Quais documentos As testemunhas precisam levar?

Perguntado por: oevangelista7 . Última atualização: 21 de janeiro de 2023
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As testemunhas precisam ser maiores de idade e alfabetizados, e devem levar documento de Identidade e CPF originais e os documentos autenticados. Elas também deverão estar presentes no dia do casamento para assinatura do documento.

821 da CLT: “Cada uma das partes não poderá indicar mais de 3 (três) testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a 6 (seis)”. Art.

Duas testemunhas; RG. Certidão de casamento anterior e da averbação do divórcio. Apresentação da certidão de casamento e óbito do cônjuge.

Documentos necessários

  • Identidade do casal: RG, CNH, Passaporte, Carteira da OAB, CRM, CRECI, etc., com cópia original e autenticada.
  • Certidão de Nascimento original com validade dos últimos 06 meses.
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF) e data e local de nascimento dos pais (caso sejam falecidos, data e local do falecimento)

Quais são os documentos para casamento civil?

  • certidão de nascimento, para os solteiros;
  • certidão de casamento averbada, para os divorciados;
  • certidão de casamento averbada ou certidão de óbito do cônjuge, para os viúvos;
  • documento de identidade com foto;
  • comprovante de residência.

447, § 2º, do CPC fala que são impedidos de prestar depoimento como testemunha o cônjuge, o companheiro, o ascendente e descendente em qualquer grau e o colateral até o terceiro grau de alguma das partes.

As testemunhas do casamento civil
Assim como na habilitação, as testemunhas do dia da cerimônia precisam ser maiores de 18 anos, estar munidas dos documentos pessoais originais e não podem ser pai e mãe dos noivos.

Segundo o Artigo 1.512 do Código Civil, o casamento civil é gratuito quanto às taxas, registro e primeira via da certidão de casamento.

A regra, então, é a seguinte: quando um indivíduo for ouvido como testemunha em um processo penal, as partes (acusação e defesa), de forma direta, devem realizar as perguntas que entenderem pertinentes ao caso. Se as perguntas forem repetitivas, indutivas ou não tiverem relação com os fatos, o juiz as pode indeferir.

Diga sempre a verdade. Dizer a verdade é contar tudo aquilo que se passou, com todos os detalhes de que consiga recordar-se. É esse o seu papel enquanto testemunha. Leve o tempo que precisar para pensar na pergunta que fizeram e na sua resposta.

De acordo com o disposto legal, primeiro as partes interrogam as testemunhas e após isso, o magistrado formula as perguntas para esclarecer algum fato. Ou seja: o magistrado pode perguntar apenas depois das partes e não iniciar a inquirição. Se as testemunhas são de acusação, o promotor de justiça inicia a inquirição.

A habilitação do casamento costuma ser disponibilizada em um prazo de 30 dias. Com essa autorização em mãos, os noivos têm um prazo de 90 dias para oficializar a união.

e) Ao final do evento, o juiz de paz, verificando que é de livre vontade dos interessados contraírem o matrimônio, pronunciará a seguinte fórmula solene: De acordo com a vontade que ambos acabais de afirmar perante mim, de vos receberdes por marido e mulher, eu, em nome da lei, vos declaro casados.

São geralmente 2 ou 4 pessoas no total, mas pode variar dependendo do tipo de casamento. Também não precisam ser casal, mas precisam ser maiores de 18 anos.

Depois do discurso formal realizado pelo Juiz de Paz, ele pergunta aos noivos se ambos realizam o ato de livre e espontânea vontade, seguida da troca das alianças, que serve tanto para os casamentos em cartório como para os realizados em diligência. Os noivos podem aproveitar este momento para trocar votos.

Testemunhas e convidados para o casamento civil
O juiz só poderá realizar o casamento na presença de, no mínimo, duas testemunhas. O casamento civil pode ser uma cerimônia simples ou não, vai depender da vontade do casal, do número de padrinhos e de pessoas convidadas.