Qual a diferença entre doença do trabalho e doença ocupacional?

Perguntado por: ldinis . Última atualização: 11 de janeiro de 2023
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A doença ocupacional é aquela relacionada ao trabalho em si, às peculiaridades da atividade exercida. Já a doença do trabalho diz respeito às condições do ambiente de trabalho.

CID 10 – Z57 é o que contempla parte das doenças ocupacionais, especialmente aquelas relacionadas a fatores físicos e agentes tóxicos.

Ou seja, a doença ocupacional se refere a todas as enfermidades causadas pelo tipo de serviço que o trabalhador executa. Por exemplo, um soldador que está exposto diretamente à luz excessiva da solda ou faíscas, corre o risco de ter problemas na visão.

Toda doença que o trabalhador adquire em razão da sua atividade profissional enquadra-se como doença ocupacional. A enfermidade pode ter relação direta ou indireta com sua atividade – os advogados chamam isso de nexo de causalidade ou nexo de concausalidade.

Conheça as 5 principais doenças relacionadas ao trabalho

  • LER. A sigla LER significa Lesão por Esforço Repetitivo. ...
  • DORT. As DORTs são os Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho. ...
  • Surdez definitiva ou temporária. ...
  • Sofrimentos psíquicos relacionados ao trabalho. ...
  • Dermatite Alérgica de Contato.

"A Saúde Ocupacional tem como finalidade incentivar e manter o mais elevado nível de bem-estar físico, mental e social dos trabalhadores em todas as profissões; prevenir todo o prejuízo causado à saúde destes pelas condições de seu trabalho; protegê-los em seu serviço contra os riscos resultantes da presença de agentes ...

A saúde ocupacional tem como objetivo cuidar exclusivamente dos hábitos que influenciam diretamente o trabalhador. Uma das suas principais funções é a de trabalhar para prevenir doenças de trabalho, e problemas de saúde que podem ser causados por causa do trabalho em qualquer setor.

A saúde no trabalho, por sua vez, está diretamente relacionada às possíveis doenças ocupacionais e profissionais. Mais do que isso, ela também diz respeito à preservação da qualidade de vida do trabalhador, considerando sua saúde física, mental e social.

Após receber o CAT, o colaborador reunirá o parecer médico que atesta a doença e realizará a perícia médica no INSS. Esse é o caminho para receber o auxílio doença acidentário ou aposentadoria por invalidez acidentária. Por outro lado, quando a empresa se nega a emitir o CAT, o próprio colaborador pode registrá-lo.

Um colaborador que enfrenta uma doença ocupacional tem o direito da estabilidade provisória. Isso nada mais é que o amparo legal para que o empregado não seja demitido durante o primeiro ano do seu tratamento.

São aquelas que acometem determinada idade, como por exemplo, Mal de Alzheimer, Osteoporose, Catarata, dentre tantas outras. Por este motivo, tais patologias, não podem ser consideradas como doença relacionada ao trabalho, uma vez que não foi o labor quem o gatilho que fez a doença se manifestar em seu portador.

O valor do benefício, como forma de indenização, corresponde a 50% do salário benefício, e é requerido mensalmente, exceto o segurado especial, que será 50% do salário mínimo.

As Doenças Não Relacionadas Ao Trabalho Só Podem Impedir Que Você Seja Demitido Nas Seguintes Hipóteses: Afastamento com atestado (menos de 15 dias); Afastamento pelo INSS (mais de 15 dias); Funcionários demitidos de forma discriminatória por conta de alguma doença.

OU ESGOTAMENTO PROFISSIONAL
transtornos mentais e do comportamento relacionados com o trabalho, tendo como agentes etiológicos ou fatores de risco de natureza ocupacional o Ritmo de trabalho penoso (CID10 Z56. 3) e Outras dificuldades físicas e mentais relacionadas com o trabalho (CID10 Z56. 6).

Elas se dividem em doenças profissionais ou tecnopatias, que são causadas por fatores inerentes à atividade laboral, e doenças do trabalho ou mesopatias, que são causadas pelas circunstâncias do trabalho. As primeiras possuem nexo causal presumido, mas nas segundas a relação com o trabalho deve ser comprovada.

A NR-32 aplica-se aos ambulatórios médicos e odontológicos, clínicas, laboratórios de análises clínicas, hospitais, etc, não sendo aplicável a serviços de saúde animal. Sobre o campo de aplicação, sugere-se consulta ao “Guia Técnico de Riscos Biológicos da NR-32”.

Riscos ocupacionais são potenciais ameaças à vida ou à saúde dos funcionários, decorrentes de elementos e condições presentes no ambiente de trabalho.

Quais são os riscos ocupacionais?

  • Riscos Físicos;
  • Riscos Químicos;
  • Riscos Biológicos;
  • Riscos Mecânicos;
  • Riscos Ergonômicos.

Exames médicos admissionais, periódicos, demissionais, mudança de função e retorno ao trabalho. Objetiva a redução do adoecimento dos trabalhadores e acompanha a exposição dos trabalhadores a riscos do ambiente de trabalho garantindo sua saúde e bem-estar.