Conhecimento Geral

A extrema pobreza é classificada no Brasil pelo IBGE como uma renda diária inferior a US$ 1,90 por dia. Esse valor, em reais, é próximo de R$ 168,00 por mês. Conforme os dados elencados pelo instituto, no ano de 2021, no Brasil, havia 17,9 milhões de pessoas em extrema pobreza.

Prevaricou. Fraquejou, deixou de cumprir uma obrigação, pecou, descumpriu leis, perverteu.

Os verbos são classificados em: regulares, irregulares, defectivos, abundantes e anômalos.

No caso dos imigrantes internacionais, por via de regra, o deslocamento provoca a perda da nacionalidade, pois aos saírem de seus países de origem, deixam de pertencer a um Estado enquanto nacionais e passam a residir em outro na condição de estrangeiros.

O Poder Legislativo, segundo o art. 44 da Constituição Federal de 1988, é exercido pelo Congresso nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Portanto, se organiza como um poder bicameral.

Nesse contexto, o PNE cumpre a função de articular os esforços nacionais em regime de colaboração, tendo como objetivo universalizar a oferta da etapa obrigatória (de 04 a 17 anos), elevar o nível de escolaridade da população, elevar a taxa de alfabetização, melhorar a qualidade da educação básica e superior, ampliar o ...

É importante destacar que para inserir uma alínea ou subalínea é preciso que o texto que as antecede termine com dois pontos (' : '). Sempre no final de uma alínea, deve-se inserir um ponto-virgula. Exceto na última, que é terminada por um ponto final.

362. Verificando que o réu se oculta para não ser citado, o oficial de justiça certificará a ocorrência e procederá à citação com hora certa, na forma estabelecida nos artigos 227 a 229 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil. (Redação dada pela Lei nº 11.719, de 2008).

Na prova de títulos, podem ser exigidas titulações como pós-graduação, mestrado, doutorado, além de experiência na área ou outras correlatas.

-A maioria das mães tem filhos em hospital públicos e o parto é realizado pela equipe de plantonistas. -Para as mães que escolhem ter filhos no setor privado, a escolha do obstetra que fará o parto pode acontecer apenas a partir do sexto mês de gravidez.

Nas cidades, as formas de trabalho escravo variavam bastante. Existiam os escravos prestadores de serviço, isto é, os escravos de ganho, carpinteiros, barbeiros, sapateiros, alfaiates, ferreiros, marceneiros, entre outros.

A política surgiu na Grécia Antiga,no período da história humana no qual o pensar mítico é fagocitado pelo pensar racional.

O Supremo Tribunal Federal – STF tem firmado entendimento pelo cabimento de ADPF em face de atos infralegais do Poder Executivo Federal – tais como portarias ministeriais – quando, pela regra da subsidiariedade, verifica que não existe ação em controle abstrato capaz de sanar a controvérsia constitucional relevante de ...

NÃO! A herança deve ser partilhada entre todos os herdeiros necessários. O ordenamento jurídico em vigor permite que os bens sejam deixados de herança a quem preferirmos, sejam os beneficiados parentes ou não.

O veto é o ato pelo qual o prefeito expressa sua discordância em relação a uma proposição de lei, por considerá-la inconstitucional ou contrária ao interesse público.

A doença profissional é aquela produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar à determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego e o da Previdência Social. Ex: Saturnismo (intoxicação provocada pelo chumbo) e Silicose (sílica).

O DAS tem custo fixo, que varia de acordo com o setor de atuação do empreendedor. O valor mensal é de 5% do salário-mínimo, referente a contribuições previdenciárias, e R$ 5 de ISS para o Município, se a atividade for serviço, ou R$ 1 de ICMS para o Estado, se for comércio ou indústria.

A dupla Maiara & Maraísa cancelou oficialmente o 'Festival das Patroas', projeto que foi anunciado ao lado de Marília Mendonça em outubro de 2021. Com a morte prematura da amiga no último mês de novembro, a assessoria das cantoras emitiu um comunicado de cancelamento da turnê.

Na dispensa de licitação a lei desobriga o administrador de fazer o procedimento licitatório, mesmo quando a competição mostrar-se possível, enquanto na inexigibilidade, a licitação é impossível pela inviabilidade de competição ou desnecessária.

Órgão histórico de repressão aos movimentos sociais e populares, o DOPS foi também centro de tortura durante a ditadura do Estado Novo, retomando essa prática no regime militar. Nos dois períodos ditatoriais, as vítimas preferenciais eram os militantes de partidos de esquerda.