Quem eram os Capitães-donatários e como os mesmos eram escolhidos B quais eram os direitos e deveres oferecidos aos Capitães-donatários?

Perguntado por: emello . Última atualização: 18 de maio de 2023
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GABARITO A: Os capitães donatários eram as pessoas escolhidas para administrar cada uma das capitanias hereditárias. Geralmente, a Coroa Portuguesa buscava um donatário entre os funcionários, nobres e comerciantes que tivessem boas relações com o governo.

Em geral, os donatários eram comerciantes ou pessoas que pertenciam à pequena nobreza de Portugal. A responsabilidade de desenvolver a capitania era exclusiva do donatário, que recebia o direito sobre o lote de terra a partir da Carta de Doação.

João III fez a concessão de doze capitanias no Brasil na década de 1530. O primeiro capitão-donatário a estabelecer-se foi Martim Afonso de Sousa, em São Vicente.

1. Aquele que recebeu alguma doação. 2. [ História ] Destinatário da doação de um território, a donataria, descoberto ou a descobrir, para povoar, administrar e explorar, na época dos Descobrimentos.

Entre os direitos e deveres previstos nos forais estavam: criar vilas e distribuir sesmarias aos cristãos que pudessem colonizá-las e defendê-las; escravizar os índios para trabalho na lavoura; estabelecia os tributos que deveriam ser pagos pelos colonos ao donatário e aqueles pagos à coroa e exercer a autoridade ...

Deveres dos donatários
Combater tribos indígenas que dificultavam a colonização do Brasil. Desenvolver a colonização dos territórios. Fiscalizar as ações econômicas na capitania, com o objetivo de garantir o monopólio da coroa no comércio colonial e na exploração do pau-brasil. Fundar vilas na colônia.

Os donatários tinham que desenvolver a agricultura e da cana de açúcar nas capitanias. Tinham que expandir a fé cristã, ou seja, colaborar com a catequização dos índios, tinha que cuidar da defesa do território, já que havia constantes ameaças de ocupações por outros países e estimular a ocupação da terra.

Quem eram os responsáveis pelas capitanias? A administração das capitanias hereditárias foi entregue a terceiros, os chamados capitães-donatários. Os donatários, em geral, eram formados por membros da pequena nobreza, da burocracia portuguesa e comerciantes.

As capitanias hereditárias no litoral brasileiro, doadas por Dom João III entre 1534 e 1536, foram 14. Os donatários, representantes do rei de Portugal na Colônia, foram 12.

Considera-se doação o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra pessoa. Obs.: Donatário = Quem recebe; Doador = Quem doa.

Pernambuco e São Vicente foram as capitanias que mais prosperaram. Nelas haviam ocorrido experiências de ocupação agrícola desde o período da colonização acidental. Apesar de enfrentarem problemas comuns aos das demais capitanias, Duarte Coelho e Martim Afonso de Sousa obtiveram sucesso.

Os donatários tomavam posse das terras, através de um documento chamado Carta de Doação e eram regidos pelo Foral, documento que continha os direitos e deveres destes.

Entre 1534 e 1536 , foram distribuídas 14 capitanias: 1- Primeira do Maranhão , doada a João de Barros e Aires da Cunha ; 2- segunda do Maranhão , a Fernando Alvares de Andrade ; 3- Ceara , Antônio Cardoso de Barros ; 4- Rio Grande , a João de Barros ; 5- Itamaracá , a Pêro Lopes de Sousa ; 6- Pernambuco ou Nova ...

No dia 10 de março de 1534, o navegador português Duarte Coelho Pereira era nomeado governador da Capitania de Pernambuco. O título foi outorgado por Carta de Doação do então rei de Portugal, Dom João Terceiro.

Doador é a pessoa física ou jurídica que, por liberalidade (olha aí, novamente, o conceito do artigo 538 CC), transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para outra. Donatário é aquele que recebe os bens ou vantagens, sofrendo um enriquecimento em seu patrimônio, sem ter que realizar qualquer contraprestação.