Conhecimento Geral

Os Desembargadores revisam as decisões dos Juízes, eles são a 02ª instância do Poder Judiciário, atuando em Tribunais. Pelos Tribunais tramitam os processos que já foram decididos em 01ª instância, em que uma das partes do processo não satisfeita com a decisão do Juiz.

Segundo a LAI, as informações que possam comprometer a segurança da sociedade ou do Estado podem ser classificadas em um dos três graus de sigilo, quais sejam: reservado, secreto ou ultrassecreto.

P

• Partido Católico.
• Partido Conservador (Império)
• Partido de Representação Popular.
• Partido Democrático Social.
• Partido Humanista da Solidariedade.
• Partido Liberal (2006)
• Partido de Reedificação da Ordem Nacional.
• Partido Republicano Conservador.

Medida punitiva: 1 pena, castigo, punição, penalidade, corretivo, condenação, multa, coima.

Um outorgante é uma pessoa que concede algo (direitos, autorizações, etc.) através de uma escritura pública, de um contrato de compra e venda ou de qualquer outro tipo de contrato. Trata-se de uma palavra bastante utilizada no contexto jurídico, principalmente no que diz respeito a procurações.

Toda pessoa tem o direito de ser, pensar, crer e manifestar-se ou amar, sem ser alvo de humilhação ou discriminação. Toda pessoa tem o direito de ter acesso à escola. Toda pessoa tem o direito de ter acesso à saúde. Toda pessoa tem o direito de praticar a religião que escolher.

Palmeiras - R$ 3.4 bilhões.

Desculpas para não ir a escola!

1. Não tem aula.
2. Só vai professor substituto.
3. Não vai ter nada de importante.
4. Tem jogo do brasil.
5. A prima da tia, da sua irmã falesceu.
6. Combinaram de ninguem ir .
7. O Dispertador não tocou .
8. Fechou o portão antes da hora .

• Roubo Impróprio.
• Roubo próprio.
• Roubo Qualificado.
• Tentativa de Roubo Impróprio.
• Roubo Majorado.
• Latrocínio.
• Roubo.

Podemos definir o zoneamento de uma cidade como a divisão da área total em setores específicos, conforme as atividades exercidas em cada um deles. Essa prática se tornou mais comum no século XX, quando surgiram leis que estabeleceram os critérios para a utilização dos espaços urbanos.

A intimação policial, via de regra, está vinculada a um inquérito policial. Sobre isto, é importante mencionar que os inquéritos são sigilosos. Assim, não é possível consulta-los antes de comparecer na delegacia para saber do que se trata.

Conheça 10 dicas para se tornar um empresário milionário antes dos 30 anos

1. Siga o dinheiro. O primeiro passo é se concentrar em aumentar a renda. ...
2. Não faça dívidas que não sejam positivas. ...
3. Dinheiro não dorme. ...
4. Procure por um empresário milionário para ser seu mentor. ...
5. Busque US$ 10 milhões e não US$ 1 milhão.

Quais são os crimes que não prescrevem? Atualmente, não prescrevem os crimes de racismo, ação de grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado Democrático (arts. 5º, XLII e XLIV) e os crimes de feminicídio e estupro.

Art. 4º O Presidente da República, depois que a Câmara dos Deputados, pelo voto da maioria absoluta de seus membros, declarar procedente a acusação, será submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal nos crimes comuns, ou perante o Senado Federal nos crimes funcionais.

No Brasil. Os políticos sem partido não podem disputar eleições a cargos públicos no Brasil. A constituição brasileira, em seu artigo 14, §3º, inciso V, diz que "são condições de elegibilidade: V - filiação partidária". No entanto, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no.

Tosco significa rude, desajeitado ou algo no seu estado bruto. É um termo que se aplica tanto a pessoas como coisas. Quando utilizado para qualificar pessoas, pode adquirir o significado de grosseiro, bronco ou inculto.

3. É necessária a presença de advogado para mover a usucapião extrajudicial? Sim, apesar de ser um processo fora do âmbito judicial, é obrigatória a presença de um advogado.

Precatórios Fundef: professor saberá valor final na sexta; pagamento será em janeiro ou fevereiro.

Afinal, o que é a fase de expedição de precatório? Após o conhecimento e validação pelo tribunal, caso o processo transitado em julgado seja favorável ao credor e não haja possibilidade do ente público de recorrer à sentença, temos a expedição do precatório.

Filho único deve servir? Conforme decreto 5.881 poderá ter isenção ao Serviço Militar em tempo de guerra e de paz, o filho único, que viver em companhia de sua mãe, viúva ou solteira, decrépita ou valetudinária, ou de pai decrépito ou valetudinário.