Com base nessa previsão, o valor do salário mínimo, de acordo com o projeto de Paulo Paim, seria de R$ 1.380,60 em 2023. O valor é 4,5% superior aos R$ 1.320 que serão pagos a partir de maio.
... Ler maisConhecimento Geral
Quanto tempo prescreve uma ação judicial?
O Artigo 205 do Código Civil determina que a prescrição ocorre em dez anos, a não ser quando haja lei fixando prazo menor. Já o artigo 206 lista algumas exceções.
... Ler maisQuem fiscaliza as ações do Presidente?
Compete à Controladoria-Geral da União (CGU), como Órgão Central do Sistema de Controle Interno, elaborar a Prestação de Contas Anual do Presidente da República a ser encaminhada ao Congresso Nacional, em cumprimento ao inciso XXIV do artigo 84 da Constituição Federal.
... Ler maisQuem está convocado para Copa do Mundo 2022?
No meio-campo, Tite manteve a base das convocações recentes, com Casemiro, Fabinho, Fred, Bruno Guimarães, Lucas Paquetá e Éverton Ribeiro. No ataque, foram chamados Neymar, Rodrygo, Vinícius Júnior, Gabriel Jesus, Gabriel Martinelli, Richarlison, Pedro, Antony e Raphinha.
... Ler maisQuem são os pais do Pedro e Chloe?
Chloe (Mari Campolongo) é a filha mais nova de Davi (Marcello Airoldi) e Eugênia (Amanda Acosta) em Poliana Moça. É próxima do irmão, Pedro (Tavinho Martins), com quem apronta de vez em quando. Apesar da pouca idade, apresenta boas ideias e argumentos quando conversa, mas sem deixar de ser infantil e inocente.
... Ler maisComo se tornar um milionário do zero?
Principais dicas para quem quer ficar milionário
- Poupe parte dos seus ganhos. Para que você possa poupar, você precisa economizar parte da sua renda. ...
- Comece o quanto antes. O tempo pode ser usado a nosso favor se soubermos aproveitá-lo. ...
- Invista melhor. ...
- Desenvolva sua mentalidade.
Qual o período de vacatio legis no Brasil?
Qual é o prazo da vacatio legis? O prazo da vacatio legis é de 45 dias, no Brasil, e de 3 meses, no estrangeiro, isso na ausência de disposição expressa na própria lei a respeito de sua vigência.
... Ler maisO que acontece com quem matar o presidente?
29 - Matar qualquer das autoridades referidas no art. 26. Pena: reclusão, de 15 a 30 anos. Art.
... Ler maisO que fazer quando o juiz demora para decidir?
Exemplos do que fazer se o processo estiver demorando:
- Questionar ao advogado se há algo a se fazer para agilizar o processo;
- Peticionar ao juiz, reclamando da demora;
- Peticionar pedindo tutela de urgência, se for o caso;
- Abrir uma reclamação na corregedoria;
- Abrir uma reclamação no CNJ (clique aqui);
Qual é a facção 1?
O Primeiro Comando da Capital (PCC) tem cerca de 30 mil membros em 22 dos 27 estados brasileiros, além de países vizinhos, como Bolívia, Paraguai e Colômbia. A facção criminosa mantém suas principais ações no estado de São Paulo, onde estão cerca de 8 mil de seus membros em 90% dos presídios paulistas.
... Ler maisO que substitui vigente?
1 novos, correntes, atuais, recentes, contemporâneos, modernos, hodiernos, nupérrimos, verdes, frescos, últimos, palpitantes.
... Ler maisPor que mais melhor está errado?
O adjetivo caracteriza um substantivo; o advérbio modifica um verbo. Se forem equivalentes a "mais bom" e a "mais mau", "melhor" e "pior" serão adjetivos e admitirão o plural; no lugar de "mais bem" e de "mais mal", "melhor" e "pior" serão invariáveis.
... Ler maisComo surgiu o 190?
Uma série de serviços de emergência foi inaugurada em 1980, e o 190 foi um deles. Foi o Cecopom (Centro de Comunicação da Polícia Militar) em conjunto com a Telesp (Telecomunicações de São Paulo), em 1981. Já existiam números de utilidade pública na época, como o 102 (serviço de informação) e o 130 (hora certa).
... Ler maisQual foi a maior rainha do Egito?
Hatshepsut
Hatshepsut é de entre todas a mais poderosa e mais bem sucedida mulher de toda a história egípcia.
... Ler maisO que significa 46 no crime?
46. O prazo para oferecimento da denúncia, estando o réu preso, será de 5 (cinco) dias, contado da data em que o órgão do Ministério Público receber os autos do inquérito policial, e de 15 (quinze) dias, se o réu estiver solto ou afiançado.
... Ler maisO que faz um advogado de Direito Civil?
Cuida de interesses individuais e particulares em ações referentes a propriedade e posse de bens. Também cuida de questões familiar, como divórcios e heranças, ou transações de locação, compra e venda.
... Ler maisO que diz o artigo 155 da Constituição?
155 da CF, (...) Com a alteração constitucional a lei complementar ficou autorizada a dar tratamento isonômico na determinação da base de cálculo entre as operações ou prestações internas com as importações do exterior, de modo que o ICMS será calculado "por dentro" em ambos os casos.
... Ler maisQuais países têm príncipe?
Japão, Bélgica, Espanha, Suécia, Noruega, Holanda, Dinamarca e Luxemburgo. Nesses países, algumas famílias podem exercer poucos poderes políticos, além disso, são vistas mais como figuras para os países. Ao todo, são cerca de 44 monarquias no mundo.
... Ler maisO que pagar na prefeitura para construir?
Além dos desenhos acima, as prefeituras também exibem uma série de documentos, os mais comuns são:
- RG e CPF dos proprietários.
- Cópia da capa do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU)
- Memorial descritivo da obra.
- Cópia da escritura ou contrato de compra e venda do terreno.