O que é pugna jurídico?

Perguntado por: ldomingues . Última atualização: 19 de maio de 2023
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No contexto jurídico, os debates e discursos entre os políticos, advogados ou demais partes envolvidas em um caso, através da pugnação e impugnação (ver abaixo), tentam defender os seus argumentos para que seja tomada uma decisão final que os beneficie.

Por que se pugnou ou lutou. 2. Que implicou ou exigiu muito esforço ou diligência. Origem etimológica:particípio de pugnar.

A tramitação nada mais é que o encaminhamento do processo de um lugar para outro. Nos processos digitais, esta ação significa que você está transferindo a permissão de realizar ações no processo, ou seja, está passando a carga dele para o destino informado na tramitação.

2 discordar, opor-se, protestar, resistir. Responder: 3 replicar, retrucar, responder.

Declara como prova ou justificativa: 2 declara, refere, cita, exemplifica, aponta, apresenta, expõe, mostra, invoca, afirma, menciona, traz, exibe, diz, relata, aduz.

A impugnação é o ato de contrariar, refutar, opor-se a ou contradizer uma ideia específica, expondo as razões para tal. A finalidade dela é opor-se a alguma manifestação ou decisão da parte adversária de um processo, enumerando razões do motivo da falta de concordância com tal manifestação.

É um ato processual que se realiza por meio de petição de impugnação na qual se procura anular ou desfazer um ato processual considerado injusto. É a reunião de argumentos com a finalidade de impugnar, de cancelar uma ação anteriormente aprovada.

Nesse sentido, Impugnante/impugnador é aquele que processa, que se posiciona contra uma causa. O Impugnante é o autor da ação. Já o Impugnado é aquele se sofre a ação.

A tramitação de um projeto de lei (ou emenda) é o processo que vai desde a sua apresentação até sua discussão e aprovação, ou arquivamento.

Significado de tramitar
Seguir os trâmites, os procedimentos ou atos legais e obrigatórios para obter o resultado de uma ação, processo, questão; processar-se: o projeto vai tramitar com urgência para ser votado em plenário hoje.

No âmbito judicial ou administrativo, a tramitação de um processo representa que este ainda não foi encerrado, mas está seguindo seu curso ou fases normais pelas vias legais e, instâncias competentes e pontos de tramitação (setores) até o resultado final.

Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.

Ele deve fornecer uma cópia da petição para o autor ou seu advogado. Acompanhamento do Processo: Após a juntada da contestação, o advogado deve acompanhar o desenrolar do processo, se preparando para eventuais audiências ou outros atos processuais.

1. [Brasil] Ornamento com formato variado, em geral de prata ou outro metal, tradicionalmente usado em argola, broche ou pulseira pelas baianas em dias de festa.

Significado de Aduz
O mesmo que: exibe, expõe, mostra, alega, apresenta, traz.

O mesmo que: exibindo, expondo, mostrando, alegando, apresentando, trazendo.

1 condenar, castigar, açoitar, acoimar, corrigir, penitenciar, ferir, ensaboar, escarmentar, exemplar, justiçar, penalizar, repreender, reprimir, vingar, zurzir.

Ao mandar um e-mail formal solicitando algo, deixe claro no assunto e no corpo do e-mail o que você espera que seja feito, a urgência e os prazos. Mencione apenas o necessário no e-mail, nada a menos e nada a mais. Seja educado e profissional, use “por favor” e “obrigado”.

Assim, se a utilização for oral e com alguma informalidade, utiliza-se o verbo pedir. Se se tratar de um texto, ou pedido, escrito e formal, poderá optar-se pelo verbo solicitar.

2 dispensar, prescindir, abdicar, declinar, renunciar, rejeitar, recusar, desaceitar, escusar.

A impugnação, como vimos, trata-se de uma forma de refutar questões intrínsecas no processo jurídico, podendo acontecer em diferentes momentos do processo. Por sua vez, a contestação tem natureza de defesa e é a oportunidade de defesa do Réu, enquanto a réplica acontece após a contestação do mesmo.