Acrescente-se que a União somente representa o Estado Federal nos atos de Direito Internacional, pois quem pratica efetivamente os atos de Direito Internacional é a República Federativa do Brasil, juridicamente representada por um órgão da União, que é o Presidente da República.
... Ler maisConhecimento Geral
De quem a Kessya gosta?
Éric pega o celular de Poliana, vê mensagens em que Kessya fala de seus sentimentos por Bento (Davi Campolongo) e faz um print, para mostrar ao amigo, que também está interessado na garota. Apesar de ficar feliz por saber que Kessya gosta dele, Bento não acha correto o gesto de Éric.
... Ler maisQuem vai salvar Poliana do sequestro?
Pinóquio (João Pedro Delfino) resgatará Poliana (Sophia Valverde) de cativeiro em Poliana Moça.
... Ler maisO que diz a Súmula 37 STJ?
SÃO CUMULAVEIS AS INDENIZAÇÕES POR DANO MATERIAL E DANO MORAL ORIUNDOS DO MESMO FATO.
... Ler maisO que é a RP 9?
O RP 9 é, apenas e tão-somente, um marcador de programação orçamentária, desvirtuado de sua função principal de auxílio na apuração do resultado primário. Tal identificador não criou as emendas de Relator-Geral do PLOA e não foi o responsável pelos “problemas” surgidos com a utilização de tais emendas.
... Ler maisQuantas súmulas tem o STJ?
Os colegiados do tribunal já editaram 656 Súmulas e oito enunciados administrativos.
... Ler maisQual o tipo de câncer de Susana Naspolini?
No entanto, há cerca de trinta anos, quando Susana Naspolini teve o linfoma de Hodgkin — câncer que acomete células do nosso sistema de defesa —, a ideia vigente era outra.
... Ler maisQual é a função da União?
A União, pessoa jurídica de direito público interno, somente é uma das entidades que forma esse todo, o Estado Federal, e que, por determinação constitucional (art. 21 , I , CF) tem a competência exclusiva de representá-lo nas suas relações internacionais. Nossa missão é transformar o ensino jurídico no Brasil!
... Ler maisO que é o princípio da proteção?
O Princípio da Proteção no Direito do Trabalho é uma maneira de evitar abusos por parte do empregador, sendo assim uma proteção ao trabalhador conferida pelo Estado. Trata-se de um direito irrenunciável pelo empregado e também de um princípio muito importante no âmbito do Direito Trabalhista.
... Ler maisO que diz o artigo 35 do Código Civil?
Art. 35. Se durante a posse provisória se provar a época exata do falecimento do ausente, considerar-se-á, nessa data, aberta a sucessão em favor dos herdeiros, que o eram àquele tempo.
... Ler maisComo funciona absolvição?
d) Absolvição sumária O art. 415 do CPP estabelece que o juiz, fundamentadamente, poderá desde logo absolver o acu- sado quando: provado não ser ele o autor ou partícipe do fato; provada a inexistência do fato; o fato não constituir infração penal e; demonstrada causa de isenção de pena ou de exclusão do crime.
... Ler maisQuem responde pela execução?
“O devedor responde, para o cumprimento de suas obrigações, com todos os seus bens presentes e futuros, salvo as restrições estabelecidas em lei”.
... Ler maisO que é violência psicológica no relacionamento?
A pressão psicológica — também chamada de abuso psicológico, violência psicológica ou gaslighting — ocorre quando uma pessoa se coloca em uma posição de poder e controle em relação a outra. Infelizmente, isso é bastante comum em relacionamentos conjugais.
... Ler maisQuem controla o Ministério Público?
Compete ao CNMP o controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público e do cumprimento dos deveres funcionais de seus membros, cabendo-lhe, ainda: a) zelar pela autonomia funcional e administrativa do Ministério Público, podendo expedir atos regulamentares, no âmbito de sua competência, ou recomendar ...
... Ler maisO que diz o artigo 192 da CLT?
Art. 192. As partes moveis de quaisquer máquinas ou os seus acessórios (inclusive correias e eixos de transmissão), quando ao alcance dos trabalhadores, deverão ser protegidas por dispositivos de segurança que os garantam suficientemente contra qualquer acidente.
... Ler maisQual foi a eleição de 2010?
| Eleição presidencial no Brasil em 2010 | |
|---|---|
| 3 de outubro (primeiro turno) 31 de outubro (segundo turno) | |
| Porcentagem | 43,95% |
| Candidato mais votado no 2º turno por unidade federativa. | |
| Presidente do Brasil Titular Luiz Inácio Lula da Silva PT Eleito Dilma Rousseff PT |
Qual é a vantagem de ser pobre?
SER POBRE DEIXA VOCÊ MAIS SAUDÁVEL! - Você tem uma vida de atleta: correndo para alcançar o ônibus, malhando para conseguir um lugar para se sentar e, algumas vezes, até se alongando para passar por baixo da catraca. 4. SER POBRE É ANTI-ESTRESSANTE!
... Ler maisQuais são os cargos em geral que tem estabilidade vitalícios?
Assegurada ou implícita, só é aplicável aos cargos de: Magistrado, Membros do Ministério Público, Ministros e Conselheiros do Tribunal de Contas da União.
... Ler maisO que é AGU no governo?
AGU — Advocacia-Geral da União.
... Ler maisO que diz o artigo 166 do Código Civil?
É nulo o negócio jurídico quando: I - celebrado por pessoa absolutamente incapaz; II - for ilícito, impossível ou indeterminável o seu objeto; III - o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito; IV - não revestir a forma prescrita em lei; V - for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial ...
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