O que leva à suspensão do direito de dirigir?

Perguntado por: ojesus . Última atualização: 15 de janeiro de 2023
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Sabemos que o direito de dirigir é suspenso quando o motorista atinge 20 ou mais pontos no período de 12 meses (art. 261, I do CTB) ou quando ele comete alguma infração auto suspensiva (art. 261, II do CTB), como dirigir sob a influência de álcool ou pilotar moto não utilizando o capacete, por exemplo.

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional trecho do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que prevê a suspensão imediata do direito de dirigir e a apreensão do documento de habilitação do motorista flagrado em velocidade superior em mais de 50% da máxima permitida para a via.

em caso de motorista que atinge a contagem de 20, 30 ou 40 pontos na CNH em 12 meses (conforme regras abaixo): de 6 meses a 1 ano e, no caso de reincidência no período de 12 meses, de 8 meses a 2 anos. Contagem de pontos: 20 pontos, com duas ou mais infrações gravíssimas. 30 pontos, com uma infração gravíssima.

Uma forma de passar longe da suspensão da CNH, evitando a aplicação da penalidade, é conhecendo os casos em que ela pode ser aplicada.
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  1. 1) Conheça das determinações do CTB sobre a penalidade.
  2. 2) Estude a Resolução nº 723/2018 do CONTRAN.
  3. 3) Analise suas notificações.
  4. 4) Produza um recurso técnico.
  5. 5) Fale com o Doutor Multas.

Procedimento de suspensão do direito de dirigir pode ser instaurado no prazo de até 5 anos.

O prazo de suspensão depende do que causou a aplicação da penalidade, e varia entre 2 e 24 meses. Se você ultrapassar o limite de pontos no prazo de 12 meses, terá a CNH suspensa por pelo menos 6 meses até 1 ano.

CNH suspensa: quanto custa regularizar? Uma dúvida muito frequente entre os condutores está relacionada ao valor que deve ser pago em caso de suspensão da CNH. Contudo, não existe a possibilidade de pagar um valor para subtrair a pontuação ou para reaver a habilitação.

Além de cumprir o prazo de suspensão que o órgão lhe atribuiu, ainda será necessário frequentar um curso de reciclagem e realizar uma prova teórica, na qual precisará obter 70% de acerto – 21 das 30 questões – para retomar o seu direito de dirigir.

Para conferir se a CNH está suspensa, basta acessar o site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de seu estado, procurar a opção “Consulta CNH” ou “Certidão da CNH” e efetuar o login. A consulta também pode ser realizada no aplicativo de cada órgão estadual, caso esteja disponível.

Basta entrar no site do Detran de seu estado e procurar a seção onde é possível consultar a situação da sua CNH. Entre com seus dados e veja o que o sistema acusa.

Primeiramente, você deve acessar o site do Detran do seu Estado. Após você precisa ir em “consulta de CNH” ou seção de novo parecida. Você irá colocar o número da sua CNH e da sua identidade, além do código verificador. E pronto: agora você tem como saber se a CNH foi cassada ou suspensa.

Manobra Perigosa
Segundo o Artigo 175 do CTB, o motorista que for flagrado utilizando seu automóvel para realizar manobras perigosas estará cometendo uma infração gravíssima. Com isso, a CNH será suspensa automaticamente devido ao ato ser considerado como infração gravíssima.

Ambas preveem a retirada do direito de dirigir, mas enquanto a suspensão se trata de um bloqueio temporário, a cassação é definitiva. Há uma boa diferença entre passar pelo curso de reciclagem e fazer todo o processo de habilitação novamente, não é mesmo?

40 pontos para condutores sem nenhuma infração gravíssima nos 12 meses anteriores; 30 pontos para condutores que tiverem apenas uma infração gravíssima nos 12 meses anteriores; 20 pontos para motoristas com duas ou mais infrações gravíssimas nos 12 meses anteriores.

O infrator será submetido a curso de reciclagem, na forma estabelecida pelo CONTRAN: I - quando, sendo contumaz, for necessário à sua reeducação. II - quando suspenso do direito de dirigir. III - quando se envolver em acidente grave para o qual haja contribuído, independentemente de processo judicial.

Se você não recebeu nenhuma carta ou notificação, a primeira coisa que você deve fazer é verificar se o seu endereço está atualizado na Ciretran ou no Detran. Se estiver atualizado, você deve verificar junto ao Detran se o prazo para recurso ainda está aberto.

O condutor poderá ter a CNH suspensa quando atingir em seu prontuário, no período de 12 meses: 20 pontos, caso constem duas ou mais infrações gravíssimas. 30 pontos, caso conste uma infração gravíssima. 40 pontos, caso não conste nenhuma infração gravíssima.

Ao passar de 20 pontos caso tenha duas ou mais infrações gravíssimas, de 30 caso tenha somente uma ou de 40 caso não tenha nenhuma, uma penalidade ainda mais grave acontecerá, a suspensão do direito de dirigir.

Em primeiro lugar, na CNH provisória, uma multa de 7 pontos significa que o condutor não poderá pegar sua CNH definitiva. Antes de tudo, o Código de Trânsito Brasileiro fala que quem a CNH provisória não pode levar uma multa gravíssima (7 pontos), uma grave (5 pontos) ou duas médias (4 pontos cada).