Precisa de advogado para fazer teste de paternidade?

Perguntado por: mgoulart . Última atualização: 20 de janeiro de 2023
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Quem pode pedir? O primeiro passo do processo de investigação de paternidade é entrar com uma ação judicial. Para menores de 18 anos, a ação deve ser aberta pela mãe, representada por um advogado. Caso a pessoa já tenha atingido a maioridade, ela mesma pode abrir o processo, também acompanhada de advogado.

Os documentos necessários para o teste
Para a realização do exame, é necessário e indispensável a apresentação dos seguintes documentos: TRIO: RG da mãe, RG do suposto pai, RG ou Certidão de Nascimento ou Declaração da Maternidade do filho(a). DUO: RG do suposto pai, RG ou Certidão de Nascimento do filho(a).

O resultado do exame será entregue após 30 dias da coleta diretamente à parte interessada, que poderá, seja no momento da coleta, ou no momento do recebimento do resultado, manifestar interesse por atendimento jurídico prestado por defensor público ou advogado, no caso das unidades sem plantão da Defensoria Pública.

Quanto tempo demora para sair o resultado? O resultado do exame é liberado em até 20 dias úteis para trio e duo. Para o exame de reconstrução, em até 30 dias úteis. Não é necessário preparo especial antes da coleta das amostras para o exame de DNA.

Caso negue a paternidade que lhe foi atribuída ou simplesmente não compareça em Juízo, os autos de averiguação de paternidade são remetidos pela Justiça ao Ministério Público, que inicia um procedimento administrativo consensual e gratuito por meio do qual é possível provar a paternidade por meio de teste de DNA.

Quem paga é o autor do processo. Mas, caso a paternidade seja comprovada, o réu deve ressarci-lo.

É necessário ter um ADVOGADO ESPECIALISTA EM AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE OU ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITO DE FAMÍLIA para defender os direitos do PAI REGISTRAL, tanto para ajuizar a AÇÃO DE NEGATÓRIA DE PATERNIDADE quanto para sua DEFESA.

Fazer a análise a partir de uma amostra do sangue não seria mais confiável? A resposta é não. Tanto faz se a análise for feita pela saliva ou pelo sangue – o resultado será idêntico, já que o DNA das duas amostras é o mesmo: o seu! O material genético de todas as células do nosso corpo é igual.

Exame de DNA
A coleta do DNA pode ser feita após o nascimento do bebê, que terá o seu material genético comparado com o do possível pai, via fios de cabelo ou saliva, por exemplo. A forma mais simples de saber quem é o pai do bebê é calculando datas, mas muitos casos se resolvem facilmente depois do nascimento.

Tem como fazer exame de DNA escondido? O exame de DNA deve ser feito com o consentimento da mãe, no caso de crianças menores de idade. Porém, em caso de morte ou ausência da mãe, o DNA do filho e do suposto pai pode ser testado com autorização do pai de registro ou responsável legal.

O teste de paternidade é um exame seguro para identificação de filiação (quando você quer saber se as pessoas que serão analisadas possuem grau de parentesco. O nível de confiança do teste é de 99,9999% para determinar paternidade e de 100% para excluir paternidade.

Resultados falsos-positivos são menos comuns, mas podem ocorrer devido a mal-entendidos de especialistas, técnicas incorretas usadas ou poucos marcadores genéticos usados. Um bom laboratório genético usa mais de 15 marcadores para garantir um nível de confiança de 99,999%.

Primeiro, nenhum exame é completamente seguro. O DNA não é exceção. Os erros são pouquíssimos: é quase sempre abaixo de 1 erro por 100 mil. Isso dá uma possibilidade 99,99% de certeza*.

O relatório do exemplo é positivo, ou seja, a probabilidade de paternidade é superior a 99,999%, logo verifica-se que a criança herdou um dos alelos do pai em cada marcador genético.