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De maneira geral, o conceito de feminilidade se trata de uma série de comportamentos e qualidades que são esperados das meninas e mulheres até o final de suas vidas. Ou seja, são normas que apontam para o que é uma atitude aceita socialmente como feminina.
... Ler maisMembro de uma câmara legislativa municipal: 1 edil, camarista.
... Ler maisAbril
| Dia | Nome | Profissão ou motivo de reconhecimento |
|---|---|---|
| 6 | Charles Pettigrew | Cantor |
| 7 | David Graf | Ator |
| 13 | Moacyr Deriquém | Ator e diretor |
| 15 | Joey Ramone | Músico e letrista |
São dirigidos por "Secretários" e, para além de estabelecerem a ligação com o nível superior da administração (para resolver questões, por exemplo, de saúde, educação ou salubridade), podem ainda considerar-se como uma primeira instância de aplicação da justiça a nível conciliatório.
... Ler maisPreso pode diminuir tempo de cumprimento de pena por trabalho ou estudo. A Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, também conhecida como Lei de Execuções Penais – LEP, regulamenta em seu texto a diminuição de pena do preso por trabalho ou estudo.
... Ler maisDentre os efeitos da posse, destacam-se: a) percepção de frutos; b) indenização e retenção por benfeitorias; c) indenização por prejuízos sofridos; d) defesa da posse (interditos possessórios); e) usucapião.
... Ler maisAté dezembro de 2022, existiam 37 NRs.
... Ler maisA coisa incerta será indicada, ao menos, pelo gênero e pela quantidade.
... Ler mais38. A multa converte-se em detenção, quando o condenado reincidente deixa de pagá-la ou o condenado solvente frustra a sua cobrança.
... Ler maisO Município possui somente os poderes Legislativo e Executivo, o Poder Judiciário por sua vez, apesar de existir no âmbito municipal, não é de competência do município (o ente federativo que deve manter e organizar o Poder Judiciário é a União, de acordo com o artigo 21, XIII da CF).
... Ler maisOs incapazes, no entanto, referidos no artigo 5º e 6º do Código Civil, devem ser representados ou assistidos, na forma da lei, por quem de direito, já que lhes falta a plena capacidade. “ Os incapazes serão representados ou assistidos por seus pais, tutores ou curadores, na forma da Lei Civil” ( art.
... Ler maisMortes em dezembro de 2015
| Dia | Nome | Profissão ou motivo de reconhecimento |
|---|---|---|
| 4 | Yossi Sarid | Político, publicista e professor |
| 4 | Robert Loggia | Ator e diretor |
| 5 | Marília Pêra | Atriz e cantora |
| 6 | Mike Mangold | Piloto comercial e acrobático |
Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
... Ler maisIndepende de prova do prejuízo a indenização pela publicação não autorizada de imagem de pessoa com fins econômicos ou comerciais.
... Ler maisA pessoa deve acatar a ordem da(o) policial. Não tente fugir, não ofereça resistência e atenda às determinações da/0 policial, ainda que não tenha cometido nenhum delito ou considere que não há razão para a abordagem. Fique calma(o) e aja respeitosamente.
... Ler mais73 - O Presidente da República, autoridade suprema do Estado, dirige a política interna e externa, promove ou orienta a política legislativa de interesse nacional e superintende a Administração do País.
... Ler mais[...] quem tem amigo na praça, não precisa de dinheiro no bolso. Mainha sempre diz que um amigo de verdade está sempre disposto a ajudar o outro, mesmo quando o outro não pede ajuda. Quando temos um amigo (de verdade) nunca estamos desamparados.
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