A Constituição Federal de 1988 prevê a figura das imunidades tributárias em seu art. 150, mais precisamente no inciso sexto, como forma de incentivar, proteger e dar fomento para que alguns direitos fundamentais sejam efetivados em sua integralidade, tais como a religião, cultura e a propriedade intelectual.
... Ler maisConhecimento Geral
Qual é a língua que se fala na França?
francês
A língua oficial da França é o francês. Os profissionais do turismo, em geral, falam também o inglês. Outras línguas estrangeiras são conhecidas de alguns franceses, mas não se preocupe, você sempre poderá encontrar alguém que o compreenda.
... Ler maisQuais são os direitos de vizinhança?
Art. 1.277. O proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha.
... Ler maisO que é considerado propina?
O suborno, também referido no Brasil como propina, é a prática de prometer, oferecer ou pagar a uma autoridade, governante, funcionário público ou profissional da iniciativa privada qualquer quantidade de dinheiro ou quaisquer outros favores (desde uma garrafa de bebidas, joias, propriedades ou até hotel e avião em ...
... Ler maisO que é abordagem exemplo?
Normalmente, a abordagem é o modo como determinada pessoa se aproxima de outra. Por exemplo, quando se diz que um indivíduo teve uma abordagem agressiva, significa que este se aproximou de outra pessoa de modo violento e pouco amigável.
... Ler maisO que está escrito na placa da cruz?
Acima do corpo de Jesus, no alto da cruz, aparece uma tabuleta com 4 letras: INRI. Em latim, Iesus Nazarenus Rex Iudeum (Jesus Nazareno, Rei dos Judeus). Havia, na época, uma prática comum de se colocar em tabuleta, na própria cruz, o motivo da morte do condenado.
... Ler maisO que é distrato é em qual situação podemos Utilizá-lo?
O distrato de contrato é o meio adequado de anular, quando há vontade de todas as partes, um acordo realizado entre os contratantes para extinguir formalmente o vínculo, obrigações e deveres anteriormente firmados por meio de um contrato, seja da área cível, empresarial, imobiliária e até trabalhista.
... Ler maisQuando o consumidor deve procurar o Procon?
Cobrança de taxa indevida ou dúvidas sobre cobrança. Propaganda e venda enganosa. Não recebimento do comprovante de pagamento. Problemas com compras a prazo, cartões de crédito, carnês de sorteio, bancos, consórcios etc.
... Ler maisO que é prova nula?
32 da Constituição portuguesa bem explica o que se entende por prova ilícita: São nulas todas as provas obtidas mediante tortura, coação, ofensa da integridade física ou moral da pessoa, abusiva intromissão na vida privada, no domicílio, na correspondência ou nas telecomunicações.
... Ler maisQuais são os alimentos para a alma?
1- Hidrate-se: Estar desidratado pode levar à fadiga e a irritabilidade.
- 2- Caminhe: Até mesmo uma curta caminhada libera endorfinas, fazendo você se sentir bem e mais disposto.
- 3- Tome mais chás energéticos: Alguns chás que contém cafeína ou mesmo o café pode auxiliar positivamente levando mais energia no seu dia!
Qual a diferença de tipo é fonte?
O termo FONTE é geralmente confundido com TIPO. Tradicionalmente, em tipografia, uma FONTE refere-se geralmente a um TIPO (ou Família Tipográfica) de um dado tamanho. Um TIPO é um conjunto de desenhos correspondentes aos caracteres específicos de cada linguagem.
... Ler maisQuem tem direito ao PAIF?
Famílias em situação de vulnerabilidade em decorrência de dificuldades vivenciadas por algum de seus membros; Pessoas com deficiência e/ou pessoas idosas que vivenciam situações de vulnerabilidade e risco social.
... Ler maisO que é Lecionação?
s. f. Ato de lecionar, de ensinar.
... Ler maisQuantos empregados têm o Castelo de Windsor?
188 quartos
Em números: o palácio possui 77 mil metros quadrados e tem 775 cômodos, que incluem 19 quartos de Estado, 52 quartos reais e de hóspedes, 188 quartos para funcionários, 92 escritórios e 78 banheiros. O edifício tem 108 metros de comprimento de fachada e 24 metros de altura.
... Ler maisComo saber se eu sou um missionário?
Você pode saber que está sendo um missionário bem-sucedido quando:
- Sentir que o Espírito testifica às pessoas por seu intermédio.
- Amar as pessoas e desejar que elas sejam salvas.
- Obedecer com exatidão.
O que diz o artigo 121 da Constituição Federal?
Art 121. Matar alguem: Pena – reclusão, de seis a vinte anos. § 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o do- mínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, ou juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.
... Ler maisQuem fiscaliza a Lei de Responsabilidade Fiscal?
A fiscalização ocorre por parte do Legislativo e do Tribunal de Contas, que verificarão o cumprimento das metas, dos limites, destinações e providências.
... Ler maisQuando uma pessoa fica inelegível?
§ 3° São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes, consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos 6 (seis) meses anteriores ao ...
... Ler maisComo escreve Nescessitada?
Necessidade é um substantivo feminino que nomeia aquilo que é inevitável, imprescindível, fundamental, que tem grande importância, que deve ser feito ou cumprido por ação, imposição ou obrigação.
... Ler maisO que o SUS não cobre?
Não são cobertos indicações puramente estéticas. O paciente deve agendar uma consulta com oftalmologista no posto de saúde ou UBS mais próxima da sua residência.
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