O que é denegrir a imagem de uma pessoa?

Perguntado por: resteves . Última atualização: 7 de janeiro de 2023
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"[Seria] difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação.

“[Seria] difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação. Pena prevista: detenção de três meses a um ano e multa.” Além disso, não importa se o fato que denigre a imagem é verdadeiro ou não. Se alguém o fizer, pode ser enquadrada por crime de difamação e sofrer processo por danos morais.

Segundo o Dicionário Online de Português, o verbo denegrir significa EFETIVAMENTE "Fazer ficar mais negro; tornar escuro". Em sentido FIGURADO, significa "Manchar a reputação de; difamar".

Em geral, a primeira coisa a se fazer quando for ofendida é ir a uma delegacia e prestar um Boletim de Ocorrência - B.O., que é um documento feito lá na própria delegacia, onde irá constar seus dados, o local do fato, o suposto infrator e o crime alegado, bem como irá se proceder uma investigação do fato criminoso.

“Intimidação vexatória
136-A. Intimidar, ameaçar, constranger, ofender, castigar, submeter, ridicularizar, difamar, injuriar, caluniar ou expor pessoa a constrangimento físico ou moral, de forma reiterada. Pena – reclusão de 2 (dois) a 4 (quatro) anos e multa.

Entre as causas mais comuns para provocar processos por danos morais, podemos considerar as seguintes: Falta de cumprimento de obrigações tratadas em contrato. Suspensão indevida de fornecimento de energia elétrica ou água em virtude de cobranças antigas. Delitos provocados por terceiros em instituições financeiras.

Há ainda a opção de ajuizar uma ação no Juizado de Pequenas Causas (JEC). Vale lembrar que é importante que você entre em contato com um advogado especializado em casos de calúnia. O profissional irá lhe orientar sobre como agir, assim como também estudar quais outras medidas podem ser tomadas.

Sobre o direito de imagem, a Constituição prevê que é crime e o código civil afirma que cabe indenização a exposição indevida, ou seja, sem autorização da pessoa. Para isto não necessita a imagem violar a intimidade ou honra da pessoa, bastando que seja publicada sem autorização.

O que é Difamação:
No Código Penal Brasileiro, a difamação é crime definido pelo ato de desonrar alguém divulgando informações a respeito da outra, gerando descrédito de sua imagem pública.

Uso indevido de imagem gera indenização de R$ 20 mil - Portal do Conhecimento.

COMO COMPROVAR QUE FUI VÍTIMA DE CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E INJÚRIA? É totalmente possível comprovar através de mensagens de celular, gravações (ligação ou de vídeo), postagens em redes sociais e testemunhas.

Difamar alguém, desonrando-o: 1 difamar, desonrar, abocanhar, aviltar, caluniar, conspurcar, desabonar, desacreditar, deslustrar, enlodar, enxovalhar, infamar, injuriar, macular, manchar, rebaixar. Tornar escuro: 2 enegrecer, denegrecer, escurecer, enfuscar, obscurecer, pretejar, tisnar.

Denegrir
Por atribuir um caráter negativo a algo que seja negro, pode ser considerado racista e ofensivo. Pode ser substituída por difamar ou caluniar.

139 - Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação: Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.

“Art. 140 – Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro. Pena – detenção, de um a seis meses, ou multa.”

o que não difama com sua língua, não faz mal ao próximo, nem lança injúria contra o seu vizinho; o que, a seus olhos, tem por desprezível ao réprobo, mas honra aos que temem ao SENHOR; o que jura com dano próprio e não se retrata; o que não empresta o seu dinheiro com usura, nem aceita suborno contra o inocente.

Intimidação vexatória
136-A. Intimidar, ameaçar, constranger, ofender, castigar, submeter, ridicularizar, difamar, injuriar, caluniar ou expor pessoa a constrangimento físico ou moral, de forma reiterada.

Se você for acusado de um crime que não cometeu, deve começar a formular sua defesa imediatamente. Comece identificando provas que possam apoiar seu caso que comprove sua inocência e, evite oferecer qualquer coisa incriminatória à polícia, ao Ministério Público.

Calúnia, Difamação e Injúria nas organizações
Falar mal de uma pessoa, rotular de forma negativa a imagem de um colega no ambiente trabalho estamos cometendo um ato ilícito, negativo. Falar mal de uma pessoa pela internet é crime, exposição da imagem sem previa autorização do autor é crime.