Quem implantou a Lei Rouanet no Brasil?

Perguntado por: rjaques . Última atualização: 7 de maio de 2023
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História. Sancionada pelo então presidente Fernando Collor de Mello a lei instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, estabelecendo, naquele momento, as políticas públicas para a cultura nacional.

A Lei Rouanet é, por definição, um investimento indireto. O que isso significa? Ao ser aprovado pela Rouanet, o artista basicamente recebe um ok para ir atrás da captação de recursos — em outras palavras, para bater de porta em porta para apresentar o projeto para possíveis interessados.

De 2006 a 2017, o governo federal destinou mais de R$ 13 bilhões ao segmento cultural, por meio de renúncia fiscal oriunda da Lei Rouanet, conforme informações disponibilizadas pelo MinC.

Esses recursos são oriundos do orçamento da União e são distribuídos por meio de editais públicos, ou seja, concursos que selecionam projetos culturais para receberem o financiamento.

A dupla escolhida já recebeu R$ 199 mil do governo via Lei Rouanet. O benefício foi concedido em 2020, já na gestão de Mário Frias na Secretaria Especial de Cultura, para a gravação de um DVD.

Léo Santana e Glória Groove aparecem na sequência, com R$ 350 mil cada um. Iza é a quarta colocada, com cachê de R$ 330 mil.

Governo pagou R$ 100 mil por show do músico, com mais de um mês de antecedência da realização do Carnaval 2017.

Apesar de se tratar de um incentivo cultural, a Lei Rouanet frequentemente é alvo de polêmicas e é retratada de forma negativa. No último mês, o debate se intensificou devido às críticas direcionadas a artistas que têm seus projetos financiados pela lei, o que acarretou na CPI do Sertanejo.

“Eu posso vender/ Quanto quer pagar? O que eu tenho/ Eu devo a Deus/ Meu chão, meu céu, meu mar”. Depois do comentário de Chico e em muitos outros momentos da noite, a plateia, com os braços erguidos e o polegar e o indicador em L, gritou o nome do candidato Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência.

Resumo: A utilização de pseudônimo sempre acompanhou a história da literatura, marcando o trabalho de escritores dos mais variados gêneros. Chico Buarque escondeu-se por detrás de Julinho da Adelaide para fazer com que suas músicas passassem pelo crivo da Censura durante os anos de 1974 e 1975.

2 – Aprovação dos critérios pelo ministério da cultura
Durante o Governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, a aprovação dos projetos da lei rouanet era responsabilidade era do ministério da cidadania, uma vez que, o ministério da cultura foi extinto durante seu mandato.

Além de Lima, também foi acertada a participação de Bruno e Marrone por R$ 520 mil; Israel e Rodolffo, por R$ 310 mil; Di Paulo e Paulino, por R$ 120 mil; João Carreiro, por R$ 100 mil; e Thiago e Jonathan, por R$ 90 mil.

O que é a Lei Rouanet? A Lei de Incentivo à Cultura, também conhecida como Lei Rouanet, foi publicada em 1991, durante o governo do ex-presidente Fernando Collor, com o objetivo de ajudar o setor cultural a captar recursos para atividades como festivais, exposições e peças de teatro, por exemplo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva regulamenta a Lei Paulo Gustavo (195/2022) e garante ao setor o maior valor da história brasileira, com o investimento de R$ 3,8 bilhões em projetos culturais em todo o país.

Completando 100 dias em 10 de abril, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou uma série de importantes ações que merecem ser celebradas.

O governo Bolsonaro instituiu um orçamento de R$ 1,67 bilhão para a Cultura em 2022, dos quais R$ 561 milhões já foram pagos.

A regra geral é a mesma: permitir ao empreendedor captar recursos junto a empresas – públicas ou privadas –, e pessoas físicas, em troca de deduções fiscais.

Entre as principais mudanças, está a redução de cachês. O limite para pagamento com recursos da lei passou a ser de R$ 3 mil por apresentação, para artista ou modelo solo. Para músicos, o teto é de R$ 3,5 mil por apresentação. Para maestros, R$ 15 mil, no caso de orquestras.