Conhecimento Geral

Candidatos aprovados em concurso público, além dos benefícios expressos em CLT (vale alimentação e transporte), também podem receber após a nomeação : auxílio natalidade, salário-família, licença capacitação, adicional para horas noturnas e acréscimos na remuneração pela obtenção de novas titulações.

Dilma Vana Rousseff GCMD (Belo Horizonte, 14 de dezembro de 1947) é uma economista e política brasileira.

América do Sul

• Letícia, Colômbia e Tabatinga, Brasil.
• Rivera, Uruguai e Santana do Livramento, Brasil.
• Chuy, Uruguai e Chuí, Brasil.
• Aceguá, Uruguai e Aceguá, Brasil.
• Bella Unión, Uruguai e Barra do Quaraí, Brasil.
• La Cruz, Argentina e Itaqui, Brasil.
• Río Branco, Uruguai e Jaguarão, Brasil.

Sobre o prazo prescricional, o Código Civil de 2002, define que uma ação indenizatória pelos danos moral e material seja de três anos. Mas, se o dano decorrer de uma relação de consumo, a vítima tem prazo de até 5 anos para mover uma ação, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor.

Desertar em tempo de guerra: Pena - reclusão, de um a quatro anos.

A tipicidade é a união entre o fato concreto e a aplicação da norma penal que define o ato ilícito. Se o fato consumado é atípico ou, embora seja ilegal, seja socialmente aceito, cabe a excludente de tipicidade. Esse conceito é bastante utilizado no princípio da insignificância.

A Carta de Anuência deverá ser feita em papel timbrado e com firma reconhecida do representante legal da empresa, contendo todas as informações sobre o devedor e o título. O documento também deve ser apresentado no cartório para cancelamento do protesto.

82 da Constituição Federal passam a vigorar com a seginte redação:. § 5º O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subseqüente.

Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

Art. 7º Em caso de impedimento ou vaga do Presidente da República, serão sucessivamente chamados, como substitutos, ao exercício da presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o Presidente do Senado Federal e o Presidente do Supremo Tribunal Federal. Art.

Em regra, o antecedente criminal não impede que você faça um concurso público. No entanto, fique atento a este detalhe importante: não pode ter acontecido a condenação definitiva.

A acessão natural ou física do imóvel ocorre em quatro hipóteses: formação de ilhas, aluvião, avulsão e abandono de álveo (art. 1.248 do Código Civil). Mas é importante também verificar o conteúdo do Código de Águas (Decreto nº 24.643 de 1934), arts.

Paginação

1. As páginas pré-textuais são contadas, mas não são numeradas.
2. A contagem das páginas é feita a partir da falsa folha de rosto, quando houver.
3. A numeração, em algarismos arábicos, é feita a partir da primeira página após o sumário, levando-se em consideração a contagem das páginas pré-textuais.

A decisão interlocutória, conforme § 2º do artigo 203, é definida como o pronunciamento judicial que decida alguma coisa no processo e que não se enquadre no conceito de sentença.

Art. 143. O serviço militar é obrigatório nos termos da lei. Não viola a Constituição o estabelecimento de remuneração inferior ao salário mínimo para as praças prestadoras de serviço militar inicial.

Segunda Guerra Mundial

Estima-se que 50 a 70 milhões de pessoas tenham morrido durante a Segunda Guerra Mundial, o que faz dela o conflito mais sangrento da história da humanidade. Tudo começou quando Adolf Hitler, o ditador alemão, assumiu o poder e decretou a invasão da Polônia em 1939.

A norma diz que, proferida sentença com fundamento em desistência, as despesas e os honorários serão pagos pela parte que desistiu. Segundo a ministra Nancy Andrighi, isso significa o dever de recolher as custas calculadas corretamente.

Lei (do verbo latino ligare, que significa "aquilo que liga", ou legere, que significa "aquilo que se lê") é uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.

O mim é utilizado para substituir um substantivo na frase e exerce a função de objeto indireto. O mim será sempre acompanhado de preposições (a, até, de, com, para, por, em, sem, entre, contra, sob, sobre, etc.). Aqui, vale ressaltar que o mim não conjuga verbo.