer em prova de concurso? Sim, afinal as provas de concurso geralmente são longas, com cinco horas de duração. Em geral, são permitidos alimentos cujas embalagens são transparentes.

O Flamengo divulgou os resultados financeiros de 2022 nesta sexta-feira, no site oficial do clube, e apresentou marcas impressionantes. Além da receita líquida, o Rubro-Negro também bateu o R$ 1 bilhão em receitas recorrentes, ou seja, sem contar a venda de jogadores.

Este incômodo que você sente em se relacionar, quando não consegue gostar de ninguém, revela que sua saúde mental está precisando de atenção. Desse modo, primeiro você deverá entender a si mesmo e quais são as barreiras que lhe impedem de gostar das pessoas.

O DAS tem custo fixo, que varia de acordo com o setor de atuação do empreendedor. O valor mensal é de 5% do salário-mínimo, referente a contribuições previdenciárias, e R$ 5 de ISS para o Município, se a atividade for serviço, ou R$ 1 de ICMS para o Estado, se for comércio ou indústria.

A palavra álveo refere-se ao leito do rio, sendo que o abandono de álveo diz respeito à porção de terra que surge quando um rio seca ou tem seu curso desviado por conta de um fenômeno natural.

Ele estabelece limites para os funcionários, bem como deixa claros seus direitos e deveres; ajuda a determinar as atitudes e os comportamentos de todos, funcionando como um guia que contém aspectos importantes não contemplados na legislação ou no contrato de trabalho.