Porque o IPTU de lote vazio é mais caro?

Perguntado por: lalves . Última atualização: 19 de fevereiro de 2023
4.3 / 5 12 votos

A principal razão deve-se principalmente ao fato de que outros encargos são cobrados, tais como: Multas pela falta de pavimentação; Multas pela falta de muros e cercas; Falta de manutenção quanto à limpeza – pois prejudica a função social da propriedade.

Em todo o país os impostos sobre a propriedade (IPTU, IPVA e ITR) são calculados sobre o valor comercial do bem (casa, carro ou fazenda). Assim, quanto melhor um imóvel, mais ele será valorizado. Quanto mais valorizado maior será o seu imposto.

É direito, nas situações acima descritas, do contribuinte buscar a isenção ou o desconto no IPTU, quando houver o enquadramento nos requisitos determinados na lei, sendo que uma das formas de conseguir a isenção ou o desconto é a partir de uma solicitação na Prefeitura.

Estão isentos do IPTU os imóveis construídos utilizados exclusiva ou predominantemente como residência, de tipo horizontal ou vertical e de padrões baixo a médio, cujo valor venal em 2022 seja superior a R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e igual ou inferior a R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).

Quando é cobrado o IPTU? O IPTU é cobrado no início de cada novo ano e pode ser parcelado ou quitado à vista. A maioria das cidades oferece descontos para o pagamento em parcela única.

Se você tiver comprado um imóvel na planta, a obrigação de pagar o IPTU/ITU é da construtora, até que o lote fique pronto (entrega do lote ou das chaves, caso seja uma casa ou apartamento). Só a partir da entrega, a responsabilidade pelo pagamento do imposto passa a ser sua.

Por se tratar de um imposto municipal, os contribuintes que não realizarem o pagamento no prazo estipulado podem ter seu nome inscrito na dívida ativa municipal. O processo de cobrança é feito judicialmente e é comum a renegociação das parcelas em atraso com ofertas especiais.

Os idosos com mais de 65 anos de idade poderão pedir, até o final de dezembro deste ano, a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Para obter a isenção, o imóvel deve ser…

“Ao se verificar que a base de cálculo descrita no carnê do IPTU não corresponde ao valor venal do imóvel, ou seja, o quanto ele “vale no mercado”, o contribuinte pode se dirigir ao órgão público competente, e requerer a revisão do lançamento.

O desconto para quem pagar à vista o IPTU é de 2%. Os contribuintes com a situação fiscal regular, sem débitos e com cadastro correto até 31 de dezembro de 2022, podem obter 10% de desconto para a quitação em parcela única e 8% no parcelado, desde que permaneçam regulares.

Mas, para responder a dúvida, terreno vazio NÃO paga IPTU.

O IPTU é calculado através da multiplicação do valor venal do imóvel pela respectiva alíquota, que é definida pela Lei Municipal 13.692/2005. 7- O que é alíquota? Alíquota é um percentual definido em lei, que aplicado sobre a base de cálculo, no caso o valor venal, chega-se ao valor do imposto.

ITU é um imposto para lotes e terrenos, ele tem um alíquota maior. Já o Iptu é um imposto para imoveis, ou seja um terreno que tem uma construção.

Para calcular o valor do IPTU do seu imóvel a conta é, em tese, bem simples. Tudo o que você precisa fazer é jogar as informações na seguinte fórmula: IPTU = (m² de área efetivamente construída X valor do m² da região) X alíquota do imóvel.