Quem pode solicitar uma Avaliação de tecnologia em saúde?

Perguntado por: ipires . Última atualização: 7 de maio de 2023
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Qualquer pessoa ou organização pode solicitar a Avaliação de Tecnologias pela comissão.

As tecnologias em saúde compreendem o conjunto de vacinas, medicamentos, equipamentos, procedimentos técnicos, sistemas organizacionais, educacionais, de informação e de suporte. Essa denominação inclui também programas e protocolos assistenciais, por meio dos quais os cuidados são ofertados à população.

A Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) é a síntese do conhecimento produzido sobre as implicações da utilização das tecnologias e constitui subsídio técnico importante para a tomada de decisão sobre difusão e incorporação de tecnologias em saúde.

A avaliação de tecnologia representa um método de antecipação das repercussões, no meio ambiente natural e social, da aplicação de uma determinada tecnologia, objetivando a maximização de seus efeitos positivos e a neutralização dos negativos.

A Conitec é um órgão colegiado de caráter permanente do Ministério da Saúde, que tem como função essencial assessorar na definição das tecnologias do SUS. É responsável pela avaliação de evidências científicas sobre a eficácia, a acurácia, a efetividade e a segurança do medicamento, produto ou procedimento.

As novas tecnologias em saúde, por exemplo, ajudam a resolver desde as tarefas mais simples de um consultório até a combater crises sanitárias. São soluções que, a cada dia, se mostram mais surpreendentes e práticas, como a telemedicina, os softwares para gestão de clínicas, a nanotecnologia e até o Big Data.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB, 1996, indica a inclusão das TIC na educação como forma de alfabetização digital em todos os níveis de ensino, do fundamental ao superior.

Assim, alguns tecnologias que podem ser usadas na saúde pública são:

  • Prontuário eletrônico;
  • Telemedicina;
  • Sistemas de gestão;
  • Aplicativos;
  • Ferramentas de biometria;
  • Câmeras de monitoramento;
  • Cloud computing;
  • Testes Laboratoriais Remotos (TLRs).

Procure tecnologias que permitam controlar o acesso e as permissões em nível de objeto/tabela, em nível do recurso e em nível de campo. Também é recomendado que a tecnologia possua uma trilha que ajude a rastrear quem fez as alterações e quando (tanto para dados quanto para meta-dados, como tabelas, objetos e campos).

Acompanhar o desenvolvimento de tecnologias, avaliar o momento de sua introdução é uma forma de manter ou melhorar a sustentabilidade do SUS, além de permitir estabelecer padrões de qualidade com o uso apropriado de medicamentos e produtos.

Para que determinada tecnologia seja considerada apropriada, é necessário que ela produza efeitos favoráveis (ou o menos desfavorável possível) nas sete dimensões que identificamos. É lógico que esta é uma questão valorativa, cuja resolução depende de uma concepção ideal dos sistemas,sociais.

Com a telemedicina, o exame pode ser feito de imediato e os dados coletados enviados automaticamente, por meio de um sistema que segue todos os princípios de segurança da informação, para uma equipe qualificada em cardiologia. Assim, os profissionais farão o laudo e o enviarão de volta no mesmo momento.

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – Conitec foi criada pela Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011, que dispõe sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde.

O IATS (Instituto de Avaliação de Tecnologia em Saúde) atua na produção de orientações e avaliações críticas de tecnologias em saúde no Brasil.

A Avaliação de Tecnologia também pode ser definida como um processo científico, interactivo e comunicacional, que tem por objectivo contribuir para a formação da opinião pública e política sobre os aspectos sociais da ciência e da tecnologia.

Foi estabelecido por Decreto Presidencial o prazo de 180 dias para conclusão de pedidos protocolados para avaliação pela CONITEC, admitida prorrogação por mais 90 dias, quando as circunstâncias exigirem.

provas (orais ou escritas), observação, estudo de caso, dinâmicas de grupo e. auto-avaliação.

A CONITEC é vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) do Ministério da Saúde o qual é responsável pela incorporação de tecnologias no SUS e assistida pelo Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS).

Esse plenário é composto por representantes de cada secretaria do Ministério da Saúde (7 ao todo), CFM, CNS, CONASS, CONASEMS, ANS e ANVISA.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde.