Segundo a Organização das Nações Unidas - ONU os 12 direitos das mulheres são:
Esse conflito armado ocorreu em parte do território ucraniano que foi objeto de diversos protestos pró-russos em todo sul e leste da Ucrânia. Trata-se de um conflito armado opondo as forças separatistas das autodeclaradas Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk contra o governo ucraniano.
... Ler mais| Presidente do Brasil | |
|---|---|
| Duração | 4 anos (com limite de dois mandatos consecutivos) |
| Criado em | 15 de novembro de 1889 |
| Primeiro titular | Deodoro da Fonseca |
| Sucessão | através de sufrágio universal direto (Linha de sucessão presidencial do Brasil) |
É por isso que todas as leis (assim como qualquer outro ato do Executivo, Judiciário e Legislativo) são publicados no diário oficial (da União, dos estados/DF e dos municípios, dependendo de qual esfera que emitiu aquela decisão).
... Ler maisA utilização da palavra homem como sinônimo de ser humano tem alicerces na Grécia Antiga, onde os homens de fato eram tratados como o sexo padrão e as mulheres eram vistas como um "desvio" da grandiosidade masculina, confundindo-se o ser humano com a figura masculina do homem, muito embora a língua grega clássica ...
... Ler maisNo geral, elas pensam que o Juiz é, no mínimo, chefe do Promotor de Justiça, é seu superior. Pois bem, essa visão tem razão de ser, mas não é assim, conforme veremos abaixo. A principal diferença é que Juiz julga e Promotor de Justiça postula, pede, requer, ou seja, não julga.
... Ler maisOs Desembargadores revisam as decisões dos Juízes, eles são a 02ª instância do Poder Judiciário, atuando em Tribunais. Pelos Tribunais tramitam os processos que já foram decididos em 01ª instância, em que uma das partes do processo não satisfeita com a decisão do Juiz.
... Ler maisNão diz respeito a um projeto, mas sobre uma profunda convicção de propósito. Não baseia-se em uma lista de tarefas a serem cumpridas, mas em um relacionamento ímpar, pessoal e intransferível com o Senhor.
... Ler maisGerentes, diretores e chefes de departamento ou de filial exercem esse tipo de cargo. Como a jornada de trabalho é livre de controle, eles não têm direito a hora extra nem ao limite de oito horas de serviço por dia (artigo 62, inciso II, da CLT).
... Ler maisVia de regra, um crime doloso tende a ser mais grave do que um crime culposo. O exemplo mais clássico é um homicídio: alguém que comete um homicídio doloso quis matar um indivíduo e o fez. Alguém que comete homicídio culposo, no entanto, acabou matando alguém em função de uma ação que não objetivava aquele resultado.
... Ler maisA regra adotada pelo ordenamento jurídico brasileiro é de que os bens do devedor responderão por suas dívidas. Assim, coisas móveis e imóveis poderão ser objetos de execução civil, respeitando os bens impenhoráveis e os não sujeitos à execução.
... Ler maisAs 100 músicas mais bonitas do mundo (segundo os usuários do Reddit)
Os Juízes do Trabalho atuam nas Varas do Trabalho e formam a 1ª instância da Justiça do Trabalho. Os vinte e quatro (24) Tribunais Regionais do Trabalho são compostos por Desembargadores e representam a 2ª Instância da Justiça do Trabalho.
... Ler maisO caixão ganhou até um nome especial: Urna do Rei. Ele é produzido na Argentina pela fábrica Fiori e comercializado no Brasil pela Laidom, sua representante no país. O preço é R$ 7.700.
... Ler maisDireito real ou direito das coisas é o conjunto de normas que rege as relações jurídicas concernentes aos bens materiais ou imateriais suscetíveis de apropriação pelo homem. É o direito que recai diretamente sobre a coisa e a vinculo em face de seu titular.
... Ler maisResponsável pela Unidade Familiar, ou Responsável Familiar (RF): deve ser um dos membros da família, preferencialmente mulher. O RF deve ter idade mínima de 16 anos. Essa pessoa é quem vai prestar as informações da família, que serão registradas no Cadastro Único.
... Ler maisAs excludentes de ilicitude estão previstas no artigo 23 do Código Penal brasileiro. São elas: o estado de necessidade, a legítima defesa, o estrito cumprimento do dever legal e o exercício regular de direito.
... Ler maisNo entanto, pela Constituição Federal não há superioridade do Juiz sobre o Promotor de Justiça. Da mesma forma que não existe superioridade do Juiz sobre o Defensor Público ou sobre o Advogado.
... Ler maisSão casas, geralmente de recreio, construídas e decoradas como se fossem um palácio, mas sem terem o reconhecimento de ser um palácio.
... Ler maisAs subadquirentes são companhias habilitadas por credenciadoras como a Cielo, Elavon, GetNet, RedeCard e Stone, entre outras, para viabilizar transações com cartões em nome dos estabelecimentos.
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