O que é considerado um ato de humilhação no trabalho?

Perguntado por: lresende . Última atualização: 16 de janeiro de 2023
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fazer brincadeiras de mau gosto ou críticas em público, colocar o trabalhador em um ambiente isolado como forma de castigo, retirar instrumentos de trabalho como mesa ou telefone para constrangê-lo, criar boatos e calúnias sobre o trabalhador.

A humilhação no ambiente de trabalho como em decorrência de ofensas verbais é um crime e pode gerar uma ação judicial para que o trabalhador possa ter o dano sofrido “recuperado”. Essa situação está prevista no artigo 483 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), assim como no artigo 114 da Constituição Federal.

Dano moral trabalhista é o prejuízo que afeta o ânimo psíquico, moral e intelectual da vítima. Ele é caracterizado por uma conduta abusiva que atenta contra a dignidade ou integridade psíquica ou física de uma pessoa no ambiente do trabalho.

O constrangimento é uma atitude considerada abusiva por parte do empregador, em relação ao empregado, podendo configurar assédio moral e dano moral passível de indenização.

Entenda quais são os principais tipos de assédio moral e como caracterizá-los:

  • Assédio Moral Vertical Descendente. Ocorre quando um funcionário é assediado por uma pessoa hierarquicamente superior na corporação. ...
  • Assédio Moral Organizacional. ...
  • Assédio Moral Vertical Ascendente. ...
  • Assédio Moral Horizontal.

Entre as formas de humilhações existem as “domesticadas”, as “ritualizadas” e as “violentadoras” (LA TAILLE, 2000; 2002). A humilhação “domesticada” caracteriza-se por sua brevidade e por ser compatível com as relações de amizade, pois mantém-se no nível de tolerância da pessoa-alvo e da própria sociedade.

A humilhação pode ocorrer em vários contextos, sendo que a mais comum é a humilhação social, quando a sociedade rebaixa pessoas que são consideradas socialmente inferiores. Outro tipo de humilhação ocorre quando pessoas na velhice são discriminadas, humilhadas e excluídas.

  • vilipêndio.
  • vergonha.
  • ofensa.
  • vexame.
  • menoscabo.

O que é Humilhar:
Humilhar é um verbo transitivo oriundo do latim humiliare que significa tornar humilde, abater, oprimir, rebaixar, vexar.

A comunicação é uma das principais chaves para evitar a difamação no trabalho. Por isso, é importante ter bons canais de comunicação e fazer reuniões periódicas com o time. Os gestores devem incentivar o respeito, a ética, a transparência e dar sempre o exemplo.

Coagir moralmente o empregado no ambiente de trabalho, através de atos ou expressões que tenham por objetivo atingir a dignidade ou criar condições de trabalho humilhantes ou degradantes, abusando da autoridade conferida pela posição hierárquica.

Se você passou por uma situação que lhe causou constrangimento e acredita que foi moralmente danosa, o primeiro passo é procurar um advogado especialista em danos morais. Já no primeiro contato, leve documentos, fotos e relatos que possa corroborar sua história.

Dano moral in re ipsa não precisa de prova, pois é presumido . Como regra geral de reparação de danos, em nosso ordenamento jurídico, quem ajuiza ação solicitando indenização ou reparação deve provar o prejuízo que sofreu.

Nos danos morais comprovados, cabe ao trabalhador coletar provas materiais que possam comprovar o dano moral, como por exemplo, gravações, fotografias, ligações, e-mails, mensagens de celular, testemunhas e em alguns casos até mesmo boletim de ocorrência.

"[Seria] difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação.

Portanto, de modo geral, considera-se que o valor da indenização moral deve ser entre 1 e 50 salários mínimos.