Conhecimento Geral

No seio das presunções, temos as presunções legais ou de direito e as presunções judiciais (naturais, judiciais ou de facto). As presunções legais têm duas subclassificações: as presunções iuris tantum e as presunções iuris et de iure.

A corrupção é a prática em que uma pessoa propõe ou recebe alguma vantagem indevida em um âmbito político, corporativo ou privado. A obtenção de vantagem indevida em benefício próprio ou de terceiros é entendida como corrupção.

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Candidatos aprovados em concurso público, além dos benefícios expressos em CLT (vale alimentação e transporte), também podem receber após a nomeação : auxílio natalidade, salário-família, licença capacitação, adicional para horas noturnas e acréscimos na remuneração pela obtenção de novas titulações.

"O prefeito pode ser cassado pela Comissão Parlamentar Processante (CPP) ou pelo Decreto 201/67.

A lei, por sua vez, é superior ao decreto, que não pode contrariá-la, sob pena de ser ilegal e não ter validade. O decreto, por seu turno, é superior à portaria ou ato normativo similar.

Em 13 de outubro de 1978, no governo Ernesto Geisel, foi promulgada a emenda constitucional nº 11, cujo artigo 3º revogava todos os atos institucionais e complementares que fossem contrários à Constituição Federal.

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As propostas de emenda à Constituição (PEC) podem ser apresentadas pelo presidente da República, por um terço dos deputados federais ou dos senadores ou por mais da metade das assembleias legislativas.

Oficialmente, o nome utilizado no Brasil para designar esse esporte é o “pebolim”, o que não impede que em determinadas localidades seus praticantes, profissionais ou não, o chamem de totó (no Rio de Janeiro e parte do Nordeste), Fla-Flu (no Rio Grande do Sul) ou até mesmo pacau (em Santa Catarina).

Depois de muita indecisão, Luísa se rende ao charme de Otto e engata um romance com o cientista. A cena do beijão entre eles acontece na reta final da trama.

Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)

Afinal, o que impede a venda de um imóvel?

1. Dívidas do proprietário e processos judiciais.
2. Problemas com a documentação.
3. Colocar valores fora do padrão do mercado.
4. Erros na divulgação da venda.
5. Falta de reparos e conservação do imóvel.

Por que os anos 2010 foram a melhor década da humanidade (até agora)

• A quantidade de pessoas vivendo na pobreza extrema caiu pela metade, de 16% da população mundial em 2010 para 8% em 2019 (estimado). ...
• A taxa de mortalidade infantil caiu em um terço.

É a garantia de inclusão a todos os cidadãos que encontram-se em situação de vulnerabilidade e/ou em situação de risco, inserindo-os na rede de Proteção Social local.

Segundo súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o habeas data só é cabível se antes disso o cidadão solicitar o acesso a dados pessoais a um órgão público e esse órgão se negar a disponibilizar os dados. Sem essa recusa prévia, o pedido de habeas data é negado.

Art. 41 A denúncia ou queixa conterá a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, a classificação do crime e, quando necessário, o rol das testemunhas.

Trata-se do direito do empregado de rescindir o contrato de trabalho sem que o mesmo seja prejudicado, garantindo seus direitos trabalhistas e verbas rescisórias. O art. 483 evita que o colaborador submeta-se a situações insalubres para esquivar-se do pedido de demissão.

Veja 19 hábitos que eliminam um candidato na entrevista de emprego

• Ser desleixado. ...
• Não fazer a lição de casa. ...
• Querer chamar atenção excessivamente. ...
• Fumar ou beber. ...
• Deixar a higiene de lado. ...
• Se atrasar. ...
• Ficar mandando mensagens enquanto espera. ...
• Se arrumar em público.

1. Mulher-Maravilha. Diana Prince, a Rainha das Amazonas é sem dúvida a super-heroína mais popular do mundo! Atualmente a atriz Gal Gadot é a responsável por dar vida a esta fantástica personagem.