Estou grávida mas não estou registrada posso ser mandada embora?

Perguntado por: lferrari . Última atualização: 20 de janeiro de 2023
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Agora você já sabe que a grávida sem carteira assinada também pode ter direito à estabilidade. Se existiu vínculo de emprego, a empresa não pode te demitir sem justa causa!

Data da concepção. Para o juízo de 1º grau, a estabilidade gestante é devida mesmo em contrato de experiência, pois prevalece o entendimento de que o direito é adquirido no momento da concepção, independentemente de comunicação do fato ao empregador.

LEI NÃO PREVÊ PRAZO PARA COMUNICAÇÃO DA GRAVIDEZ AO EMPREGADOR.

Se a demissão for sem justa causa, a resposta é NÃO! O fato de ter sido contratada já em estado de gestação não afasta os direitos trabalhistas da empregada. Até mesmo porque tais garantias visam não somente a proteção da empregada, mas também a do nascituro.

Em uma entrevista de emprego a candidata deve falar que está grávida? Para a advogada Maria Lúcia Benhame, a candidata deve relatar sua gravidez durante a entrevista. “Mas isso pode custar à vaga, pois a empresa estaria contratando uma pessoa que logo se afastará das suas funções”, alerta.

Inexiste qualquer impedimento, na legislação vigente quanto à admissão de empregada gestante independente de qual período de gestação ela esteja.

Segundo o Artigo 392 da CLT, é garantida à empregada durante a gravidez, sem prejuízo do salário e demais direitos, a “dispensa do horário de trabalho pelo tempo necessário para a realização de, no mínimo, seis consultas médicas e demais exames complementares.” Para ter sua falta ao trabalho abonada, basta apresentar o ...

Gestantes deverão ter em mente o seguinte:
Transportar regularmente cargas de cinco quilos ou, ocasionalmente, de dez quilos, também deve ser evitado. Além disso, trabalhar 8,5 horas por dia ou 90 horas em duas semanas não deve ser excedido.

"Infelizmente prevalece nas empresas, principalmente as de pequeno porte, a mentalidade de que a 'mulher vai se ausentar' (por causa da gestação e do nascimento do bebê). Mas se essa mulher for amparada, ela volta muito mais forte ao trabalho. Quando as mulheres são acolhidas, elas usam de sua potência para performar.

Desídia significa a realização das atividades e tarefas com preguiça, com má vontade ou desleixo. A gestante, por muitas vezes, se vale da sua condição para praticar a desídia. Atos como alegar que está muito cansada, passar suas tarefas para colegas ou deixar de cumprir prazos pode levar à demissão por justa causa.

Quem paga a licença-maternidade é o INSS. Para profissionais com carteira assinada, no entanto, o pagamento é feito pela própria empresa empregadora, que depois recebe o repasse do valor do INSS. Quem tem mais de um emprego com carteira assinada tem direito a receber o benefício de todos eles.

O PL 2.313/2022 busca garantir à mulher e ao bebê o direito à assistência médica adequada e o acesso a políticas públicas que permitam o pleno desenvolvimento da gestação.

"É irrelevante o fato de a concepção ter ocorrido antes de ser firmado o contrato de experiência", afirmou, enfatizando que, de acordo com a Súmula 244, item III, do TST, a empregada gestante tem direito à estabilidade provisória mesmo se o contrato for por tempo determinado.

Gestantes e home office: cuidados em casa

  1. Roupas confortáveis. Quanto à vestimenta, já que está em casa, opte por roupas mais confortáveis. ...
  2. Alimentação e hidratação. Já em relação à alimentação e hidratação, a gestante deve se programar da melhor forma possível. ...
  3. Descanso.

Conforme determinado por Lei, a grávida possui direito à estabilidade, desde o momento da confirmação da gravidez, até cinco meses após o parto. Esse é o período que deverá ser pago à funcionária a título de indenização.

Toda gestante corre o risco de sofrer com o nervosismo na gravidez. Esse sintoma é explicado pelas grandes mudanças hormonais que ocorrem no corpo feminino durante o período. Ele pode ser acompanhado por irritabilidade e baixa autoestima, especialmente quando se trata de uma gravidez de primeira viagem.