Aqui a gente reduziu as suas opções a 20 nomes bonitos e elegantes que com certeza vão tocar seu coração.
Destruição da coisa e constituto possessório. Posse de outrem e desuso. Privação da disponibilidade física da coisa e inalienabilidade.
... Ler maisO texto prevê isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 3,3 mil a partir de 2023. Além disso, determina a correção anual da tabela a partir de 2024, de acordo com a inflação.
... Ler maisJair da Silva Brasileiro e Ana Teresa Matos. Luciano Ribeiro Santos e Adauvo Nunes Dourado.
... Ler maisO Superior Tribunal Militar (STM) é um órgão da Justiça Militar do Brasil, composto de quinze ministros vitalícios, nomeados pelo presidente da República, após aprovação pelo Senado Federal.
... Ler maisA Copa do Mundo FIFA de 1966 foi a oitava edição da Copa do Mundo FIFA de Futebol, que ocorreu de 11 de julho até 30 de julho.
... Ler maisA liberdade provisória tem durabilidade enquanto o acusado cumprir com as determinações legais, até o trânsito em julgado da ação criminal.
... Ler maisPorém, a superlotação do judiciário e a consequente demora no julgamento das ações é também consequência de um fenômeno chamado de judicialização, que pode ser explicada pelo fato de as pessoas recorrerem ao judiciário para resolver problemas de diversas naturezas, que poderiam – em muitos casos – ser resolvidos por ...
... Ler maisDireito civil e empresarial: R$5.000,00; Direito penal: Habeas Corpus e Mandado de Segurança no horário de expediente R$9.000,00.
... Ler maisIsto posto, as três dimensões da competência seguem essa ordem: 1. Conhecimentos, 2. Habilidades e 3. Atitudes/Comportamentos.
... Ler maisGestão pública municipal é o emprego de conhecimentos e técnicas de gestão voltados para a administração de instituições públicas municipais. Sendo assim, gestão púbica municipal é a administração na iniciativa pública municipal, voltada para políticas de interesse comum da população dos municípios brasileiros.
... Ler maisAfinal, o que é a fase de expedição de precatório? Após o conhecimento e validação pelo tribunal, caso o processo transitado em julgado seja favorável ao credor e não haja possibilidade do ente público de recorrer à sentença, temos a expedição do precatório.
... Ler maisRegimento é uma unidade militar tradicionalmente comandada por um coronel e composta por um número variável de batalhões ou subunidades equivalentes da mesma arma.
... Ler maisJuiz pode arquivar inquérito policial mesmo sem requerimento do MP. Caso o juiz verifique que a instauração de inquérito policial é abusiva, o Poder Judiciário tem o dever de interromper seu prosseguimento. Não sendo necessário, para isso, requerimento do Ministério Público, ainda que este seja o titular da ação penal.
... Ler maisUm dos artigos mais importantes da Constituição Federal, é o Artigo 5º. Nele estão listados os direitos fundamentais de toda população brasileira.
... Ler maisRequisitos da litigância de má-fé
A Oryx, uma equipe independente de analistas que rastreou as perdas de equipamentos durante a guerra, estimou que mais de 1,7 mil tanques russos foram destruídos, danificados ou capturados.
... Ler maisAo contrário do que muitas pessoas imaginam, o que se escreve no ambiente virtual pode render ações civis e criminais, que podem gerar indenizações e penas. A liberdade de expressão, quando ultrapassa os limites toleráveis, pode se tornar um crime contra a honra.
... Ler maisA Receita Federal paga o lote residual para quem saiu da malha fina do Imposto de Renda em 2022 nesta segunda-feira (31). Ao todo 471.447 mil contribuintes irão receber o total de R$ 800.000.000,00.
... Ler maisSan Marino
San Marino, pequeno país localizado a 150 km da cidade italiana de Florença, é a república mais antiga do planeta – e mantém regras arcaicas e bastante peculiares.
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