O decreto tem menos força normativa (para garantia dos governados, assim deve ser visto) porque não passa pela discussão e aprovação legislativa, é simplesmente elaborado e assinado pelo presidente, governador ou prefeito, conforme o caso.
... Ler maisConhecimento Geral
Quantos brasileiros são bilionários?
Entre os 2.640 bilionários elencados pela revista Forbes no ranking de 2023, divulgado nesta terça-feira (4), 51 são brasileiros, que acumulam o equivalente a R$ 814,19 bilhões em patrimônio líquido.
... Ler maisQuem escreve as leis?
De acordo com a Constituição, ao Legislativo compete basicamente legislar e fiscalizar os atos do Executivo. No âmbito federal, o poder legislativo é exercido pelo Congresso Nacional - composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Na Câmara, ficam os deputados federais e no Senado, os senadores.
... Ler maisQuais são as 33 cidades-gêmeas?
América do Sul
- Letícia, Colômbia e Tabatinga, Brasil.
- Rivera, Uruguai e Santana do Livramento, Brasil.
- Chuy, Uruguai e Chuí, Brasil.
- Aceguá, Uruguai e Aceguá, Brasil.
- Bella Unión, Uruguai e Barra do Quaraí, Brasil.
- La Cruz, Argentina e Itaqui, Brasil.
- Río Branco, Uruguai e Jaguarão, Brasil.
Quem lutou pela liberdade de expressão?
Eleanor Roosevelt e a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948).
... Ler maisQual é a função de um prefeito?
Já o prefeito deve representar o município nas suas relações jurídicas, políticas e administrativas, além de sancionar, promulgar e publicar as leis.
... Ler maisPode cancelar CPF por dívida?
CPF pode ser bloqueado por dívida? Sim, o CPF pode ser bloqueado por dívidas ou por algum desencontro entre pessoa física e instituição financeira ou empresa na hora de pagar o valor devido, o que geralmente acarreta em inconsistências no pagamento.
... Ler maisO que substitui vigente?
1 novos, correntes, atuais, recentes, contemporâneos, modernos, hodiernos, nupérrimos, verdes, frescos, últimos, palpitantes.
... Ler maisQuem foi o primeiro hebreu?
Abraão
Quem foi o primeiro Hebreu? A origem do povo hebreu é controversa e não há uma resposta definitiva para quem foi o primeiro hebreu. Segundo a tradição bíblica, Abraão é considerado o pai do povo hebreu.
... Ler maisO que fazer quando Nunca trabalhei?
Dicas de como trabalhar sem experiência prévia
- Seja a pessoa que você gostaria de contratar. ...
- Busque empresas que valorizam suas competências. ...
- Faça algum trabalho não remunerado. ...
- Procure um trabalho voluntário. ...
- Invista na sua qualificação. ...
- Faça trabalhos como freelancer. ...
- Coloque o networking na sua rotina.
Quando chega o fim de um processo?
O processo tem seu fim quando a sentença é definitivamente cumprida.
... Ler maisTem recurso após acórdão?
Recurso só é cabível depois da publicação do acórdão.
... Ler maisQuem define o nome que uma rua deve ter?
A denominação de logradouros (espaços públicos como ruas, avenidas, praças, passeios públicos) é uma das atribuições dos vereadores. Geralmente, estes locais recebem nomes de pessoas falecidas e que tiveram alguma importância histórica ou atuação importante na comunidade, em uma espécie de homenagem póstuma.
... Ler maisQual a validade de uma lei municipal?
O caput do art. 1º, da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro – Decreto-Lei nº 4.657/1972, dispõe que “Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada.” (grifo aditado).
... Ler maisQual é o segundo passo para o tratamento de reclamações?
2. Agradeça pela reclamação recebida. Sim, agradecer a reclamação é um ponto importante nesse tipo de atendimento. Esse ato mostra para o seu cliente que a sua empresa realmente considera o seu ponto de vista e se importa com o que aconteceu.
... Ler maisQual TV Silvio Santos comprou?
Foi então que surgiu em Silvio uma vontade de ter seu próprio canal de televisão. Em 1975, ele adquiriu o Canal 11, no Rio de Janeiro, que na época era chamada Canal TVS. O investimento foi de 10 milhões e a emissora começou a atuar com mais de 13 mil funcionários.
... Ler maisQual é a pena maior do mundo?
141 mil anos no cárcere. Acredita-se que a sentença de prisão mais longa já decretada por um tribunal tenham sido os 141.078 anos de cárcere aplicados a Chamoy Thipyaso na Tailândia em 1989. Ela foi condenada por um esquema de pirâmide que defraudou 16 mil pessoas.
... Ler maisQual é o nome do homem que trouxe o futebol para o Brasil?
Charles Miller
O esporte chegou ao Brasil em 1894, trazido por Charles Miller, um jovem filho de ingleses que chegou a São Paulo após realizar seus estudos na Europa. Charles trouxe consigo bolas e as regras para a prática do futebol no país.
... Ler maisQuem foi o maior imperador?
| Augusto | |
|---|---|
| Antecessor(a) | Júlio César (como ditador) |
| Sucessor(a) | Tibério |
| Nascimento | 23 de setembro de 63 a.C. |
| Roma, República Romana |