Conhecimento Geral

Precatórios Fundef: professor saberá valor final na sexta; pagamento será em janeiro ou fevereiro.

Vitamina A, luteína e zeaxantina, ácidos gordos ómega-3 e Vitaminas C e E, são cinco vitaminas e minerais fundamentais para manter uns olhos saudáveis.

Filho único deve servir? Conforme decreto 5.881 poderá ter isenção ao Serviço Militar em tempo de guerra e de paz, o filho único, que viver em companhia de sua mãe, viúva ou solteira, decrépita ou valetudinária, ou de pai decrépito ou valetudinário.

Composição e Atribuição da Equipe de Referência do CRAS

• 2 técnicos (as) de nível superior: 1 assistente social e 1 psicólogo (a);
• 2 técnicos (as) de nível médio.
• 3 técnicos (as) de nível superior: 2 assistentes sociais e 1 psicólogo (a);
• 3 técnicos (as) de nível médio.

Os direitos de quarta geração são representados pela democracia e a informação, enquanto que aqueles de quinta dimensão podem ser definidos como o direito a paz.

Os efeitos da nulidade e da anulabilidade são os mesmos, no plano do direito material, uma vez que pronunciada a anulação do negócio jurídico, a consequência será exatamente a mesma da nulidade: a restituição das partes do estado em que se achavam antes do negócio anulado (CC, art. 182).

José Alencar Gomes da Silva GCMM • GCIH (Muriaé, 17 de outubro de 1931 — São Paulo, 29 de março de 2011) foi um empresário e político brasileiro, filiado ao Partido Republicano Brasileiro (PRB). Entre 1 de janeiro de 2003 e 1 de janeiro de 2011 atuou como o 23. ° vice-presidente do Brasil.

O MPU e o MPF são chefiados pelo(a) procurador(a)-geral da República, nomeado pelo presidente da República, com autorização da maioria absoluta do Senado Federal.

As exigências são:

1. Comparecimento do procurador.
2. Documentos Pessoais do procurador – originais.
3. Documentos Pessoais da terceira pessoa que será nomeada (fotocópia)
4. Qualificação da terceira pessoa que será nomeada (profissão, estado civil e endereço – por escrito)

Indica um cargo inferior a outro, como vice-presidente, vice-diretor, vice-governador, vice-campeão,... Exemplos: O vice esteve presente em vez do presidente. A vice esteve presente em vez do presidente.

O curso, dividido em três módulos, compreendendo um total de 20 unidades, tem por objetivo proporcionar a todos os interessados noções sobre os Regimento Interno do Senado Federal e do Congresso Nacional, de forma a orientar e esclarecer sobre tramitação de proposições nessas instâncias legislativas.

Art. 1.549. A decretação de nulidade de casamento, pelos motivos previstos no artigo antecedente, pode ser promovida mediante ação direta, por qualquer interessado, ou pelo Ministério Público.

Expressão latina que significa vacância da lei, correspondendo ao período entre a data da publicação de uma lei e o início de sua vigência. Existe para que haja prazo de assimilação do conteúdo de uma nova lei e, durante tal vacância, continua vigorando a lei antiga.

Será cabível a ação anulatória nos casos em que o juiz apenas homologar o ato processual de encerramento do processo quando as partes transacionarem, pois, em tais hipóteses, o que poderá ser objeto de rescisão não é a sentença homologatória, mas sim o ato jurídico que ela formalizou em juízo e que, preexistindo-lhe, ...

A Constituição Brasileira define como requisitos para se tornar delegado, antes de tudo, a graduação em Direito. Com o diploma na mão, é hora de se preparar e estudar para os concursos públicos destinados para o cargo, que acontecem em todo o país.

Nicolás Maduro tem sido frequentemente descrito como um ditador por órgãos da imprensa brasileira e por líderes mundiais como o então presidente americano Donald Trump e o presidente francês Emmanuel Macron.

Bens de Consumo Semiduráveis e Não Duráveis: Bens materiais destinados a satisfazer necessidades humanas e que tem uma vida útil curta (semiduráveis) ou para serem consumidos imediatamente após a aquisição (não duráveis).

Atualmente, a aliança tem em torno de 40 mil militares de prontidão. Os 260 mil soldados extras formariam uma reserva que a Otan poderia utilizar em caso de emergência.

Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime: Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa. § 1º - Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga.

Recurso em habeas corpus é ato privativo de advogado e exige procuração nos autos. Embora seja possível que qualquer indivíduo impetre habeas corpus em seu próprio favor ou no de outra pessoa, tal liberalidade não se estende à interposição do respectivo recurso ordinário.