A expressão latina a maiori, ad minus é uma forma de argumentação jurídica que estabelece que o que é válido para o mais, deve necessariamente prevalecer para o menos, ou "quem pode o mais, pode o menos".
... Ler maisConhecimento Geral
Quais são as cláusulas pétreas?
A forma federativa de Estado; O voto direto, secreto, universal e periódico; A separação dos Poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário; Os direitos e garantias individuais.
... Ler maisO que é uma realidade abstrata?
substantivo masculino Realidade que só existe no contexto da imaginação, não possuindo relação concreta nem material: um texto objetivo não pode se basear no campo do abstrato.
... Ler maisO que acontece se eu mudar de advogado?
Trocar de advogado no curso do processo judicial não causa nenhum prejuízo dentro do processo, lembrando que precisa haver a substituição do profissional, ou seja, não pode ficar sem advogado nenhum.
... Ler maisComo está o desmatamento em 2022?
A Amazônia sofreu em 2022 com o quinto recorde anual consecutivo no desmatamento, segundo o monitoramento por satélites do Imazon. Entre janeiro e dezembro, foram devastados 10.573 km², a maior destruição em 15 anos — desde que o instituto de pesquisa começou a monitorar a região, em 2008.
... Ler maisQual o imposto mais temido?
Resposta: o imposto mais temido pelos inconfidentes , tratava-se de uma operação fiscal realizada pela Coroa portuguesa para cobrar os impostos atrasados. O chamado quinto, como o próprio nome já indica, correspondia à cobrança de 20% (1/5) sobre a quantidade de ouro extraído anualmente.
... Ler maisComo saber se eu tenho direito auxílio de R$ 3000?
Podem receber o benefício, todos os homens que sejam chefes de famílias monoparentais, ou seja, que não tenham cônjuge, companheiro ou companheira, e que um dos integrantes da família seja menor de 18 anos.
... Ler maisTem-se por inexistentes as condições impossíveis e as de não fazer coisa possível?
As condições consideradas inexistentes estão previstas no artigo 124 do Código Civil e nestes casos considera-se o negócio jurídico puro e simples. Art. 124 . Têm-se por inexistentes as condições impossíveis, quando resolutivas, e as de não fazer coisa impossível.
... Ler maisQuem retificou o Imposto de Renda quando vai receber?
A Receita Federal paga o lote residual para quem saiu da malha fina do Imposto de Renda em 2022 nesta segunda-feira (31). Ao todo 471.447 mil contribuintes irão receber o total de R$ 800.000.000,00.
... Ler maisQual é o ministro mais importante?
Devido à ligação direta com o chefe do Poder Executivo nos sistemas de governo presidencialistas, o chefe da Casa Civil geralmente é considerado o ministro mais importante, podendo ser comparado à figura do primeiro-ministro dos sistemas parlamentaristas, embora as funções de primeiro-ministro sejam efetivamente ...
... Ler maisSão causas de perda da posse da coisa?
Destruição da coisa e constituto possessório. Posse de outrem e desuso. Privação da disponibilidade física da coisa e inalienabilidade.
... Ler maisQual foi a rainha mais poderosa do Egito?
Hatshepsut
No contexto real, no Egito Antigo, podemos destacar Hatshepsut, considerada a mais poderosa rainha, que governou o Egito Antigo no século XV a.C. com toda força política e carisma, ela usava a dupla coroa do faraó, indicando sua soberania sobre as duas terras, ou seja, o Alto e o Baixo Egito.
... Ler maisComo eles resistiram a escravidão?
Entre as diferentes formas de resistência dos escravos podem ser mencionadas as fugas coletivas, ou individuais, as revoltas contra feitores e seus senhores (que poderia ou não ter o assassinato desses), a recusa em trabalhar, a execução do trabalho de maneira inadequada, criação de quilombos e mocambos etc.
... Ler maisO que fazer para entrar na CIA?
É preciso ter cidadania norte-americana para se inscrever no processo seletivo, além de estar fisicamente no país no momento da inscrição. O aspirante também precisa ter mais de 18 anos.
... Ler maisO que é doença profissional Cite um exemplo?
A doença profissional é aquela produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar à determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego e o da Previdência Social. Ex: Saturnismo (intoxicação provocada pelo chumbo) e Silicose (sílica).
... Ler maisQual o valor do DAS atualizado?
O DAS tem custo fixo, que varia de acordo com o setor de atuação do empreendedor. O valor mensal é de 5% do salário-mínimo, referente a contribuições previdenciárias, e R$ 5 de ISS para o Município, se a atividade for serviço, ou R$ 1 de ICMS para o Estado, se for comércio ou indústria.
... Ler maisÉ possível apropriação indébita de imóvel?
A definição típica está no caput do art. 161: “suprimir ou deslocar tapume, marco, ou qualquer outro sinal indicativo de linha divisória, para apropriar-se, no todo ou em parte, de coisa imóvel alheia”. A pena é detenção, de um a seis meses, e multa.
... Ler maisQual é o sinônimo da palavra benfeitoria?
1 restauro, conserto, restauração, reforma, upgrade, atualização, melhoramento, melhoria, melhorada, melhora, aprimoramento, beneficiamento, benefício.
... Ler maisQual é a propina?
A propina pode ser dinheiro, presente, crédito ou qualquer coisa de valor. Pagar ou receber propinas é uma prática de corrupção que interfere na capacidade de um funcionário de tomar decisões imparciais. É frequentemente referida como suborno.
... Ler maisComo saber se um protesto é falso?
COMO EVITAR O GOLPE - Para confirmar se uma intimação é falsa, o devedor deve fazer uma consulta gratuita no site: https://site.cenprotnacional.org.br e verificar se o título já foi protestado, bastando informar o CPF ou CNPJ.
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