Exemplos do que fazer se o processo estiver demorando:
A Constituição Federal somente garante dois graus de jurisdição, ou seja, somente primeira e segunda instâncias. Assim, apesar dos tribunais superiores serem costumeiramente chamados de terceira instância, esse grau de hierarquia não existe formalmente no Poder Judiciário.
... Ler maisDifamar – é tirar a boa fama ou o crédito, desacreditar publicamente atribuindo a alguémum fatoespecíficonegativo, para ocorrer o crime de difamaçãoo fato atribuído não pode ser considerado crime. Ex: Dizer para os demais colegas que determinado funcionário costuma trabalhar bêbado.
... Ler maisComo é feito o dimensionamento da CIPA?
Na vida real, felizmente, a pandemia do coronavírus dá sinais de que começa a ficar sob controle - mas, na trama de Poliana Moça, ela está apenas começando. Nos próximos capítulos da novela infantil do SBT, um vírus mortal e perigoso aparecerá para causar pânico entre os personagens criados por Íris Abravanel.
... Ler maisDo total, R$ 64,8 bilhões se referem ao Executivo e R$ 2,9 bilhões aos demais Poderes e órgãos autônomos (assim entendidos aqueles a quem a Constituição atribuiu limite específico).
... Ler maisAs leis foram criadas para organizar a sociedade e por consequência a civilização, estabelecendo o que cada indivíduo poderia ou não fazer. Eram as leis que determinavam o que era certo e o que era errado.
... Ler maisO Poder Legislativo legisla, isto é, vota as leis (as normas de funcionamento do município) e fiscaliza o cumprimento dessas leis. As funções da Câmara de Vereadores são aquelas estabelecidas na Lei Orgânica do Município.
... Ler maisÉ ele, tribunal, que pune o juiz, eleva seus vencimentos, promove, elogia. Deve-se deixar claro, embora óbvio, que nem todo juiz, nem todo integrante do tribunal, assume esta posição.
... Ler maisAssim, o efeito repristinatório é a reentrada em vigor de norma aparentemente revogada, ocorrendo quando uma norma que revogou outra é declarada inconstitucional (FERREIRA, Olavo Augusto Vianna Alves.
... Ler maisResposta: Sutura é considerado ato médico, pois faz parte do ato cirúrgico. Somente os enfermeiros pós graduados em obstetrícia podem fazer episiorrafia (sutura em períneo), quem o fizer pode ser autuado por exercício ilegal da medicina.
... Ler maisJá o canabidiol, é uma substância encontrada na Cannabis e que se apresenta como um medicamento capaz de atuar no tratamento de doenças que atingem o Sistema Nervoso Central. Embora apresente propriedades farmacológicas, o canabidiol não é considerado um “psicoativo”.
... Ler maisÉ interessante que o medo possa ser comum entre muitas pessoas, mas seja sentido e experimentado de maneira diferente. Por exemplo, alguém pode ter medo de animais grandes como elefantes e baleias, enquanto outros podem ter medo de objetos feitos pelo homem isolado.
... Ler maisO regime aberto, quando inicialmente fixado na sentença, destina-se ao condenado não reincidente cuja pena for igual ou inferior a 4 (quatro) anos conforme art. 33, § 2º, c, do Código Penal. Art. 33 – A pena de reclusão deve ser cumprida em regime fechado, semiaberto ou aberto.
... Ler maisA função do Poder Judiciário é garantir os direitos individuais, coletivos e sociais e resolver conflitos entre cidadãos, entidades e Estado. Para isso, tem autonomia administrativa e financeira garantidas pela Constituição Federal.
... Ler maisVia de regra, as leis terão eficácia após decorrido o período estabelecido na própria lei promulgada, ou seja, toda lei entra em vigência com a sua publicação, salvo quando previsto período da vacatio legis.
... Ler maisO SIATE é acionado pelo telefone 193 e atende a traumas e ferimentos no corpo, em casos como: acidentes de trânsito com um ou mais feridos. ferimento por arma de fogo ou arma branca. agressão.
... Ler mais156 - Subtrair o condômino, co-herdeiro ou sócio, para si ou para outrem, a quem legitimamente a detém, a coisa comum: Pena - detenção, de seis meses a dois anos, ou multa.
... Ler maisPalavras que rimam com Redor:
Rodrigo Lombardi – recebe, com contrato vigente, em torno de 250 mil reais. Cauã Reymond – estima-se que receba mais de 200 mil por mês, mas apenas quando estiver com produções em execução com a emissora de TV. Jade Picon – em evidência em novelas e participação no BBB, fatura na casa das centenas de milhares de reais.
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