Conhecimento Geral

Sobre o prazo prescricional, o Código Civil de 2002, define que uma ação indenizatória pelos danos moral e material seja de três anos. Mas, se o dano decorrer de uma relação de consumo, a vítima tem prazo de até 5 anos para mover uma ação, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor.

Se ele soubesse

Essa foi a última vez que a artista gravou uma canção, poucos dias antes de sofrer o acidente aéreo que provocou sua morte, em 5 de novembro de 2021. A faixa inédita, intitulada "Se ele soubesse", já tem data de lançamento confirmada: 13 de janeiro de 2023.

Instalada no centro da faixa branca, este símbolo representa a Águia de Saladino e o ouro. Este mesmo símbolo carrega nas patas a mensagem “República Árabe do Egito”, escrita em árabe.

A Receita Federal subiu de 10 mil reais para 10 mil dólares (ou equivalente em outra moeda) o limite para uma pessoa sair do Brasil com dinheiro em espécie, sem a necessidade de avisar o Fisco. Esse valor corresponde a pouco mais de R$ 50 mil no câmbio do dia 25 de janeiro de 2023.

O Supremo Tribunal Federal é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, e a ele compete, precipuamente, a guarda da Constituição, conforme definido no art. 102 da Constituição da República. É composto por onze Ministros, todos brasileiros natos (art.

Uma mãe narcisista sempre tem razão e, por não admitir culpa nem responsabilidade, atribui o erro ao outro. Assim, ela acaba se colocando sempre como dona da razão.

Nicolau Maquiavel

A origem deste sistema político está na Roma antiga, onde primeiro surgiram instituições como o senado. Nicolau Maquiavel descreveu o governo e a fundação da república ideal na sua obra Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio (1512-17).

Em 27 de agosto, a Lei nº 4.212/1962 permitiu que mulheres casadas não precisassem mais da autorização do marido para trabalhar. A partir de então, elas também passariam a ter direito à herança e a chance de pedir a guarda dos filhos em casos de separação. No mesmo ano, a pílula anticoncepcional chegou ao Brasil.

Toquinho

Música: Era uma vez - Toquinho e Sandy & Jr.

São casas, geralmente de recreio, construídas e decoradas como se fossem um palácio, mas sem terem o reconhecimento de ser um palácio.

Além da meia-entrada garantida por lei, o estudante universitário tem abatimento em diversos outros produtos ou serviços. Plataformas de streaming de música, como o Spotify e o Deezer, por exemplo, já oferecem assinaturas com valores reduzidos em 50% para quem está na faculdade.

Um em cada 15 bebês nascidos em 2022 não tem o nome do pai no registro;

Top 10 Lugares Mais Lindos do Brasil

• 1 – Porto de Galinhas.
• 2 – Cataratas do Iguaçu.
• 3 – Monte Roraima.
• 4 – Canoa Quebrada.
• 5 – Parque Nacional Chapada Diamantina.
• 6 – Floresta Amazônica.
• 7 – Fernando de Noronha.
• 8 – Lagoa Azul.

A nova Constituição é considerada uma das mais modernas, complexas e extensas do mundo – são 250 artigos, 99 emendas constitucionais e outras seis emendas de revisão promulgadas em 1993.

141 mil anos no cárcere. Acredita-se que a sentença de prisão mais longa já decretada por um tribunal tenham sido os 141.078 anos de cárcere aplicados a Chamoy Thipyaso na Tailândia em 1989. Ela foi condenada por um esquema de pirâmide que defraudou 16 mil pessoas.

Kurt Donald Cobain (Aberdeen, 20 de fevereiro de 1967 — Seattle, 5 de abril de 1994) foi um cantor, compositor e músico norte-americano, famoso por ter sido o fundador, vocalista e guitarrista da banda Nirvana.
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O decreto tem menos força normativa (para garantia dos governados, assim deve ser visto) porque não passa pela discussão e aprovação legislativa, é simplesmente elaborado e assinado pelo presidente, governador ou prefeito, conforme o caso.

Quem tem direito ao novo Auxílio Brasil? - Famílias que estão na regra de emancipação (estavam em situação de pobreza ou extrema pobreza, mas obtiveram rendimentos fixos e estão deixando o programa, em processo que leva dois anos).

O seu rol de perguntas para a testemunha ficaria assim então:

• Locais de trabalho do reclamante?
• Ele estava autorizado a entrar no frigorífico?
• Para fazer o que?
• Quanto tempo durava a tarefa dentro do ambiente frio?
• Via o reclamante usando os EPI's?
• Quais?
• A tarefa no frigorífico era dividida entre quantas pessoas?

Para entender a diferença entre a ativa e passiva, basta analisar pelo modo como ela ocorre. Enquanto a corrupção ativa alguém oferece uma compensação ilícita em troca de favores, a corrupção passiva ocorre quando ela recebe.