Como processar uma pessoa por humilhação?

Perguntado por: apadilha3 . Última atualização: 16 de janeiro de 2023
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Com abrir uma ação de danos morais? Se você passou por uma situação que lhe causou constrangimento e acredita que foi moralmente danosa, o primeiro passo é procurar um advogado especialista em danos morais. Já no primeiro contato, leve documentos, fotos e relatos que possa corroborar sua história.

Sim! A humilhação no trabalho é crime e o ofendido pode ingressar com uma ação judicial para ter reparado o dano sofrido. Essa situação é prevista no artigo 114 da Constituição Federal e no artigo 483 da CLT, Consolidação das Leis do Trabalho.

Como provar dano moral no trabalho
No caso de danos morais no ambiente de trabalho, as provas utilizadas podem ser gravações, fotografias, e-mails, mensagens de celular, testemunhas. É preciso demonstrar que as atitudes ocorreram e que causaram abalos psíquicos e/ou físicos ao empregado.

7 maneiras de responder quando alguém te humilhar

  1. Tente não responder impulsivamente. ...
  2. Coloque o foco em outra pessoa. ...
  3. “Podemos conversar em particular?” ...
  4. Saia da situação. ...
  5. Procure ajuda. ...
  6. Tente não agir de forma vingativa. ...
  7. Procure figuras de autoridade.

Entre as formas de humilhações existem as “domesticadas”, as “ritualizadas” e as “violentadoras” (LA TAILLE, 2000; 2002). A humilhação “domesticada” caracteriza-se por sua brevidade e por ser compatível com as relações de amizade, pois mantém-se no nível de tolerância da pessoa-alvo e da própria sociedade.

Os danos morais são aqueles que ferem o interior da pessoa, seu psicológico, bem como os direitos da personalidade, como o nome, a honra e a intimidade.

O dano psicológico pode ser caracterizado pela identificação de alguns elementos ou o conjunto de aspectos comportamentais, tais como: Presença de alteração do comportamento, emitido anteriormente (alteração do sono, alimentação, concentração, irritabilidade, hipervigilância)

Já nos Danos Morais, como não é possível “desfazer” os danos que uma pessoa sofreu, nem estipular uma quantia em razão disso, o valor da Indenização vai depender muito da análise de cada caso. Mas, em regra, você pode pedir qualquer valor de Indenização, desde R$ 1.000,00 até mais de R$ 500.000,00.

Tema atualizado em 6/10/2020. A cobrança abusiva por meio de coação, humilhação ou constrangimento viola a norma do art. 42 do Código de Defesa do Consumidor e configura crime de consumo, nos termos do art. 71 do referido diploma legal.

Como denunciar
As denúncias podem ser feitas no site do MPT . Basta clicar em denúncia, preencher os dados.

Art. 139 - Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação: Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa. Injuriar– é atribuirpalavras ou qualidades ofensivas a alguém, expor defeitos ou opinião que desqualifique a pessoa, atingindo sua honra e moral.

O registro do boletim de ocorrência é realizado por meio do preenchimento de formulários no site, em que será preciso informar seus dados pessoais, assim como as informações sobre a infração a ser denunciada. É necessário informar o local e as circunstâncias em que se ocorreu o caso.

O texto legal a descreve como sendo condutas que causem danos emocionais em geral ou atitudes que tenham objetivo de limitar ou controlar suas ações e comportamentos, através de ameaças, constrangimentos, humilhações, chantagens e outras ações que lhes causem prejuízos à saúde psicológica.

Determine se o dano emocional foi intencional.
Nesse caso, o comportamento injurioso de uma das partes causa o dano, e você deve provar que a outra parte demonstrou uma conduta injuriosa e extrema de maneira intencional ou descuidada. O dano físico também deve ser um fator presente.

Importante: se você é testemunha de cena(s) de humilhação no trabalho, supere o seu medo, seja solidário com seu colega. Você poderá ser "a próxima vítima" e, nesta hora, o apoio dos seus colegas também será precioso. Não esqueça que o medo reforça o poder do agressor!

Jesus nos ensina que devemos ser humildes e não humilhar uns aos outros. “Pelo contrário, o maior dentre vós deve ser aquele que vos serve. Quem se exaltar será humilhado, e quem se humilhar será exaltado” (Mt 23, 1-12).

Quem se eleva, será humilhado e quem se humilha, será elevado. Aconteceu que, num dia de sábado, Jesus foi comer na casa de um dos chefes dos fariseus.

Se a pessoa foi humilhada com frequência e teve a sua autoestima muito afetada, ela perde a coragem de viver, considerando-se sempre inferior aos demais. Isso pode levá-la até mesmo a desistir dos seus objetivos, demonstrando pouca ambição em relação ao futuro.

1 – Ela tem um complexo de inferioridade em relação a quem ela tenta humilhar. 2 – Ela mesma é totalmente insegura sobre si mesma e em relação as realizações de quem ela tenta humilhar. Constranger e humilhar a outra pessoa é uma forma dela satisfazer seu complexo, criando uma falsa sensação de que seja superior.