Conhecimento Geral

O telefone 193 é o número do Corpo de Bombeiros para emergências, disponibilizado de forma gratuita em todo território nacional.

Segundo o Relatório, os processos de conhecimento (em que o juiz julga a existência do direito) nas varas estaduais demoram, em média, 2 anos e 5 meses até uma sentença. Já os processos de execução (fase em que, já tendo sido reconhecido o direito, o devedor é obrigado a pagar) costumam demorar 5 anos e 2 meses.

Você deve ir na ficha de "Bens e Direitos" e declarar o terreno na linha 13. Os valores informados devem ser consistentes com o ano em que foi pago, para que a Receita Federal possa processar a documentação.

O dolo é a consciência e a vontade dirigida para a realização da conduta definida como crime. Assim, se o motorista quer atropelar e matar alguém, o que só muito excepcionalmente acontece, ocorre homicídio doloso. Já a culpa é o produto da negligência, da imperícia ou da imprudência.

Desde 1891, o poder executivo federal é desempenhado pelo presidente da república. Este é eleito por voto popular direto em eleição de primeiro ou segundo turno. É, também, sucedido, em seus impedimentos, pelo vice-presidente da república.

10 profissões mais bem pagas

1. Medicina. Salário médio: R$ 8.459,45. ...
2. Setor Militar e de Defesa. Salário médio: R$ 7.695,84. ...
3. Engenharia de Transportes. Salário médio: R$ 6.052,56. ...
4. Engenharia Química. Salário médio: R$ 5.815,28. ...
5. Engenharia Civil. ...
6. Engenharia Mecânica e Metalúrgica. ...
7. Odontologia. ...
8. Engenharia (outros)

A partir desse dispositivo, o Congresso tornou-se competente para cassar decisões do STF, após juízo de conveniência do presidente, considerando a manutenção de lei necessária ao “bem-estar do povo, à promoção ou defesa de interesse nacional de alta monta”, submeter novamente ao Congresso a lei declarada ...

Causas de corrupção

• Ganância.
• Níveis mais altos de monopolização do mercado e política.
• Baixos níveis de democracia, fraca participação civil e baixa transparência política.
• Níveis mais altos de burocracia e estruturas administrativas ineficientes.
• Baixa liberdade de imprensa.
• Baixa liberdade econômica.

Entre as conclusões de sua teoria, a principal é a de que nenhum tipo de inteligência é superior a outro, e que cada pessoa pode identificar suas aptidões e limitações em áreas diferentes do conhecimento, para aprimorá-las ou supri-las.

Leis é o plural de lei.

O Estado português é uma república constitucional unitária semipresidencial. Em Portugal existem quatro Órgãos de Soberania: o Presidente da República, a Assembleia da República (parlamento unicameral), o Governo e os Tribunais.

Art. 112. Nas declarações de vontade se atenderá mais à intenção nelas consubstanciada do que ao sentido literal da linguagem.

Trata-se de formalidade essencial para a validade do processo. Caso a citação não ocorra ou seja nula, os demais atos do processo poderão ser invalidados.

É a afirmativa consciente de uma pessoa a respeito de fatos inverídicos ou contrários à verdade, prestada perante autoridade judiciária que a convocou para depor. Para que constitua delito, é necessário que a pessoa altere intencionalmente a verdade, a fim de ocultá-la.

Compete privativamente à União legislar sobre: I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho."

Risco é a probabilidade de um evento acontecer, seja ele uma ameaça, quando negativo, ou oportunidade, quando positivo. É o resultado obtido pela efetividade do perigo. Perigo é uma ou mais condições que têm o perfil de causar ou contribuir para que o Risco aconteça. Não se mede e não há como eliminar o Risco.

Do Tupi-Guarani: caá = planta, folha; cicue = Viva; => planta viva.

Resposta: Sutura é considerado ato médico, pois faz parte do ato cirúrgico. Somente os enfermeiros pós graduados em obstetrícia podem fazer episiorrafia (sutura em períneo), quem o fizer pode ser autuado por exercício ilegal da medicina.

Esse artigo garante os direitos fundamentais da comunidade brasileira, como o direito à vida, igualdade, liberdade, propriedade e à segurança, para que todos possam viver da melhor forma possível.