Conhecimento Geral

Linha de sucessão atual

A decisão interlocutória, conforme § 2º do artigo 203, é definida como o pronunciamento judicial que decida alguma coisa no processo e que não se enquadre no conceito de sentença.

Japão - Preços da Gasolina

cinco anos

Pela regras do Código Tributário Nacional, a Receita tem prazo de cinco anos para manter a declaração em malha e cobrar eventual imposto devido pelo contribuinte.

447. Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. Subsiste esta garantia ainda que a aquisição se tenha realizado em hasta pública. Art.

Ao levar o dinheiro no quarto de hotel de Yvone, Sílvia aproveita o momento em que a amiga está no banheiro e liga o DVD: ela vê o tal vídeo íntimo com a transa entre Mike e Nanda. Yvone tenta desligar o aparelho e se justificar prontamente. Tudo em vão.

Promover a elevação da qualidade de vida e a dignidade das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC garantindo-lhes acesso a escola. Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiária do Benefício de Prestação Continuada - BPC na Escola.

Por não ser uma prática legalizada, os agiotas cobram taxas de juros exorbitantes. Além disso, as multas por atraso no pagamento são abusivas, tornando praticamente impossível o pagamento da dívida no prazo estipulado.

No Brasil, o Poder Executivo e o Poder Legislativo são definidos a partir de votação direta, enquanto o Poder Judiciário é direcionado por ministros indicados pelo Presidente da República e aprovados pelo Senado.

A prova corresponde ao ato, testemunho, documento ou exame que buscam comprovar a veracidade dos fatos que concorreram para a prática de um delito, no qual influenciará diretamente o julgador. No Processo Penal, a verdade real busca a apuração de fatos, que mais se correlacionam com algum ocorrido.

"A Ucrânia é a fronteira ocidental da Rússia. Quando os russos foram atacados pelo oeste durante a Primeira Guerra Mundial e a Segunda Guerra Mundial, foi o território da Ucrânia que os salvou. Inimigos tinham que percorrer mais de 1,6 mil quilômetros para chegar a Moscou.

Conclusão é o fechamento de um trabalho, que pode ser um processo, projeto, ideia ou um texto. Em uma redação, a conclusão é uma das partes mais importantes, por ser o momento de finalizar o que foi desenvolvido no conteúdo e reforçar a ideia principal.

17. Pelo todo exposto, portanto, pode-se concluir que a deflagração do processo de cassação de mandato de Prefeito cabe a qualquer Vereador, ou mesmo a qualquer cidadão, mediante apresentação de denúncia ao Plenário.

Onde atua um Juiz? Um juiz é funcionário público estadual ou federal, podendo atuar em diferentes cidades (comarcas) e setores (varas). Enquanto existem diversas varas nas cidades maiores, em pequenas cidades costuma existir uma única vara, que reúne os diferentes tipos de ação.

O que não pode faltar no meu documento?

1. Numeração do ofício.
2. Data de envio do ofício.
3. Nome/qualificação ou setor a quem/ ao qual se dirige o ofício.
4. Nome da pessoa que remete o ofício.
5. Informação do teor do ofício (solicitação de documentos, informações ou envio de algum anexo, por exemplo).
6. Data e local.

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Em conclusão, a diferença entre a citação e a intimação reside em que a primeira convoca o réu, executado ou interessado para fazer parte do processo; e a segunda informa às partes e auxiliares do juízo sobre os atos e termos do processo.

As heranças portuguesas não param no idioma! O país traz um leque de inspirações autênticas para a hora de batizar o pequeno ou pequena. Confere só!

• Francisca. ...
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• Santiago. Santiago é a versão antiga de Tiago, que por sua vez deriva de Jacó.

As leis foram criadas para organizar a sociedade e por consequência a civilização, estabelecendo o que cada indivíduo poderia ou não fazer. Eram as leis que determinavam o que era certo e o que era errado.