Quais impostos o agro paga?

Perguntado por: ldorneles . Última atualização: 25 de abril de 2023
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Conheça quais são os impostos obrigatórios para as atividades do agronegócio.

  • IRPF ou IRPJ. Planejamento tributário adequado pode ajudar produtor rural a reduzir custos com impostos. ( ...
  • ITR. ...
  • Funrural. ...
  • ICMS.

Funrural x Fundeinfra
O tributarista explica que a Taxa do Agro significa uma invasão à competência da União, utilizando uma base de cálculo de outro ente federativo que está sendo utilizada como base de cálculo de um tributo estadual.

Especificamente para os produtores de soja do país, a alíquota relacionada a esse imposto é a seguinte: 1,5% para pessoa física; 2,05% para pessoa jurídica.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi criado pelo governo federal com a missão de alavancar o parque industrial brasileiro, mas hoje financia mais a agropecuária do que a indústria.

O Brasil, maior exportador mundial de soja, decidiu suspender a cobrança do Imposto de Importação (II) do grão, bem como do farelo e do óleo de soja, além do milho, até 31 de dezembro de 2021. O Governo, então, zerou o Imposto de Importação.

Isenção, alíquotas e restituição
Em 2023, o produtor rural com renda de até R$ 22.847,76 por ano, conta com isenção do IR. Para os produtores pessoa jurídica (PJ), estão isentos os microempreendedores individuais (MEIs) com faturamento máximo de R$ 81 mil por ano.

Funrural: o que é e por que foi criado? O Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural – Funrual é uma contribuição de caráter previdenciário que incide sobre a comercialização de produção. O fundo seria o “INSS” dos trabalhadores rurais. O Funrural foi criado em 1971 com o Programa de Assistência Rural – PRORURAL.

Produtor rural é a pessoa física que explora, em sua propriedade ou de terceiros, a agricultura, a pecuária, a silvicultura, a aquicultura, a pesca ou o extrativismo de produtos vegetais, animais ou minerais.

Tal tributação incide sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural. O recolhimento deste é obrigatório para todos os produtores pessoa física e para os produtores rurais pessoa jurídica que têm empregados.

Origem do dinheiro do agronegócio
O mercado de crédito rural, como um todo, movimenta cerca de R$ 700 bilhões por ano. Um terço desse financiamento vem dos bancos públicos e privados, e outra parte do balanço da indústria de insumos e dos produtores rurais capitalizados.

Em suma, o agronegócio ocupa um lugar de destaque na economia mundial, principalmente nos países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento, pois garante o sustento alimentar das pessoas e sua manutenção, além disso, contribui para o crescimento da exportação e do país que o executa.

Agronegócio pagou apenas R$ 16,3 mil em imposto de exportação durante todo 2019.

Criada no fim de 2022, a contribuição começou a valer no início de 2023. O primeiro recolhimento, referente a janeiro e fevereiro, venceu em 20 de março e chegou a R$ 217 milhões. Os dados são da Secretaria de Estado da Economia.

Setor representa 8% do PIB total
Rebeca Palis, coordenadora de Contas Nacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), comenta que o agro tem “uma contribuição muito relevante,” pois acaba ecoando em outras atividades da cadeia produtiva nacional.

Agro na balança
A análise dos pesquisadores mostra que o agro quase nada contribui para a arrecadação de impostos, bem como com a balança comercial. “O Brasil tem status absolutamente subalterno na economia mundial. O superávit da balança comercial, propalado pelo agro, não significa desenvolvimento econômico.