Como registrar seu curso?

Perguntado por: acavalcanti . Última atualização: 21 de janeiro de 2023
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A primeira opção de como registrar um curso online é a Biblioteca Nacional. Dessa maneira, você dispõe de segurança jurídica, com a certificação pública da titularidade de uma obra. Além de ter uma certidão, este serviço também garante a preservação da cópia da obra intelectual depositada.

Os cursos livres não são regulamentados pelo MEC. Não é necessário ter CNPJ para abertura de um curso livre. É permitido emitir certificados, mas eles não possuem validade oficial perante o MEC. Cursos livres não são enquadrados na categoria profissionalizante.

3: Poderá registrar os seus Certificados para seus alunos a partir de R$ 10,00 reais por Selo de Certificado (são comprados no mínimo 20 selos por vez).

Quem pode ministrar cursos livres? Qualquer pessoa que possua nível avançado de conhecimento sobre o conteúdo, sendo assim, não é necessário formação específica para dar aulas em um curso livre.

Assim, os “cursos de livre organização e oferta” (ou simplesmente cursos livres) enquadram-se na categoria de educação profissional de nível básico e, embora não haja uma determinação que preveja um tempo mínimo de duração, essa modalidade costuma possuir carga horária de até 800 horas.

Somente instituições de ensino superior atestadas pelo órgão podem emitir este documento, assim como os cursos oferecidos por elas. Após finalizar os cursos de graduação ou pós-graduação, os alunos recebem o diploma, e a partir daí, podem exercer a profissão em todo o território nacional.

Os cursos livres não são regulamentados pelo MEC. Justamente por não precisarem seguir nenhuma norma específica que eles são "livres" e não têm um currículo obrigatório.

Por se tratar de uma instituição de ensino, parte do registro do curso técnico profissionalizante, deve passar pelo Ministério da Educação. O órgão deve analisar a proposta da sua empresa.

Os cursos livres não possuem necessidade de serem oferecidos por instituições de ensino registradas. Eles podem ser realizados por empresas legalmente constituídas que abrangem pessoas jurídicas ou físicas, porém que tenham registro como Microempreendedor Individual – MEI ou como qualquer outro enquadramento fiscal.

Para ter um curso reconhecido, a instituição de ensino deve solicitar quando o curso de graduação tiver completado 50% de sua carga horária e antes de completar 75%. O reconhecimento do curso é uma condição necessária para a validade nacional dos diplomas emitidos pela instituição.

Escritura e registro do imóvel
O registro propriamente dito costuma apresentar o valor mais alto entre as taxas do cartório. Em média, o documento custa 1% do valor venal do imóvel, portanto, se a propriedade valer R$ 200 mil, por exemplo, você pagará em torno de R$ 2 mil para a taxa de registro.

Registro: A taxa de registro é cobrada diretamente pelo Cartório de Registro de Imóveis e também pode variar de acordo com as leis de cada estado. Em média, custa aproximadamente 1% do valor venal do imóvel. Portanto, para um imóvel com valor de R$ 300 mil, você deverá pagar em média 3 mil reais pela taxa de registro.

O valor do registro do imóvel também pode variar de estado para estado, porém, em média, a porcentagem praticada é de 1% a 3% do valor do imóvel.

Em geral, um curso em casa custa entre 50 e 70 reais por hora, em média.

Além disso, o curso técnico tem um caráter profissionalizante. É possível iniciá-lo, por exemplo, ainda no ensino médio. Já o curso livre é muito mais flexível, com opções totalmente pela internet e também presenciais. Pode ser até um curso de extensão.

Em geral, a duração mínima exigida pelo Ministério da Educação é de 2.400 horas, enquanto graduações mais longas chegam a 7.200 horas. Para cursos superiores de nível tecnológico, que oferecem uma formação voltada para eixos específicos do mercado de trabalho, a duração costuma ser um pouco mais curta.