Qual banco a justiça não pode bloquear?

Perguntado por: esubtil . Última atualização: 7 de janeiro de 2023
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Em regra, a poupança não pode ser bloqueada. O artigo 833 do Código de Processo Civil declara que essa modalidade de conta bancária é impenhorável: Art. 833.

Bloqueio judicial: quais contas podem sofrer o bloqueio?

  • Conta salário.
  • Conta poupança com saldo inferior a 40 salários mínimos.
  • Conta exclusiva por resguardar todo o patrimônio financeiro de uma empresa.
  • Conta social para recebimento do auxílio emergencial.

Então, por lei, só seria impenhorável o valor de até 40 salários mínimos em conta poupança, exceto em casos como pensão alimentícia ou fraude. Porém, o juiz pode decidir que isso seja estendido a outras contas também ou que até a poupança seja penhorada.

Somente um pedido formal no processo judicial pode desbloquear a conta bancária. Por isso, apenas a solicitação formal de desbloqueio perante o juiz tem o poder de tirar o bloqueio. O juiz encaminhará para seu banco ou instituição financeira uma ordem judicial para a liberação da conta e dos valores.

Como retirar um bloqueio judicial de conta? O desbloqueio da conta judicial pode acontecer quando é efetuado o pagamento do débito e este é comprovado no processo. Quando acontece, o desbloqueio é solicitado pelo juiz ao Banco Central, que notifica os bancos e instituições financeiras para que liberem os valores.

Como faço para retirar um dinheiro que está em uma conta bloqueada? Se mesmo após 72h do envio, o seu depósito ainda está bloqueado, a melhor opção é entrar em contato com seu banco para entender o que aconteceu e, dessa forma, conseguir retirar o dinheiro.

Esse bloqueio pode ser feito e refeito inúmeras vezes, mas não é automático, para cada bloqueio, deve ser feito um pedido ao Juiz.

Nesse sentido, a resposta é não. Não pode ser feito depósito em conta bloqueada. Isso porque, segundo pesquisamos, a conta está suspensa tanto para a retirada, quanto para a entrada de dinheiro. Por isso, se você teve a sua conta bloqueada, não poderá nem depositar e muito menos sacar dinheiro dela.

Essa renovação é chamada de teimosinha e tem o intuito de que seja localizado dinheiro na conta do devedor por um período de tempo maior, atualmente o bloqueio judicial de conta pode durar até 30 dias, podendo ser renovada.

São impenhoráveis os valores até o limite de 40 salários mínimos depositados em conta corrente. Assim entendeu a 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao determinar o desbloqueio de valores mantidos em conta corrente e aplicação financeira de uma devedora.

Contas bancárias em bancos digitais podem sofrer bloqueios judiciais? A resposta é sim, podem, pois ainda que não possam ser alcançadas pelo Sisbajud, as contas bancárias mantidas em bancos digitais não estão totalmente livres de sofrer bloqueios judiciais.

Informamos que a conta está bloqueada por falta de movimentação paralisada, foi feito a liberação da conta por 24 horas, é necessário efetuar uma transferência via Pix de qualquer valor para ativar a conta, caso não efetue a transação, o bloqueio irá ocorrer novamente e terá que desbloquear na agência, o Pix ou ...

Se você sofrer algum dos bloqueios de contas bancárias considerados ilegais, você precisa reunir documentos que comprovem isso. Isso porque o sistema utilizado pela Justiça é automático e bloqueia qualquer dinheiro que encontrar pela frente (salário, poupança, ou o que for).

A maioria dos devedores que tem condições de pagar, mas conseguem burlar os bloqueios, geralmente fazem isso através de movimentações que voam abaixo dos radares do BACENJUD. Até aqui, bastava não deixar dinheiro em conta, mas era possível movimentar livremente outras linhas ou a própria conta corrente.

Respostas

  • Felix Sehnem há 4 anos. geralmente 30% se o valor for bom. geralmente 30% se o valor for bom.
  • Removida. Esta resposta foi removida.