Instâncias – O termo “instância” corresponde ao grau de jurisdição. Os juízes de órgãos de primeira instância são os que primeiro estabelecem contato com as partes, geralmente nas varas e juizados.
... Ler maisConhecimento Geral
Como usar o ru?
Como funciona o RU?
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Se você NÃO tem carteirinha de estudante ou não tem dindin na carteirinha:
- Você deve comprar sua ficha (ou recarregar a carteirinha). ...
- Existem diversos caixas dentro e fora do restaurante que você poderá comprar a ficha, existem caixas inclusive no 1º andar.
O que a ONU pode fazer para parar a guerra?
Um dos papéis mais vitais desempenhados pelo líder da ONU é o uso de seus 'bons ofícios' – medidas tomadas em público e em privado, baseadas em sua independência, imparcialidade e integridade, e o poder da diplomacia silenciosa, para evitar que disputas internacionais surjam, aumentem ou se espalhem.
... Ler maisO que pode reduzir a pena?
Ela determina que os condenados criminalmente em todo o Brasil têm o direito de descontar um dia de pena para cada 12 horas de frequência escolar. De acordo com a lei, a remição de pena pode acontecer com atividades de estudo presenciais ou na modalidade de ensino a distância.
... Ler maisO que dispõe a Súmula 668 do STF?
É inconstitucional a lei municipal que tenha estabelecido, antes da Emenda Constitucional 29/2000, alíquotas progressivas para o IPTU, salvo se destinada a assegurar o cumprimento da função social da propriedade urbana.
... Ler maisO que quer dizer a palavra independe?
[Brasil] Não depender de; não ser decorrente de (ex.: a aplicação desse princípio legal independe da situação ocorrida; estilo e charme independem da idade). 2.
... Ler maisO que é um Porteño?
1. Relativo ou pertencente a Buenos Aires, capital da Argentina. 2. Natural ou habitante de Buenos Aires.
... Ler maisComo advogar do 0?
Como iniciar na advocacia autônoma?
- Tenha um escritório virtual, em casa ou divida os custos. ...
- Divulgue e promova seu trabalho como advogado autônomo. ...
- Aproveite ferramentas gratuitas. ...
- Especialização é essencial. ...
- Não traçar um plano de carreira. ...
- Negligenciar seus clientes. ...
- Honorários muito caros (ou muito baratos)
Porque a Alemanha tem muitos castelos?
Teoricamente, a ideia era que o castelo pudesse abrigar todos os habitantes da região, além de seus moradores. Ou seja, cada castelo na Alemanha também funcionava como um tipo de centro administrativo do reino. Aliás, muitos foram erguidos única e exclusivamente com esse objetivo.
... Ler maisO que é pira em espanhol?
fogueira {f.} Exclamaron: “¡Levantad una pira para él, y arrojadle al fuego abrasador!
... Ler maisO que diz a súmula 435 do STJ?
A matéria, inclusive, é objeto do enunciado 435 da Súmula do STJ: "Presume-se dissolvida irregularmente a empresa que deixar de funcionar no seu domicílio fiscal, sem comunicação aos órgãos competentes, legitimando o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente".
... Ler maisQuem fundou a esquerda?
Os termos "esquerda" e "direita" apareceram durante a Revolução Francesa, de 1789, e o subsequente Império de Napoleão Bonaparte, quando os membros da Assembleia Nacional se dividiam em partidários do rei à direita do presidente e simpatizantes da revolução à sua esquerda.
... Ler maisQual é o sinônimo de vereador?
Membro de uma câmara legislativa municipal: 1 edil, camarista.
... Ler maisQuais os tipos de falsidade ideológica?
Quais os crimes de falsidade ideológica?
- Transferência de pontos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
- Adulteração de documentos para Declaração de Imposto de Renda;
- Declaração de bens que não possuem registro em seu nome;
- Falsificação de cheques;
- Falsificação de carteira de estudante para garantir meio ingresso;
Quem faz a execução?
A execução de sentença, como já se disse, é o cumprimento de ordem de um Juiz, Desembargador ou Ministro.
... Ler maisO que diz o artigo 190 da CLT?
190. É obrigatória a notificação das doenças profissionais produzidas pelo trabalho ou em conseqüência do trabalho nas atividades insalubres.
... Ler maisO que diz o artigo 614 da CLT?
614 - Os Sindicatos convenentes ou as emprêsas acordantes promoverão, conjunta ou separadamente, dentro de 8 (oito) dias da assinatura da Convenção ou Acôrdo, o depósito de uma via do mesmo, para fins de registro e arquivo, no Departamento Nacional do Trabalho, em se tratando de instrumento de caráter nacional ou ...
... Ler maisQual a importância da sanção?
Sanção jurídica é o meio competente estabelecido pelas normas jurídicas para forçar seus violadores (violadores possíveis ou violadores prováveis) a cumprir o que elas mandam, ou a reparar o mal causado pela violação, ou a se submeter às penas legais.
... Ler maisQuem banca a família real?
A principal fonte de renda da família real vem do Sovereign Grant (Subsídio Soberano, em português), uma reunião de propriedades e fazendas que geram centenas de milhões de libras por ano e é o meio por onde os contribuintes britânicos pagam impostos à realeza.
... Ler maisO que é o artigo 30?
Dispõe o art. 30 do CP: “Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime”.
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