O que quer dizer a palavra facultado?
adjetivo Que recebeu permissão; que se pode facultar, permitir; permitido: seguro desemprego facultado aos desempregados. Possibilidade de que algo aconteça ou se desenvolva: o patrocínio foi facultado ao empresário.
É facultado ou é facultada?
Significado de Facultada
Facultada é o feminino de facultado. O mesmo que: autorizada, outorgada, atribuída, concedida, permitida.
O que é facultar alguém?
Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa
2 Pôr à disposição de alguém; proporcionar, oferecer.
O que é facultado exemplo?
adjetivo Que recebeu permissão; que se pode facultar, permitir; permitido: seguro desemprego facultado aos desempregados. Possibilidade de que algo aconteça ou se desenvolva: o patrocínio foi facultado ao empresário.
O que significa facultado ao juiz?
Significado de Facultar
verbo transitivo direto e transitivo indireto Permitir; conceder permissão a: o diretor facultou a saída dos professores; o juiz deixou de facultar ao réu o direito de liberdade.
O que é direito facultado?
Direito que cabe a qualquer pessoa singular ou coletiva, organização, serviço ou organismo público, ... Direito que cabe a qualquer pessoa singular ou coletiva, organização, serviço ou organismo público, ...
O que significa facultado na escola?
1. Dar a faculdade, o poder ou a possibilidade de. 2. Proporcionar.
Como é que se escreve faculdade?
faculdade substantivo, feminino (plural: faculdades f)
O que quer dizer facultou?
1. Dar a faculdade, o poder ou a possibilidade de. 2. Proporcionar.
O que significa passa a ser facultativo?
Geralmente, são datas comemorativas ou importantes para a história, mas que não fazem parte do calendário de feriados oficiais. Por isso, são decretadas como ponto facultativo, o que significa que nesses dias pode-se optar por ter ou não expediente de trabalho.
O que quer dizer a palavra facultativa?
Facultativo, de acordo com o dicionário, é aquilo “que pode ser feito ou não; definido por haver escolha e não obrigação; optativo”.
O que quer dizer a palavra vedada?
1. Impedir o uso de alguma coisa. 2. Proibir a determinadas pessoas ou ao público em geral.
Quem tem que provar no processo?
Segundo o artigo 373 do CPC, cabe ao autor da ação provar os fatos dos quais originam o seu direito. Contudo, cabe ao réu comprovar que o direito do autor restou impedido de ser exercido, foi modificado ou até mesmo extinto. Por isso, é comum ouvir que, na Justiça, quem alega deve provar.
O que fazer quando o juiz errou na sentença?
Basta solicitar embargos de declaração e apontar o erro material. Então, o juiz faz a correção e pronto. Não existem grandes problemas em relação à isso. Já o erro formal trata-se de um erro relativizado, isto é, é um erro da forma do documento.
Em quais hipóteses o juiz pode alterar a sentença por ele proferida?
Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la: I – para corrigir-lhe, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais ou erros de cálculo; II – por meio de embargos de declaração.