Conhecimento Geral

O que significa crime vago?

Crimes vagos são aqueles em que o sujeito passivo é uma coletividade destituída de personalidade jurídica, como a família, amigos, grupo, plateia, etc. Exemplos são encontrados no impedimento ou perturbação de cerimônia funerária (art. 209), na violação de sepultura (art. 210), no vilipêndio a cadáver (art.

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Quem cria as leis tributárias?

A Constituição dá a União também a competência para instituir novos impostos e impostos extraordinários (art. 154, I e II, respectivamente). Só a União tem competência para tal, os demais entes políticos só podem cobrar os impostos que são taxativamente previstos na Lei Maior.

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Qual a importância do Cras para o município?

O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) é a porta de entrada da Assistência Social. É um local público, localizado prioritariamente em áreas de maior vulnerabilidade social, onde são oferecidos os serviços de Assistência Social, com o objetivo de fortalecer a convivência com a família e com a comunidade.

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O que a droga faz com a mente?

Usar drogas, especialmente de forma contínua, repetitiva e crescente, traz impactos terríveis para o cérebro do usuário. Nos primeiros usos o indivíduo pode até não se dar conta, mas, gradativamente, ele está matando neurônios. Isso significa diminuir a capacidade intelectual, muitas vezes, de maneira irreversível.

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Quem é o Crush de Sophia Valverde?

Intérprete de Luigi em Poliana Moça, Enzo Krieger já foi apaixonado por Sophia Valverde. Os dois se conheceram nas primeiras gravações de As Aventuras de Poliana (2018), e o ator já suspirava pela protagonista da novela do SBT.

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Como se chama uma pessoa que não dá pra entender?

adjetivo Que não se pode compreender: raciocínio incompreensível.

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Quais benefícios tem um Ex-presidente?

Outros benefícios são concedidos aos ex-presidentes:

  • 2 carros oficiais;
  • Despesas com combustíveis;
  • Manutenção dos carros oficiais;
  • Gastos com telefonia;
  • Passagens para eventos no Brasil e no exterior;
  • Diárias em hotéis no Brasil e no exterior.
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Qual é a pena de suborno?

O crime esta previsto no artigo 333 do código penal e a pena pode chegar a até 12 anos. Parágrafo único - A pena é aumentada de um terço, se, em razão da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou omite ato de ofício, ou o pratica infringindo dever funcional.

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Qual o país que não tem guerra?

A Suécia e a Suíça são independentemente uma da outra famosas por suas neutralidades armadas, que mantiveram durante a Primeira e a Segunda Guerra Mundial. Os suíços e os suecos têm uma longa história de neutralidade: não estão em estado de guerra internacional desde 1815 e 1814, respectivamente.

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Quanto ganha um das 5?

O salário médio nacional de Coordenador IV - DAI 5 é de R$2.957 em Brasil.

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Quem foram os Primeiros-ministros?

Lista de primeiros-ministros

N.ºPrimeiro-ministro (Nascimento–Falecimento)Partido
1Sir Robert Walpole 1.º Conde de Orford (1676–1745)Whig
2Spencer Compton 1.º Conde de Wilmington (1673–1743)
3Henry Pelham (1694–1754)
4(1) Thomas Pelham-Holles 1.º Duque de Newcastle (1693–1768)
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Como pedir prescrição de dívida ativa?

Passo a passo:

  1. Acesse o Sistema de Peticionamento Eletrônico (SISPE), e entre com sua conta gov.br. ...
  2. Após entrar no SISPE com sua conta gov.br, clique em “Novo Peticionamento” e selecione a opção “Pedido de Análise de Prescrição ou Revisão de Débito Inscrito em Dívida Ativa”.
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O que é a União do Brasil?

A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição. A esfera federal do Estado brasileiro é constituído pelos três poderes: executivo, legislativo e judiciário.

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É crime mostrar as partes íntimas?

A Lei nº 13.718/18 também tornou crime a divulgação de cena de estupro, sexo, nudez ou pornografia, sem permissão da vítima, por qualquer meio, inclusive de comunicação de massa ou sistema de informática ou telemática, quer por fotografia, vídeo ou outro registro audiovisual.

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Quem maltratava os escravos?

Uma das figuras mais conhecidas na repressão aos escravos no Brasil foi a do Capitão do mato . Mas qual era sua função na sociedade escravista brasileira entre os séculos XVII e XIX? Você, leitor, sabe qual era? O Capitão do mato era conhecido também como capitão-de-assalto-e-entrada, entre outros termos.

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Qual é o poder do governador?

Governador é o cargo político que representa o poder da administração estadual e a representação do Estado em suas relações jurídicas, políticas e administrativas, defendendo seus interesses junto à Presidência e buscando investimentos e obras federais.

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Como se refere a um ministro?

  • Freira. Sua/Vossa Reverendíssima.
  • General. Sua/Vossa Excelência.
  • Governador de Estado. Sua/Vossa Excelência.
  • Irmã (madre, sóror) Sua/Vossa Reverendíssima.
  • Magistrado e membro do MP. Sua/Vossa Excelência.
  • Major. Sua/Vossa Senhoria.
  • Marechal. Sua/Vossa Excelência.
  • Ministro. Sua/Vossa Excelência.
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Quais são os tipos de citações?

Os tipos de citação incluem citação direta, citação indireta e citação indireta livre.

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Quem manda mais no país?

Desde 1891, o poder executivo federal é desempenhado pelo presidente da república. Este é eleito por voto popular direto em eleição de primeiro ou segundo turno. É, também, sucedido, em seus impedimentos, pelo vice-presidente da república.

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