O que é um tratamento igualitário?

Perguntado por: abarbosa . Última atualização: 27 de maio de 2023
4.5 / 5 6 votos

O princípio da impessoalidade busca traduzir a noção de que a administração pública deve tratar todos os cidadãos e cidadãs sem discriminações.

Logo, o princípio da igualdade e o respeito à diferença pressupõe tanto a igualdade formal, ou seja, de que todos são iguais perante a lei, bem como a igualdade material, que é garantir que as pessoas em situações diferentes sejam tratadas de forma desigual.

Quando as pessoas são tratadas com igualdade, isso promove a justiça e a inclusão social, garantindo que todos os indivíduos tenham as mesmas chances de prosperar na sociedade. No entanto, nem todas as pessoas têm as mesmas necessidades e, portanto, a equidade também é importante.

Significa dizer que a lei e sua aplicação tratam a todos igualmente, sem levar em conta distinções.

A igualdade de gênero na saúde significa que as mulheres e os homens, ao longo da vida e em toda a sua diversidade, têm as mesmas condições e oportunidades para realizar plenamente seus direitos e potencial para serem saudáveis, além de contribuírem para o desenvolvimento da saúde e se beneficiarem de seus resultados.

A inclusão envolve permitir o livre acessos de pessoas, além de garantir que todas se sintam a vontade para compartilhar seus pensamentos, sugestões e agir de acordo com suas personalidades. Equidade - é busca por igualdade através de processos e práticas que entendam que cada jornada é individual.

O acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde será ordenado pela atenção primária e deve ser fundado na avaliação da gravidade do risco individual e coletivo e no critério cronológico, observadas as especificidades previstas para pessoas com proteção especial, conforme legislação vigente.

Conclui-se que a célebre frase aristotélica de que deve se tratar igualmente os iguais e diferentemente os desiguais foi concebida em um contexto de diferenciação natural valorativa das pessoas. Ou seja, fala-se em diferença qualitativa das pessoas(uma pessoa é melhor que a outra).

Se fala em igualdade formal quando todos são tratados da mesma maneira e em igualdade material quando os mais fracos recebem um tratamento especial no intuito de se aproximar dos mais fortes.

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes.

Devemos tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de sua desigualdade.

O que é Igualdade:
A igualdade na justiça parte da premissa que todos os indivíduos, de uma determinada nação, por exemplo, estão sujeitos às mesmas leis que regem o país, devendo obedecer os mesmos direitos e deveres.

Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade...

Exemplo de igualdade
Para incentivá-la, é válido apoiar órgãos que compartilhem desse ideal, e que promovam políticas públicas que a objetivem. Além disso, é importante contribuir com pessoas em situações vulneráveis, e cobrar no dia a dia a prática de ações que vão contra à desigualdade de qualquer âmbito.