Quem paga os custos do divórcio?

Perguntado por: ncustodio . Última atualização: 18 de janeiro de 2023
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As custas num divórcio litigioso são pagas por quem entra com a ação inicialmente. Via de regra as custas iniciais devem ser pagas por quem teve a iniciativa da ação. Muito embora, uma vez sendo vitoriosa, a parte vencedora poderá cobrar da outra, as custas pagas.

Em média, para realizar um divórcio amigável em cartório, os honorários advocatícios variam de R$ 1.500,00 a R$ 4.000,00. Lembre-se de que essa é uma média, porque existem outros fatores que influenciam no preço do serviço, que pode variar para mais ou para menos.

O valor não é definido por lei, varia de cartório para cartório, mas costuma girar em torno de R$ 100. Quando o divórcio é feito em frente ao juiz, as despesas aumentam. Pela OAB-SP, mantem-se a taxa de 6% sobre o valor da partilha, mas desde que ela resulte, no mínimo, em R$ 3.586,64.

Posso dar entrada no divórcio sozinha(o)?
Pode ele dar início por sua vontade ao processo de divórcio, e se for consensual o outro apenas concordar com os termos. Contudo, tanto no processo judicial quanto no administrativo exige-se que as partes estejam acompanhadas de um advogado especialista em divórcio.

Por fim, é importante destacar que o ex-cônjuge credor que casar ou formar nova união estável também perde o direito de receber pensão alimentícia: Art. 1.708. Com o casamento, a união estável ou o concubinato do credor, cessa o dever de prestar alimentos.

Se houver consenso, o divórcio judicial consensual costuma demorar cerca de 3 meses. Já, em caso de não haver consenso, o divórcio judicial litigioso é bem mais demorado, costuma durar uma média de 2 anos até sua resolução (mas esse tempo é só uma estimativa, uma média, há casos mais rápidos e outros mais demorados).

A resposta é Divórcio litigioso é bem mais demorado que o consensual, que costuma durar cerca de três meses. O Divórcio litigioso demora dois anos até a sua resolução. No entanto, existem casos em que é mais rápido ou mais demorado. Explicamos melhor neste conteúdo!

De 3 a 4 meses em média. Alguns clientes acham que é bastante, mas é um ótimo tempo. Para você ter ideia, os divórcios litigiosos, aqueles que tem conflito e briga, levam, no mínimo, 2 anos. Portanto, se você está se separando de forma consensual, parabéns.

Valor da escritura pública de divórcio
Na cidade de São Paulo, em 2022, uma escritura pública de divórcio sem bens custa R$ 512,00.

Em média, o custo do processo é de quatro salários mínimos, além das custas judiciais, de 1% do patrimônio. Sendo consensual, ou seja, se houver pleno acordo das partes, os custos são menores.

A certidão que comprova o divórcio fica com os ex-cônjuges, ou seja, cada uma das partes possui um documento.

Como fazer o divórcio online gratuito? O primeiro passo é procurar um cartório credenciado em sua cidade, porque é necessário fazer a emissão de um certificado digital. Para isso, você terá que fornecer alguns dos seus dados cadastrais, além de levar pelo menos um documento de identificação.

A separação é um instituto muito confundido com o divórcio. No entanto, enquanto o divórcio põe fim ao casamento, a separação não o faz. A confusão acontece porque, até 2010, era preciso passar pela separação de fato ou judicial para se divorciar. O casamento é um marco na vida do casal.

Os bens adquiridos antes do casamento ou aqueles recebidos por doação ou por herança não se comunicam na partilha de bens, assim como aqueles bens adquiridos com o dinheiro de outro bem particular de uma das partes.

A princípio, para você saber como se separar, precisará contratar um advogado especializado em direito de família. Assim, ele te auxiliará a juntar os documentos necessários e a dar entrada no processo. Além disso, a separação pode ser judicial ou extrajudicial, a depender do seu caso.

Os juízes não "punem" alguém que inicia um relacionamento amoroso durante o processo de divórcio, porém cabe o bom senso de que, se o término foi recente, tentar não expor sua nova relação em redes sociais ou em encontros sociais que seu (sua) ex estejam presentes... ainda mais com seu filhos ao lado.

Apesar de por muito tempo falar-se em 30% do salário registrado em carteira, essa não é uma regra absoluta e cada caso terá um valor específico determinado pelo Juiz de verba alimentar, com base principalmente na análise do binômio necessidade de quem precisa dos alimentos versus possibilidade de quem presta os ...

No ato do divórcio, a ex-esposa pode pedir pensão alimentícia para o ex-marido se ela conseguir demonstrar que o ex-marido era o provedor financeiro do casal. Ou ainda, mesmo que a mulher trabalhe, que seus rendimentos sejam inferiores ao do ex-marido, causando-lhe uma diminuição do padrão de vida.

371. O cônjuge separado de fato ou divorciado, bem como o ex-companheiro, terá direito à pensão por morte, mesmo que este benefício tenha sido requerido e concedido à companheiro(a) ou novo cônjuge, desde que recebedor de pensão alimentícia.

O divórcio, que antes demorava de um a dois anos, agora é concedido em 24 horas. Em ressalva para casais com filhos menores e com alguma deficiência, que devem requerer ao juiz. Os casais ou um dos conjugues que desistiram da união, podem solicitar o divórcio diretamente nos tabeliões.

Na audiência de conciliação o Juiz pode fazer perguntas às partes, mas com o objetivo de entender melhor a situação, até mesmo para tentar sugerir alguma reflexão sobre possível acordo.