O mandado de segurança (MS) pode se apresentar em diferentes modalidades, conforme o momento da impetração ou conforme a legitimidade para impetração. São elas: repressivo, preventivo, individual e coletivo.
... Ler maisConhecimento Geral
Quando vai ser liberado o empréstimo para auxílio?
Desde outubro de 2022 foi oficialmente lançado o empréstimo do Auxílio Brasil.
... Ler maisQuando o Fundef será pago?
Precatórios Fundef: professor saberá valor final na sexta; pagamento será em janeiro ou fevereiro.
... Ler maisPor que não deixar o dinheiro na poupança?
Na verdade, existem investimentos até mais seguros no mercado financeiro e que pagam uma rentabilidade melhor. No caso, quando você investe na poupança, se expõe ao risco de crédito da instituição na qual possui a conta — ou seja, pode ter prejuízo se o banco quebrar.
... Ler maisQual foi a inflação do ano de 2015?
O ano de 2015 foi o último em que a inflação oficial havia ultrapassado dois dígitos no Brasil, quando chegou a 10,67%. O indicador é acompanhado mensalmente pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o objetivo de informar aos Municípios o desempenho do nível de preços no Brasil.
... Ler maisQuem pode convocar plebiscito e referendo?
18 da Constituição Federal, o plebiscito e o referendo são convocados mediante decreto legislativo, por proposta de um terço, no mínimo, dos membros que compõem qualquer das Casas do Congresso Nacional, de conformidade com esta Lei.
... Ler maisQuem exerce o poder legislativo federal?
O Poder Legislativo, segundo o art. 44 da Constituição Federal de 1988, é exercido pelo Congresso nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Portanto, se organiza como um poder bicameral.
... Ler maisO que Roger fala para Celeste?
No capítulo desta quinta, dia 23, Tânia diz para Ruth que é a vítima e não a vilã da história. Ela alega que Pedro Vasconcelos não valia nada. Diz ainda que a ideia do livro era toda dela e ainda acusa o escritor de ter fugido com o bebê João.
... Ler maisQual a droga que mais vende?
Maconha - Dentre as drogas ilícitas, a maconha é a mais consumida. Cerca de 7,7% de todos os brasileiros entre 12 e 65 anos já usaram maconha pelo menos uma vez na vida.
... Ler maisQual time fez 7 gols na Copa do Mundo?
Espanha 7x0 Costa Rica é 'só' a sétima maior goleada da história da Copa do Mundo; VEJA quais superam.
... Ler maisO que é domicílio de eleição?
Domicílio eleitoral é o lugar da residência ou moradia ou outro lugar em que o eleitor possua algum vínculo específico, que poderá ser familiar, econômico, social ou político. Caso se verifique mais de um lugar, o artigo 42, parágrafo único, do Código Eleitoral considera domicílio qualquer deles.
... Ler maisQuais são os benefícios de um técnico do INSS?
Os Técnicos do INSS têm direito a um bônus de R$ 57,50 por processo finalizado. Somado ao vencimento básico, todos os servidores federais recebem como auxílio-alimentação o valor de R$ 458,00. Veja abaixo os valores de remuneração, de acordo com a ocupação e a carga horária semanal de trabalho.
... Ler maisQual é o melhor império do mundo?
Império Romano
Sem dúvidas, o Império Romano é o mais famoso da História. Sua estrutura militar e administrativa possibilitou não apenas que ele fosse um dos impérios mais expansivos do mundo, mas também o fez o mais vindouro, sobrevivendo incríveis 10 séculos.
... Ler maisQuem o advogado não pode defender?
Um advogado pode defender a qualquer pessoa, incluindo a si mesmo!
... Ler maisComo provar apropriação indébita?
A materialidade e a autoria do crime de apropriação indébita e estelionato encontram-se devidamente comprovados por meio do auto de reconhecimento de pessoa, dos documentos acostados pela lesada, além da prova oral.
... Ler maisQual a finalidade da sanção?
No Brasil, esta sanção penal tem tríplice finalidade: retributiva, preventiva geral e especial e reeducativa ou ressocializadora. As finalidades da pena não ocorrem ao mesmo tempo, ou seja, cada finalidade tem o seu momento específico.
... Ler maisPorque recebemos ligações spam?
Algumas chegam a pensar até mesmo que o celular está com algum problema. Porém, não é isso que acontece. Isso provavelmente é um sinal das chamadas robocalls. Trata-se de ligações realizadas por robôs de centrais de telemarketing que estão tentando entrar em contato com você.
... Ler maisO que é o Femismo?
fe·mis·mo mo. Comportamento ou linha de pensamento segundo a qual a mulher domina socialmente o homem e lhe nega os mesmos direitos e prerrogativas.
... Ler maisQuantos construtores podem ter em uma classe?
Uma classe pode ter dois ou mais construtores, desde que todos tenham assinaturas diferentes. Neste caso, qual construtor será usado depende dos parâmetros usados na construção do objeto. Note que todos os construtores têm sempre o mesmo nome (o nome da classe).
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