Precisa ter 18 anos para dirigir moto elétrica?

Perguntado por: apacheco7 . Última atualização: 29 de janeiro de 2023
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O presidente do Detran-RR, coronel Álvaro Duarte, explicou qual o procedimento para trafegar em vias públicas com um ciclomotor elétrico ou a gasolina. “Para dirigir esse veículo é preciso ser maior de 18 anos e possuir uma ACC [Autorização para Conduzir Ciclomotores], é como se fosse uma CNH categoria A.

Por outro lado, as scooters elétricas e motos elétricas, que podem ser emplacadas, poderão rodar normalmente na rua, caso o condutor possua CNH. Além disso, também é necessário que o condutor siga as regras de segurança exigidas para esse tipo de veículo.

Quanto custa para tirar a ACC? Para o condutor que deseja conduzir ciclomotor a partir da ACC, e não exerce ou não pretende exercer atividade remunerada, o valor da ACC é R$923,32.

Afinal, moto elétrica precisa de CNH? Como vimos acima, as motos elétricas foram oficialmente agora enquadradas na condição de ciclomotor, e, de acordo com o CTB, para conduzir ciclomotores é necessário habilitação na categoria A ou a Autorização para Conduzir Ciclomotores, a chamada ACC.

São veículos de duas ou três rodas, de até 50 cc e máxima de 50 km/h, com motor de combustão interna. A potência máxima destes automóveis deve ser de quatro quilowatts e carga total, com passageiro, não pode ultrapassar 140 kg.

LL Motors terá duas scooters e moto urbana que tem até 210 km de autonomia

ModeloPreçoAutonomia
Baldura partir de R$ 14.000entre 65 km e 100 km
TYa partir de R$ 15.700até 65 km
Odina partir de R$ 25.000entre 150 km e 210 km

Atenção à parte elétrica
Tenha bastante atenção aos chicotes e à parte elétrica do veículo, pois eles jamais devem ser molhados.

Requisitos para a obtenção da ACC
Ou seja, para solicitar a ACC, o candidato deve ter 18 anos ou mais, saber ler e escrever, além de possuir documento de identidade e CPF.

realizar os exames (aptidão física e mental (exame médico) e avaliação psicológica); realizar o curso teórico e passar no exame; fazer as aulas práticas e passar na prova de direção; aguardar a chegada da ACC e retirá-la no CFC.

Motos que não precisam de habilitação
Em resumo, a resolução diz que para ser uma e-bike o veículo pode ter no máximo 350 watts de potência e uma velocidade máxima de 25 km/h e sem acelerador, apenas pedal. Este tipo de bicicleta não necessita de emplacamento ou habilitação.

Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC)
A ACC é uma espécie de habilitação, embora seja distinta da CNH. Ela permite que pessoas conduzam veículos de duas rodas com até 50 cm³ de cilindrada, as conhecidas “cinquentinhas”. O veículo também não pode ser capaz de ultrapassar 50 km/h.

Para obtenção da ACC, é necessário fazer no mínimo 5 horas/aula, sendo 1 hora/aula no período noturno. *Após aprovação na prova de legislação, o candidato deve efetuar o pagamento da taxa de Licença de Aprendizagem de Direção Veicular (LADV) antes de iniciar as aulas práticas.

O que diz a legislação? O Contran sempre exigiu a CNH do tipo A para todo condutor de motos. Mas, desde 2016, o mesmo órgão estabeleceu a necessidade da Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC). Portanto, nenhum veículo motorizado com duas ou 3 rodas, que não ultrapasse 50 cc, pode ser pilotado sem o documento.

De acordo com a legislação brasileira, o motorista de um ciclomotor deve estar sim habilitado. É obrigatório possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da categoria A, destinada a motocicleta, ou tirar uma Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC).

Entretanto, o processo de registrar um veículo no nome de um menor de idade não é o mesmo do que no de um adulto: é necessária a permissão de um responsável legal e uma autorização judicial para o registro. O documento deve ser pedido no Tribunal de Justiça do estado em que o menor de idade mora.

O IPVA é o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotor, cobrado todos os anos. O IPVA de moto também deve ser pago no prazo estipulado, assim como outros automóveis.

Entretanto, o preço cobrado fica em torno de R$ 300. Após o pagamento da taxa é necessário o envio de todas as tarifas existentes. O pagamento do licenciamento e a liberação do certificado de registro de licenciamento digital 2022 veicular CRLV é fundamental para realização de emplacamento online.