Variedades

Segundo o artigo 126 da mencionada lei, para que o condenado que cumpre pena em regime fechado ou semiaberto diminua um dia de sua pena, terá que cumprir 12 horas de freqüência escolar, que devem ser dividias em no mínimo 3 dias; ou, trabalhar por 3 dias.

É possível o parcelamento do débito em execução trabalhista? Atualmente o artigo 916 do Novo Código de Processo Civil possibilita o pagamento parcelado do valor que está em execução, quando o executado reconhece o valor devido e deixa de se opor à execução.

Nesta quarta-feira (25), a Caixa Econômica Federal liberou o Saque Extraordinário do FGTS 2022 (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para os trabalhadores nascidos em agosto. Em todo o calendário de pagamento, serão disponibilzados cerca de R$ 30 bilhões para aproximadamente 42 milhões de trabalhadores.

- Muitas mulheres relatam sentir nas costas uma dor intensa que as deixa irritadas e inquietas; - Sentimentos similares aos que você poderia sentir pouco antes da menstruação são comuns nos dias que antecedem o parto, como: irritabilidade, dores de cabeça ou cansaço. Algumas mulheres relatam episódios de diarreia.

178. É de quatro anos o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico, contado.

Segundo o Art. 281 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), após feita, a autuação tem prazo de até 30 dias para chegar no formato de notificação ao condutor em questão, em formato físico ou eletrônico, que terá o mesmo tempo para recorrer e não ser multado pelo ocorrido.

Para comprovar os anos de trabalho exposto a agentes insalubres, você vai precisar de um documento chamado Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). Ele é fornecido pelo empregador e detalha os agentes nocivos aos quais você foi exposto, assim como sua intensidade e concentração, no caso dos quantitativos.

Pelo chamado Critério Brasil (CB), definido pela Abep (Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa), o topo da pirâmide, a classe A1, tem renda familiar superior a R$ 11,48 mil. Mais ou menos o preço de um relógio Cartier ou de um terninho Armani.

Bananas. A fruta é rica em potássio, um mineral que é essencial para ter uma noite profunda de sono. Bananas também contêm triptofano e magnésio, fazendo com que essa fruta funcione como um sedativo natural.

136-A. Intimidar, ameaçar, constranger, ofender, castigar, submeter, ridicularizar, difamar, injuriar, caluniar ou expor pessoa a constrangimento físico ou moral, de forma reiterada.

“Dentre os diferentes tipos de açúcar, os que possuem menor processamento são sempre mais indicados, como o mascavo e o demerara. Os mais refinados, como o cristal, o refinado e o de confeiteiro, são os mais prejudiciais à saúde, pois passam por processamentos químicos em sua elaboração.

Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência: Penas – detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

O Projeto de Lei 625/22, de autoria do Executivo, altera a Lei 10.321/99, que criou o Programa de Auxílio Desemprego - como era chamado o Bolsa Trabalho - e a Lei 17.372/21, que criou o programa Bolsa do Povo, responsável por aumentar o valor do auxílio de R$ 210 para R$ 450 durante os anos de 2021 e 2022, por conta da ...

Categoria B (carro): R$ 2.473,84 (sem simulador); Categoria AB (moto e carro): R$ 4.167,69 (sem simulador); Categoria ACCB (ciclomotor e carro): R$ 2.958,68 (sem simulador).

Comentários: Desde 2007, os crimes hediondos e equiparados admitem liberdade provisória, desde que estejam ausentes os requisitos e fundamentos da prisão preventiva.

A diferença entre eles é percentual de Ouro Puro e de liga metálica (prata, cobre, zinco, etc). Por exemplo: o Ouro Puro (chamado de Ouro 24k) tem 100% de Ouro e 0% de liga metálica. Já o Ouro 18k tem 75% de Ouro Puro e 25% de liga metálica. O Ouro 10k tem 41,6% de Ouro Puro e 58,4% de liga, e assim por diante.

Se for motivo leve, essa advertência deve ocorrer três vezes e, logo em seguida à terceira advertência, a dispensa por justa causa imediata.

Corrida, ciclismo ou até mesmo natação de alta intensidade são excelentes para acabar com a pochete da barriguinha. 2 - Antes de tentar suar a camisa até ficar esgotada na academia, fique de olho na sua dieta e nos seus hábitos de frequência ao banheiro.

O inventário é um procedimento judicial ou administrativo necessário à transmissão dos bens aos herdeiros, sempre que uma pessoa falece. O procedimento é necessário qualquer que seja a natureza dos bens deixados pela pessoa falecida (móveis, imóveis, investimentos, dentre outros).

A segunda-feira é o 1° dia útil considerado o segundo dia da semana, seguindo o domingo e precedendo a terça-feira.