Estou grávida e não quero voltar a trabalhar o que fazer?

Perguntado por: ehipolito . Última atualização: 18 de maio de 2023
4.5 / 5 9 votos

Empregada gestante pode pedir apenas pela indenização (decisões do Tribunal Superior do Trabalho) Em inúmeras decisões recentes do Tribunal Superior do Trabalho, tem-se destacado o direito da gestante de pedir a indenização de forma isolada, ou seja, SEM pedido de reintegração.

A gestante que sofre abuso deve se dirigir à CIPA, Departamento de RH, ou ao SESMT (Serviço Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho) para buscar apoio. O Sindicato Profissional também pode oferecer orientação jurídica para denunciar a situação de assédio moral.

Por outro lado, a própria funcionária também pode abrir mão de seu período de estabilidade após licença maternidade, ou mesmo durante a licença, e pedir demissão.

A legislação trabalhista brasileira estipula, como forma de proteção à maternidade, que a empregada pode comparecer em até 6 consultas, no mínimo, durante a gravidez. Geralmente, o que as empresas têm aceitado, é de um atestado por mês para consulta médica.

Gestantes deverão ter em mente o seguinte:
Transportar regularmente cargas de cinco quilos ou, ocasionalmente, de dez quilos, também deve ser evitado. Além disso, trabalhar 8,5 horas por dia ou 90 horas em duas semanas não deve ser excedido.

Além dos salários, desde o dia da despedida até cinco meses após o parto, devem ser pagos o décimo terceiro, férias com adicional de um terço, FGTS e multa de 40%.

As gestantes têm direito à redução da jornada de trabalho, sem redução do salário, a partir do oitavo mês de gestação.

A licença maternidade compreende um período mínimo de 120 dias, podendo ser solicitada até 28 dias antes do parto. No que diz respeito à estabilidade, como mencionado, a empregada não pode ser demitida até 5 meses após dar a luz, computando, nesse intervalo, o período da licença.

Atividades que exigem de você um grande esforço físico, como carregar muito peso ou estar em pé todo o dia, também não são ideais porque produzem mais dores nas costas, problemas circulatórios e podem aumentar as possibilidades de interrupção da gravidez e de partos prematuros.

No entanto, o estresse frequente pode aumentar a liberação de citocinas inflamatórias e de cortisol, hormônio relacionado com o estresse, os quais podem atravessar a placenta e chegar ao bebê, interferindo no seu desenvolvimento.

Limperopoulos publicou no início do ano um estudo que apontava que altos níveis de estresse durante a gestação atrapalham a bioquímica do cérebro do bebê e o crescimento do hipocampo – área do cérebro envolvida na formação de novas memórias, que também está associada com o aprendizado e com as emoções.

Empresa não pode demitir um mês antes da data-base A categoria dos químicos entra em mais uma campanha salarial e é importante os trabalhadores ficarem atentos para a legislação que pune as empresas que demitirem 30 dias antes da data-base, que é 1º de novembro.

O artigo 392 garante à trabalhadora, durante a gravidez, a dispensa do trabalho pelo tempo necessário para a realização de pelo menos seis consultas médicas e exames, sem descontos no salário e outros direitos.

Trabalhadoras que tiverem filhos a partir de agora poderão tirar até 8 meses de licença-maternidade. Isso porque foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22) a Lei nº 14.457/2022, que altera as regras trabalhistas.

Apenas diga que não está se sentindo bem e não poderá trabalhar naquele dia. Dê informações o suficiente para ele acreditar em você, por exemplo: "Passei a noite acordado" ou "Estou com problemas estomacais terríveis".