Você sabe o que é cálculo trabalhista? Entenda!
O elemento que esteja respondendo a um inquérito policial ou a um processo criminal, também vai poder portar uma arma de fogo!
... Ler maisAs fases de execução de sentenças judiciais são três vezes mais demoradas do que as fases de conhecimento (inicial...
... Ler maisUma sentença vale NADA. É isso mesmo que você leu, absolutamente NADA. Pelo menos para o STF esse é o valor de uma sentença proferida por um juiz ou desembargador.
... Ler maisO art. 162 estabelece que são armas, acessórios, petrechos e munições de USO PERMITIDO: a) espingardas e todas as armas de fogo, congêres de alma lisa, de qualquer modelo, tipo, calibre ou sistema; b) armas de fogo raiadas, longas, de uso civil já consagrado, como carabinas, rifles e armas semelhantes, até o calibre .
... Ler maisQuem tem que pagar o valor da causa? O valor da causa, quando visa benefício econômico, é devido pelo réu e deve ser pago ao requerente da ação.
... Ler maisComo iniciar na advocacia autônoma?
18 out 10 dicas para se dar bem no Exame da OAB
Embora seja um princípio básico que o morador pare em sua vaga, existem aqueles que insistem em estacionar no espaço alheio. O que fazer: O síndico deve conversar com o infrator, mas caso a situação persista, não deve hesitar em aplicar advertências e multas previstas na Convenção.
... Ler maisA Resolução 88 especifica a jornada de trabalho dos servidores do Poder Judiciário em oito horas diárias ou 40 semanais, podendo ser fixada também a jornada de sete horas ininterruptas.
... Ler maisTipos de ações cíveis
Princípio que veda a incriminação de conduta que não ofende nenhum bem jurídico. Alteridade configura situação que se constitui através de relação de contraste. Sendo assim, pode-se afirmar que a condenação de tentativa de suicídio está afrontando o princípio ora estudado.
... Ler maisSegundo o colegiado, embora o artigo 133 da Constituição Federal disponha que o advogado é inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, o ordenamento jurídico e o Estatuto da Advocacia limitam essa inviolabilidade do profissional – que deve agir com ética e respeito diante dos demais atores do ...
... Ler maisO passo a passo é bem simples:
Quais são os crimes inafiançáveis? A Constituição Federal determina que crimes hediondos, assim como tortura, tráfico de drogas ilícitas, terrorismo e racismo, são inafiançáveis e não podem receber anistia.
... Ler maisQuais documentos não podem ser exigidos pela empresa na etapa de contratação?
Assim, as melhores expressões a serem utilizadas são “apenado” e “reeducando”.
... Ler maisSegundo a Constituição Federal Brasileira de 1988 é dever de toda a prefeitura municipal prover uma pavimentação de qualidade para as vias urbanas, realizar a manutenção, fazer a drenagem para a água da chuva e a sinalização das ruas, investimentos estes que refletem diretamente na economia, saúde e bem estar da ...
... Ler maisQuestionado, o Exército informou que cidadãos comuns poderão adquirir armas portáteis, como carabinas e espingardas, para tê-las em casa – ou seja, terão autorização de posse. Entretanto, essas armas não poderão ser levadas para fora de casa. Esse impedimento está no decreto 9.847, mas não no 9.845.
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