No art 20 do código civil diz que, caso não autorizadas podem ser proibidas a publicacão de textos e imagens que de alguma forma prejudique a honra e a boa fama ou se destinarem para fins comerciais.
... Ler maisConhecimento Geral
O que são bens básicos?
Composta pelos automóveis, imóveis e eletrodomésticos, nessa categoria estão todos os produtos que podem ser usados por longos períodos de tempo.
... Ler maisO que o ministro pode fazer?
As atribuições do MESCE dentro da sua comunidade paroquial não são meramente atividades, mas, um serviço de amor a Jesus e aos irmãos. Uma entrega, uma disponibilidade, uma vivência, um convívio com o Senhor da vida, um estar com Ele e levá-Lo aos irmãos. “A missão do MESCE deve ser evangelizadora, missionária.
... Ler maisComo provar a boa-fé?
A boa-fé do responsável deve ser aferida objetivamente, sendo necessária a constatação de algum ato ou fato capaz de caracterizar a conduta zelosa e diligente do responsável.
... Ler maisO que é combate logging?
combat logging: quando o jogador sai do jogo durante ou após alguma ação para se beneficiar.
... Ler maisSão verbal é crime?
Sim. Todos os dias, crimes são cometidos com ataques verbais, esporádicos ou continuados mas sempre cruéis, que levam à violência psicológica e a graves danos na saúde emocional, mental e física das vítimas.
... Ler maisQuem pode substituir o governador?
61 Substituirá o Governador, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no de vaga, o Vice-Governador. Parágrafo único O Vice-Governador, além de outras atribuições que lhe forem conferidas por lei complementar, auxiliará o Governador, sempre que por ele convocado para missões especiais.
... Ler maisQuem é o povo da esquerda?
Há um consenso geral de que a esquerda inclui progressistas, sociais-liberais, ambientalistas, social-democratas, democrático-socialistas, libertários socialistas, secularistas, socialistas, comunistas e anarquistas, enquanto a direita inclui neoliberais, liberalismo econômico, conservadores, reacionários, ...
... Ler maisO que é inviolabilidade do lar?
5º, inciso XI, da Constituição Federal consagra o direito fundamental à inviolabilidade do domicílio, ao dispor que 'a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por ...
... Ler maisQuantos tipos de tela existe?
Hoje temos 4 tipos principais de telas utilizadas em smartphones: LCD, OLED, AMOLED e IPS. Cada uma possui características distintas, que influenciam diretamente no uso do aparelho.
... Ler maisO que acelera o glaucoma?
Ao ingerir grandes quantidades de água de uma só vez, a produção de humor aquoso ocular aumenta e, devido aos problemas de drenagem, esse líquido se acumula rapidamente nos olhos, aumentando a pressão intraocular.
... Ler maisO que é repristinação exemplo?
Instituto pelo qual se restabelece a vigência de uma lei revogada pela revogação da lei que a tinha revogado. Ex: a lei "A" é revogada pela lei "B"; advém a lei "C", que revoga a lei "B" e diz que a lei "A" volta a viger.
... Ler maisO que estudar para policial legislativo?
Policial Legislativo:
- Língua Portuguesa, literatura nacional e redação;
- Línguas estrangeiras: Inglês ou Espanhol;
- Raciocínio lógico;
- Noções de Direito Constitucional;
- Noções de Direito Administrativo;
- Noções de Direito Civil e Processual Civil;
- Noções de Direito Penal e Processual Penal;
- Noções de Criminalística;
Por que a família real e rica?
A principal fonte de renda da família real vem do Sovereign Grant (Subsídio Soberano, em português), uma reunião de propriedades e fazendas que geram centenas de milhões de libras por ano e é o meio por onde os contribuintes britânicos pagam impostos à realeza.
... Ler maisQuem não come frutas?
Também chamada de intolerância hereditária à frutose, é uma doença fatal, de erro inato do metabolismo, que gera aversão à frutas, legumes, verduras e doces desde os primeiros meses de vida.
... Ler maisO que é o artigo 35?
O Código de Defesa do Consumidor, no artigo 35, determina que caso o vendedor se recuse a cumprir a oferta, o consumidor pode exigir o cumprimento forçado, aceitar outro produto ou serviço equivalente, ou desistir da compra, com a devolução total do valor pago, acrescidos de eventuais perdas ou prejuízos.
... Ler maisO que tira o réu primário?
Nos termos do art. 63, do Código Penal, deixa de ser réu primário aquele cujo delito anteriormente praticado já tenha sentença condenatória transitada em julgado, ou seja, quando não mais couber recurso da mesma.
... Ler maisO que dispõe a Súmula 668 do STF?
É inconstitucional a lei municipal que tenha estabelecido, antes da Emenda Constitucional 29/2000, alíquotas progressivas para o IPTU, salvo se destinada a assegurar o cumprimento da função social da propriedade urbana.
... Ler maisQual é a lei da ameaça?
Código Penal - Decreto-Lei No 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Art. 147 - Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave: Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.
... Ler maisO que é o artigo 68?
68 do Código Penal que, no concurso de causas de aumento ou de diminuição previstas na parte especial, pode o juiz limitar-se a um só aumento ou a uma só diminuição, prevalecendo todavia, a causa que mais aumente ou diminua.
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