Como faço para entrar em contato com a Alfândega?
Atendimento apenas virtual e por telefone. Protocolo de Dossiês/Processos através do e-mail corporativo: cac.sp.alfgru@rfb.gov.br. Telefone para dúvidas e informações: (11) 2445-5087 (de segunda a sexta de 9h às 17h).
Quanto tempo um produto fica parado na alfândega?
Então, quanto tempo demora a liberação aduaneira? Se não houver nenhuma divergência nessas documentações que mencionamos, a liberação aduaneira leva no mínimo 8 dias para ser concluída.
Como mandar mensagem para alfândega?
Como apresentar uma queixa na alfândega?
- Primeiramente, o consumidor precisa acessar o site da Ouvidoria do Ministério da Fazenda.
- Quando estiver na página, no menu à esquerda e abaixo de “Ouvidoria” clique na opção “Formas de Contato”. ...
- Agora basta escrever e enviar a reclamação.
Como liberar produtos na alfândega?
A liberação da mercadoria importada pode ser realizada através de exoneração, pagamento do ICMS ou exoneração e pagamento de ICMS de diferentes adições em uma mesma Declaração de Importação. As guias de exoneração ou de pagamento devem ser geradas no sistema de importação da SEFAZ-SP.
Qual o valor da taxa da alfândega?
60%
Qual a alíquota do imposto de importação? A alíquota do imposto de importação corresponde a 60% sobre o valor do produto, acrescido de frete e seguro, conforme dispõe a Portaria MF 156/99 em seu artigo 1º.
Qual o valor mínimo para não pagar taxa de importação?
50 dólares
Qual seria o valor mínimo para não ser taxado? O valor mínimo para não ser taxado é o de 50 dólares (aproximadamente R$ 250), mas desde que a compra seja feita entre duas pessoas físicas.
Como eu sei que meu produto foi taxado?
Caso você tenha feito uma compra online e queira descobrir se foi taxado, saiba que o procedimento é bem fácil. Basta acessar o site dos Correios. Afinal, caso a compra que foi realizada tenha sido taxada, o cliente recebe uma atualização informando o custo e que é preciso efetuar o pagamento da taxa.
Onde se localiza a alfândega de importação?
Na prática, as alfândegas estão localizadas em zonas fronteiriças do Brasil, normalmente em portos, aeroportos e divisas entre outras nações, sempre atuando na fiscalização da entrada e saída de qualquer material no país.
Como reclamar sobre a demora na fiscalização aduaneira?
Contatos sobre procedimentos de fiscalização aduaneira devem ser feitos junto à Ouvidoria da Receita Federal: www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/ouvidoria. Agradecemos o seu contato.
Quanto tempo demora para sair da alfândega de Curitiba?
A encomenda é processada pela Receita Federal ainda em Curitiba, onde o fisco pode ou não liberar o pacote, com ou sem tributação. Depois, o objeto pode levar de 12 a 40 dias úteis para chegar até a residência do comprador, dependendo da modalidade de envio.
Quanto tempo o pacote fica em Curitiba?
Segundo os Correios, as embalagens são armazenadas por até 30 dias. Após esse prazo, são devolvidos ao remetente. Por esse motivo, é importante acompanhar o rastreamento da encomenda. Dessa forma, caso o produto seja taxado, o consumidor poderá pagar a tarifa e assim receber a encomenda.
O que não passa na alfândega?
São considerado de uso pessoal, 1 Smartphone, 1 câmera fotográfica, 1 relógio, independente do valor, seguindo essa quantidade estes itens entra não entram na cota da alfândega.
Como faço para pagar a taxa da alfândega?
O pagamento do tributo e/ou Despacho Postal deverá ser realizado por meio de boleto bancário gerado no ambiente Minhas Importações e também no aplicativo dos Correios, disponível nas lojas play store e app store pl.
Como consultar produtos retidos na alfândega Shein?
Geralmente, o próprio rastreio oferecido pelo app e site da Shein mostra quando uma compra é taxada, pois, aparece a etapa “Aguardando pagamento” após a passagem pela fiscalização aduaneira. A mesma informação também pode ser vista pelo site de rastreamento dos Correios.