Com a Proclamação da República do Brasil, a denominação "Supremo Tribunal Federal" foi adotada na Constituição Provisória publicada com o Decreto nº 510, de 22 de junho de 1890.
... Ler maisConhecimento Geral
O que pode solicitar no CRAS?
No CRAS você pode fazer cadastro em programas de transferência de renda, como o Programa Bolsa Família, e ter acesso a benefícios sociais que auxiliam na manutenção de condições dignas de vida.
... Ler maisQuais os benefícios de deixar a barba crescer?
Uma das mais conhecidas é a sua utilidade como um filtro natural, que ajuda a diminuir a ocorrência de alergias, evitando com que os agentes alérgicos cheguem aos olhos e ao nariz. Asmáticos estão entre os que mais ganham em manter a barba, pois ela colabora na redução das crises.
... Ler maisQuem ganhou a eleição de 2011?
Aos 31 dias do mês de outubro de 2010 a candidata Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores, é eleita a primeira Presidente mulher da República Federativa do Brasil, a assumir em 1º de janeiro de 2011 sucedendo ao também presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva.
... Ler maisComo entrar com processo por constrangimento?
Se você passou por uma situação que lhe causou constrangimento e acredita que foi moralmente danosa, o primeiro passo é procurar um advogado especialista em danos morais. Já no primeiro contato, leve documentos, fotos e relatos que possa corroborar sua história.
... Ler maisO que diz a Súmula 357 do TST?
Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador.
... Ler maisO que vem depois da promulgação?
III - PROMULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO Com a promulgação passa a lei a existir no mundo jurídico estando apta a produzir seus efeitos.... ao mesmo tempo em que inaugura a fase complementar, ou integratória da eficácia da lei – promulgação e publicação (FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves....
... Ler maisÉ isento de pena o crime contra o patrimônio se?
É isento de pena, portanto, o crime contra o patrimônio ocorrido em prejuízo do cônjuge, durante o casamento ou União Estável, o ascendente ou descendente, qualquer que seja o parentesco.
... Ler maisQual foi o presidente mais popular dos Estados Unidos?
Acadêmicas
| No. | Presidente | Quartil mais frequente |
|---|---|---|
| 1 | George Washington | 1 |
| 2 | John Adams | 2 |
| 3 | Thomas Jefferson | 1 |
| 4 | James Madison | 2 |
Quanto ganha um juiz federal 2022?
R$ 51.946,66
Na atualização, considerando o valor do salário mínimo atual, o rendimento médio do Juiz federal em 2022 é de R$ 51.946,66.
... Ler maisO que é ser socialista?
Socialismo é uma filosofia política, social e econômica que abrange uma gama de sistemas econômicos e sociais caracterizados pela propriedade social dos meios de produção. Inclui as teorias políticas e movimentos associados a tais sistemas. A propriedade social pode ser pública, coletiva, cooperativa ou patrimonial.
... Ler maisO que acontece se o governador vetar um projeto de lei?
Caso o governador vetar o projeto de lei, ele será devolvido à Assembleia Legislativa para reexame da matéria. Os deputados estaduais poderão manter o veto, pelo que manifestarão a sua concordância com a iniciativa do governador. A proposta de lei rejeitada será, então, arquivada.
... Ler maisQuem mora de aluguel pode ser síndico?
Conforme deixa claro o artigo 1.347 do novo Código Civil, qualquer pessoa física ou jurídica pode exercer a função do síndico de um condomínio. Ou seja: locatários, proprietários e ocupantes podem assumir a tarefa.
... Ler maisComo alegar má-fé?
Requisitos da litigância de má-fé
- A ocorrência de uma das condutas previstas no art. 80 do CPC;
- A parte contrária deve ter sofrido algum prejuízo pela conduta do litigante de má-fé;
- À parte que agiu de má-fé deve ter sido permitido o direito de defesa e contraditório.
O que acontece quando uma lei é revogada?
Revogar é tornar sem efeito uma norma, retirando sua obrigatoriedade. Significa tornar sem efeito e só pode ser feita por lei de igual hierarquia. A revogação total denomina-se ab-rogação e a revogação parcial da lei denomina-se de derrogação.
... Ler maisQuanto tempo demora para uma lei ser revogada?
Inicia-se, geralmente, com a publicação (ou decorrido o prazo da vacatio legis) e persiste até a sua revogação ou extinção. O termo a quo da vigência da lei é estabelecido livremente pelo legislador. Caso inexista, aplica-se o prazo de 45 dias previsto no art.
... Ler maisQual é o salário de um professor municipal?
MEC divulga reajuste do piso salarial de professores da educação básica para 2020. O piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica em início de carreira foi reajustado em 12,84% para 2020, passando de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24.
... Ler maisQuantos tipos de leis existem?
Leis Ordinárias, Leis Complementares, Medidas Provisórias, Emendas à Constituição, Decretos Legislativos e Resoluções.
... Ler maisPorque a família real recebe impostos?
Conhecida como "taxa do príncipe", o imposto consiste no pagamento de uma taxa de 2,5% do valor do imóvel, para os descendentes da Família Imperial, toda vez que ele for revendido. O imposto é recolhido pela Companhia Imobiliária de Petrópolis, administrada por herdeiros da antiga família real.
... Ler maisOnde está escrito quem semeia?
“E isto afirmo: aquele que semeia pouco pouco também ceifará; e o que semeia com fartura com abundância também ceifará” (II Coríntios 9:6). A Lei da Semeadura é um princípio que não podemos evitar: aquilo que a gente semeia, a gente ceifa.
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