Qual é a diferença entre terras indígenas e territórios indígenas?

Perguntado por: drosa . Última atualização: 1 de maio de 2023
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A noção deTerra Indígena” diz respeito ao processo político-jurídico conduzido sob a égide do Estado, enquanto a deterritório” remete à construção e à vivência, culturalmente variável, da relação entre uma sociedade específica e sua base territorial.

A definição de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios encontra-se no parágrafo primeiro do artigo 231 da Constituição Federal: são aquelas "por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar ...

As terras indígenas são legalmente destinadas à posse permanente das comunidades que as ocupam. São criadas pela FUNAI.

Em todo o Brasil, cerca de 680 territórios indígenas estão regularizados. De acordo com o último censo do IBGE, o Brasil tem quase 900 mil indígenas, distribuídos em 305 etnias.

Ele é entendido como o espaço que é definido e delimitado por meio das relações de poder. Portanto, envolve questões históricas, políticas, econômicas e culturais, e é tradicionalmente determinado por fronteiras, que podem ser fixas ou fluidas.

É qualquer terra que os índios considerem necessárias a sua reprodução física e cultural, sem obedecer a seus usos, costumes e tradições.

A região de maior concentração de terras indígenas é a Região Norte, com cerca de 54%. Em segundo lugar, a Região Centro-Oeste do país com 19%. A região com menor concentração de terras indígenas é a Região Sudeste, com apenas 6% das terras.

Por aqui, boa parte da população indígena vive em áreas chamadas de Terras Indígenas. Existem hoje 724 Terras Indígenas no país. Em quase todos os estados brasileiros existem terras indígenas reconhecidas.

Atualmente, há 764 terras indígenas registradas na Funai, que estão em diferentes fases do processo demarcatório. Dentre elas, 448 são homologadas ou reservadas, ou seja, estão delimitadas e protegidas pelo governo federal para usufruto da(s) aldeia(s).

"Os povos cuidam da floresta e dos rios, mas os não indígenas também precisam cuidar. Eles também vão ser afetados se faltar chuva, se os biomas forem destruídos. Todos os biomas são importantes e todos são ligados aos outros. Tudo está interligado e nós estamos ligados a este ambiente", conclui.

As Terras Indígenas são importantes para proteger populações indígenas, sua cultura e modo de vida, mas também auxiliam na conservação dos recursos naturais.

Existem 731 terras indígenas no Brasil, de acordo com o Instituto Socioambiental. Dessas, 490 foram demarcadas e homologadas. A maioria das terras indígenas brasileiras fica na região Norte, principalmente na Amazônia Legal.

Os Yanomami são um povo indígena que habita a Floresta Amazônica na fronteira entre o Brasil e a Venezuela. Formam a maior Terra Indígena brasileira, com mais de 96 mil km².

As terras indígenas estão localizadas em diversas regiões do Estado de São Paulo, concentrando-se no Litoral norte e sul e no Vale do Ribeira. Os Guarani Mbya e os Tupi-Guarani (Ñandeva) ocupam a maior parte das áreas.

No Brasil, atualmente, existem 724 unidades de Terras Indígenas. Dentro desse conjunto, 487 são homologadas e reservadas, ou seja, já foram adquiridas pela União ou doadas por terceiros. O restante se encontra em processo de identificação ou declaração.

Exemplos de territórios e como eles se formaram

  • Território nacional: é o território em que se forma um país, como o Brasil, Argentina ou Estados Unidos. Trata-se de uma delimitação do espaço onde um Estado governa. ...
  • Território cultural: abrange uma área em que determinados aspectos culturais se manifestam.

O território está empreendido em determinadas relações de poder sobre um espaço e envolve delimitações, como as fronteiras. A região é uma classificação do espaço por meio de características comuns que facilitam a administração regional.

O território é produzido espaço-temporalmente pelas relações de poder engendradas por um determinado grupo social (...) pode ser temporário ou permanente e se efetiva em diferentes escalas, portanto, não apenas naquela convencionalmente conhecida como o “território nacional” sob a gestão do Estado Nação.