Quanto tempo demora remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso?

Perguntado por: ifurtado . Última atualização: 19 de maio de 2023
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Tudo depende do volume de processos que tramitam na instância superior e da complexidade do caso em questão. Em alguns casos, pode levar meses ou até mesmo anos para que uma decisão final seja tomada.

Os autos são enviados ao relator em até dois dias úteis após a distribuição.

"Remetidos autos em grau de recurso" significa que o processo está sendo enviado para o próximo nível de apelação, ou seja, o recurso foi interposto e agora será avaliado por uma instância superior à anterior.

I - das decisões definitivas ou terminativas das Varas e Juízos, no prazo de 8 (oito) dias; II - das decisões definitivas ou terminativas dos Tribunais Regionais, em processos de sua competência originária, no prazo de 8 (oito) dias, quer nos dissídios individuais, quer nos dissídios coletivos.

Remetido os autos em grau de recurso para instância superior
A partir do momento em que os autos são remetidos em grau de recurso, eles passam a ser analisados por um órgão superior, que pode ser um Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal, Tribunal Regional do Trabalho, entre outros.

Recurso Extraordinário: É o recurso contra a decisão da última instância do TST onde o processo é endereçado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O exame da admissibilidade cabe ao TRT de origem, e, caso o seguimento seja negado, a parte pode interpor agravo de instrumento ao TST, com a pretensão de “destrancar” o recurso e fazer com que ele seja acolhido.

Os prazos médios de tramitação dos processos na 1ª Instância apresentaram aumentos: do ajuizamento até a 1ª audiência, foi de 5 meses e 1 dia (4 meses em 2021) e do ajuizamento até a prolação da sentença, de 9 meses e 7 dias (8 meses e 12 dias em 2021). para o julgamento dos recursos (5 meses e 10 dias em 2021).

Nos tribunais estaduais, costuma-se esperar uma média de 7 meses para julgamento (essa é a média dos tribunais de todos os estados). Já nos Tribunais Regionais Federais, a situação se inverte e o recurso pode demorar mais do que o julgamento em primeira instância: uma média de 1 ano e 7 meses.

É possível realizar a consulta de maneira gratuita e fácil pela internet, através do site do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da sua região.. A forma de consulta mais comum é pelo número do processo, o qual pode ser obtido junto ao seu advogado.

Respostas 1 Resposta. Boa tarde, não caabe mais recurso, é relativamente rápido mas pode levar até 3 meses para retornar.

Significa que deve ter sido interposto algum recurso, e ai eles mandaram o processo para o Tribunal de Justiça julgar esse recurso.

A Lei Federal nº 13.728, de 31/10/2018, fixou o prazo de 15 (quinze) DIAS ÚTEIS para o trânsito em julgado do acórdão das Turmas Recursais. Em caso de julgamento de embargos de declaração, com nova prolação de acórdão, há a interrupção do prazo e torna-se o cômputo de 15 (quinze) DIAS ÚTEIS.

O que acontece depois do Recurso Ordinário? Contra o acórdão de Recurso Ordinário, proferido pelo TRT, cabe Recurso de Revista para o Tribunal Superior do Trabalho. Contra decisão de última instância do TST, cabe Recurso Extraordinário para o Supremo Tribunal Federal.