Como ficou a Lei Rouanet hoje?
Em fevereiro de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reduziu o valor recebido pelos artistas. O aumento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (11). A ministra da Cultura, Margareth Menezes, aumentou o valor do cachê de artistas solos integrantes da Lei Rouanet.
Quem ganhou dinheiro da Lei Rouanet 2023?
Entre os beneficiados, está o cantor sertanejo Rayan Barreto, de Goiânia. Rayan foi autorizado a captar R$ 199 mil para produzir um DVD ao vivo com duração de 45 minutos. Ajudado pela Lei Rouanet, o cantor é um dos artistas sertanejos que apoiou Bolsonaro e também o posicionamento do então presidente contra a lei.
Teve aumento na Lei Rouanet?
Antes do decreto, o valor era de R$ 45 mil, e agora passará a ser de até R$ 25 mil. A CNN teve acesso ao documento que traz uma série de revogações feitas por Bolsonaro. A instrução normativa também estabelece o cachê máximo de R$ 5 mil para músico de orquestra e R$ 25 mil para maestros.
Qual o valor da Lei Rouanet no governo Lula?
No primeiro mês, governo Lula aprovou R$ 610 milhões em projetos para Lei Rouanet.
Quanto o governo Lula destinou para a Cultura?
A pasta terá perto de R$ 10 bilhões para usar
O ministério da Cultura, que será comandado pela cantora Margareth Menezes, terá um Orçamento de quase R$ 10 bilhões, entre os diversos projetos e lei de incentivo à área, já aprovado pelo Congresso Nacional.
O que o presidente Lula assinou hoje?
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira o decreto Nº 11.454, de 24 de março de 2023, que cria o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS).
Quem se beneficiava com a Lei Rouanet?
QUEM PODE PATROCINAR MEU PROJETO DA LEI ROUANET? Pessoas Físicas pagantes de IR (devido), em até 6%, no modelo Completo e Pessoas Jurídicas Tributadas no Lucro Real, em até 4% sobre o Imposto de Renda devido.
Quais os artistas que mais se beneficiaram com a Lei Rouanet?
Além de Lima, também foi acertada a participação de Bruno e Marrone por R$ 520 mil; Israel e Rodolffo, por R$ 310 mil; Di Paulo e Paulino, por R$ 120 mil; João Carreiro, por R$ 100 mil; e Thiago e Jonathan, por R$ 90 mil.
Quanto Milton Nascimento pegou da Lei Rouanet?
Milton Nascimento também já usou da Lei Rouanet para captar verbas, cerca de R$ 813 mil.
Quanto Emicida recebeu da Lei Rouanet?
No geral, cada contratado vai receber aproximadamente R$ 30 mil pelo trabalho. A lista inclui o cantor Emicida e atores como Beth Goulart, Caio Blat, Camila Pitanga e Paulo Betti.
O que as empresas ganham com a Lei Rouanet?
Quando os projetos estão enquadrados no artigo 26, as empresas podem deduzir 60%, em caso de patrocínio, ou 70%, em caso de doação (neste caso, sem possibilidade de promoção da marca), respeitando também o limite de 4% do IR.
Qual valor liberado para Lei Rouanet 2023?
Já nos primeiros 18 dias de 2023, a ministra Margareth Menezes autorizou a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural a liberar cerca de R$ 62 milhões do montante para 353 projetos, que agora podem ser executados ou continuados.
Qual o valor do salário mínimo no ano de 2023?
Atualmente, com a Medida Provisória 1172/2023, o salário mínimo federal passou a ser, a partir de 1º de maio, de R$ 1.320.
O que é a lei de Paulo Gustavo?
Regulamentada pelo Ministério da Cultura, a lei tem como objetivo apoiar os trabalhadores da área da cultura impactados pela pandemia da Covid-19. Ventura esclareceu que o governo federal destinou R$ 3 bilhões para todo o Brasil, e, deste total, R$ 90 milhões ficaram para o Rio Grande do Sul.
Quanto o Lula emprestou para a Argentina?
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai financiar três obras na Argentina que vão consumir R$ 4,5 bilhões em recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de acordo com declarações do ministro Renan Filho, dos Transportes, dadas em uma entrevista ao jornal argentino Clarín ...
Quem foi o autor da Lei Rouanet?
História. Sancionada pelo então presidente Fernando Collor de Mello a lei instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, estabelecendo, naquele momento, as políticas públicas para a cultura nacional.
Qual o valor destinado à Cultura?
O Ministério da Cultura terá um orçamento recorde no próximo ano. A aprovação do Orçamento de 2023 já garantiu R$ 5,7 bilhões para a área.